domingo, 20 de fevereiro de 2011

""Após gastar quase 350 mil a Prefeita Municipal de Chaval/Ce envia Projeto de Lei à Câmara de Vereadores aumentando o valor das Diárias" "

Eu fiquei surpreso com uma noticia que me foi repassada hoje pela manhã cedo. Fiquei sabendo que a Exma. Sra. Prefeita enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o valor das diárias concedidas pela Prefeitura de Chaval/Ce.

Ao que me parece, uma diária da Prefeita custa aos cofres públicos a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais). A Prefeita Municipal quer aumentar esse valor para R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Vamos fazer uma projeção dos gastos com diárias da Prefeita com base no ano de 2010. A Prefeita Municipal concedeu a si mesma em torno de 70 (setenta) diárias com valor de R$ 300,00 (trezentos reais) o que totaliza uma quantia de mais ou menos R$ 21.000,00 (vinte e um mil) reais.
Agora vamos calcular com base numa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais)? 70 (sententa diárias) custará ao Erário Municipal a importância de mais ou menos R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Mais ou menos R$ 7.000,00 (sete mil reais) a mais que o ano passado, isso se a Prefeita Municipal conceder a si mesma em 2011 a mesma quantidade de diárias do ano de 2010.

Na minha opinião, beneficiar-se de diárias oriundas dos cofres públicos não é nenhum crime. O que não pode acontecer é omitir aos cidadãos os assuntos de interesse da coletividade que são tratados pelas pessoas públicas em nome da municipalidade.
Acredito eu que para a utilização de diárias, os beneficiários devem previamente, ou seja, antes de receber o valor respectivo, provar documentalmente a necessidade de se locomover para fora dos limite do municipio para tratar de algum assunto de interesse da coletividade. E depois, com o retorno, os beneficiários das diárias devem provar documentalmente que cumpriram a sua missão de representar o municipio. Além disso, como todos os documentos públicos, as concessões de diárias devem ficar à disposição dos cidadãos para livre consulta. Nada mais justo.

O que não pode ocorrer é a Prefeita Municipal conceder diárias a si mesma sem dizer o que vai fazer com elas. Apenas declarar que as diárias são para custear viajens para tratar de assuntos de interesse do municipio é muito vago. Não vou dizer que é o caso de Chaval/Ce, mas em outros municipios, prefeitos já foram flagrados em festas gozando de benefícios de diárias.

Agora um recado para os Ilustres Vereadores de Chaval/Ce: Com todo respeito, não estou querendo "ensinar o padre a rezar a missa", mas quando forem apreciar esse projeto de lei das diárias, verifiquem se o projeto atende de forma real o interesse público. Caso contrário, rejeitem. É uma bondade que o Legislativo faz ao povo de Chaval/Ce.

Um comentário:

  1. não será dificil para a prefeita municipal de chaval conseguir o aumento das sus diárias, já que detem a maioria dos vereadores desse municipio,e mesmo se não tivesse concertesa concegueria o aumento, já que não se pode criar desavenssa com o poder executivo desse municipio,por quer amanha ou depois esses mesmos vereadores poderam estar na posição da ataul prefeita.fica ai um alerta para os eleitores de chaval se votam ou não nesses vereadores que estão hoje sentados nas cadeiras da câmara municipal de chaval, fasendo o que kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk da cara do povo.

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