quinta-feira, 29 de março de 2012


PARECER DO TCM DESAPROVA CONTAS DE 2009 DA PREFEITA JANALINE PACHECO

GESTORA DE CHAVAL EXTRAPOLOU A FOLHA EM QUASE 12% E AINDA DEIXOU DE RECOLHER CONTRIBUIÇÕES AO INSS
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com pessoa em uma prefeitura não pode ultrapassar os 54%. No caso específico da Prefeita de Chaval, Janaline Pacheco (foto), esse percentual chegou ao absurdo de 65,31%, expondo assim a prática descarada de apadrinhamento político. A inspetoria do TCM detectou também o não recolhimento de R$ 236.453,81 junto ao INSS, referente a contribuição dos servidores, o que caracteriza, segundo o TCM, Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. Lembrando que, pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pelo Sistema Firjan para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros através da gestão das prefeituras, na edição de 2011, que tem como base os dados de 2009, ano de desaprovação das contas da Prefeita Janaline Pacheco, Chaval está entre as 10 piores cidades para o ser humano viver no estado. Terra de povo bom e hospitaleiro, certamente a imagem da Prefeita e tudo que ela fez até agora para que a cidade chegasse a esse ponto, jamais cairá no esquecimento. Dizem até que muitos pais até batizam as filhas com o nome dela, tamanha a gratidão e admiração por sua gestão. Cuida-te, Padim Ciço! 
Postado por Tadeu Nogueira às 09:34h
Com informações do TCM/CE.
LÁ VAI O BESTA: Pra mim não existe nenhuma novidade na noticia, 2009 já foi e sem querer profetizar vem por ai os anos de 2010, 2011 e 2012. Agora gostaria de ver esta matéria publicada na integra no blog de um dos responsáveis pela lambança e que a poucos dias publicou uma nota a meu respeito. 

EM PARAIPABA, PREFEITA "SUMIU" E SECRETARIAS ESTÃO FECHADAS APÓS PRISÃO DE SECRETÁRIOS

De portas fechadas e trancadas. É dessa maneira que estão as salas de oito das onze secretarias municipais da cidade de Paraipaba, um dia depois da prisão de 16 pessoas envolvidas em suposto esquema de fraudes em licitações no Município. Em visita na tarde de ontem à cidade, a Repórter Ranne AlmeidadoJornal O Povo, percorreu todas as pastas e constatou que as secretarias de Finanças, Cultura, Infraestrutura, Agricultura, Controladoria, Tesouraria, Chefia de Gabinete e Procuradoria não funcionavam, nem prestavam atendimento à população desde a última terça-feira. Destas pastas, apenas a de Agricultura não teve o seu secretário preso. Já as Secretarias da Educação e da Saúde, cujas gestoras foram detidas na operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, funcionavam sem o comando das secretárias. Quando abordados pela reportagem, servidores municipais que realizavam suas funções nas poucas secretarias que restaram esquivaram-se de prestar informações. 
Apesar de as prisões terem sido o principal assunto entre moradores da cidade durante todo o dia de ontem, o mesmo silêncio dos servidores foi presenciado na população, no momento em que a reportagem se aproximava. Por medo se represália, moradores não falavam sobre o assunto com O PovoSomente o vidraceiro Raimundo Ferreira, 54, entre os mais de 30 pessoas abordadas, optou por se identificar. “Paraipaba está a ver navios, porque não temos mais em quem confiar”, criticou. A prefeita da cidade, Joana D’arc Batista (PP), foi procurada pelo O Povo na sede da Prefeitura. A recepcionista do prédio, que também preferiu não se identificar, informou que, desde a semana passada, a prefeita não comparece ao seu gabinete.
Lá vou eu: Isso daí é praxe na esmagadora maioria das prefeituras do interior do Ceará. A prefeitura "funcionando" a partir de uma cela de cadeia, mas a força do poder ainda "toca" o terror na população, incentivando a perseguição, a violência a quem ousar abrir a boca. É a lei da mordaça e da chibata. A cartilha é igual.  
Postado por Tadeu Nogueira às 08:18h
Com informações do Jornal O Povo

BRASIL PERDE CHICO NA SEXTA E MILLÔR NA TERÇA

Temos tão poucos gênios, daqueles que nos fazem rir sem parar, pensar sem querer, e querer sem cessar. Desses, dois nos deixaram no intervalo de 4 dias. O Brasil chorou pela primeira vez com Chico Anysio, ainda na sexta (23), e foi pego de surpresa com a ausência repentina de um autodidata, assim como Chico, que dizia, entre outras pérolas, que "O poder é um camaleão ao contrário, pois todos tomam a sua cor". Deveria ter sido mais um Milton, mas quis um erro do tabelião, que seu nome ficasse único: Millôr. "Sou um Milton à milanesa", costumava dizer Millôr Fernandes, nossa perda de terça-feira (27). É muito para uma nação carente de cérebros assim, que captavam tão bem a essência do povo brasileiro. Sobre a morte, Millôr dizia: "A gente só morre uma vez. Mas é para sempre", enquanto Chico mandava essa: "Não tenho medo de morrer. Tenho penaQue descansem em paz.
 Postado por Tadeu Nogueira às 19:17h.

DEPUTADO DENUNCIA MANOBRAS DO PREFEITO CHICO VAULINO PARA OCULTAR IRREGULARIDADES

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) denunciou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28/03), que, de “maneira ardilosa”, o prefeito de Camocim, Francisco Maciel de Oliveira, conhecido como Chico Vaulino, retardou a chegada do jornal Diário do Nordeste ao município, na última sexta-feira (23). Isto porque, segundo ele, o  periódico trazia a notícia sobre um possível afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Sérgio Aguiar definiu a suposta atitude do prefeito como coronelista.
O Diário do Nordeste só chegou a Camocim às 22 horas, mas a notícia já estava na internet. O parlamentar disse ainda que, na última segunda-feira, o jornal O Povo tentou contato com o prefeito e não conseguiu. “Se estranha o prefeito não atender o celular, talvez com medo de não ter o que responder”, avaliou o socialista.
Segundo o deputado, até hoje não houve em Camocim nenhuma explicação ao município sobre o episódio divulgado na mídia.  O deputado considera que, quando a verdade chegar, não há como argumentar. “Foi o que aconteceu. É grande o desespero de ver o nome do prefeito nas principais páginas e nos blogs”, disse o parlamentar, considerando que os partidários de Vaulino estão desesperados. Sérgio Aguiar disse que, na última segunda-feira, um comerciante foi espancado porque estava comentando no mercado público sobre as denúncias contra o prefeito, e reclamando que a reforma do mercado se arrastava há mais de um ano. O espancamento, segundo o deputado, foi feito por um preposto do prefeito e seus filhos. Sérgio Aguiar também estranhou que o sargento Monteiro, do Ronda do Quarteirão, que esteve no local atendendo a ocorrência, não tenha detido nenhum dos agressores. Por isso, Aguiar disse ter procurado o comandante do Ronda em Fortaleza, coronel Roosevelt, para denunciar a negligência do sargento Monteiro.
Lá vou eu: E eu achando que essa prática de "esconder" jornais e da falta de liberdade do povo falar o que bem quiser fosse do Camocim que o Prefeito Chico Vaulino (PP) prometeu que não existiria mais. É a lei da mordaça e da chibata na pacata Camocim? 
Desde o início das denúncias, o Prefeito decidiu continuar ignorando toda a imprensa (como sempre fez), e com isso, toda a população de Camocim. Ou ele acha que não deve explicações ao povo? Nenhuma nota sequer foi enviada para blogs, sites, rádios e muito menos para os dois maiores jornais do estado. O Prefeito não manda nota à imprensa simplesmente porque não quer. O povo, por outro lado, quer saber a versão do Prefeito, mas pelo jeito, ele "está se lixando" para isso.
Postado por Tadeu Nogueira às 16:32h
Com informações da AL

ESCÂNDALO EM GRANJA! VERBA DO FUNDEB FOI UTILIZADA PARA CAVAR POÇOS

OPERAÇÃO "POÇOS PROFUNDOS" 
EXCLUSIVO
Segundo informações exclusivas, obtidas pelo Camocim Online, o Sindicato Apeoc de Granja, através da Presidente Ana Cristina Batista ,  representando a classe e em defesa dos recursos do FUNDEB para a Educação no Município, resolveu desencadear uma série de investigações contra uma suposta fraude em uma licitação para a perfuração de Poços Profundos na zona rural de Granja. Ao  analisar documentos de despesa do FUNDEB, por meio de requerimentos formulados à administração,  pela Câmara de Vereadores, observou que tinha sido emitido e compensado um cheque no valor de R$ 37.200,00, dos 40% do FUNDEB, datado de 22 de outubro de 2010. Tal despesa chamou a atenção do sindicato de classe, pois a verba do FUNDEB é exclusiva para aplicação da Educação, sendo que a perfuração de poços nada tem a ver com a destinação dos recursos.  Ana Cristina resolveu então se aprofundar nas investigações e descobriu que havia uma suposta fraude na licitação mencionada, pois o valor de  R$ 119.040,00,  relativo ao contrato, tinha sido pago à empresa muito antes de haver licitação.
A licitação foi aberta na data de 30 de novembro de 2010 e finalizada com a assinatura do contrato e ordem de serviço em 03 de janeiro de 2011, no entanto, os pagamentos à empresa "vencedora" Uzimetal Indústria e Mecânica, foram efetuados entre 22 de setembro de 2010 e 30 de novembro de 2010, ou seja, 03 meses antes de se saber qual empresa executaria o serviço. Além disso, constatou que há um superfaturamento em torno de 25% , haja vista que foi pago R$ 29.760,00 a mais do que o estipulado. A APEOC de Granja  moveu uma Ação Popular 
 pedindo o afastamento do Prefeito Esmerino Arruda e do Gestor Geral, Hélio Fontenele.  Pediu ainda a suspensão dos contratos firmados com a empresa Uzimetal, e a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos. O fato foi denunciado ainda ao Tribunal de Contas dos Municípios , CGU, Promotor de Justiça da Comarca e Polícia Federal. Com mais essa, Granja pode ter, "literalmente", chegado ao fundo do poço.   
Postado por Tadeu Nogueira às 11:09h

PREFEITO E VICE DE COREAÚ CONDENADOS POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O juiz eleitoral da comarca de Coreaú, Hyldon Masters Cavalcante Costa, julgou, dia 16/03, procedente uma representação eleitoral interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Ítalo Sousa Braga, e condenou o prefeito daquele município, Carlos Roner Félix Albuquerque (PSDB) e o vice prefeito, Francisco Gomes Ximenes (PPS) - ambos pretensos candidatos à reeleição -, por propaganda eleitoral antecipada, bem como o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú (Rádio Princesa do Vale).Segundo a sentença judicial, Carlos Roner Félix Albuquerque (foto) foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 e Francisco Gomes Ximenes foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 9.000,00. A Rádio Princesa do Vale também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 6.000,00, pela realização e divulgação de propaganda eleitoral extemporânea.A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação a este disposto sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.Lá vou eu: Sempre que um gestor público é multado, fico pensando de onde será que ele vai tirar o dinheiro pra pagar. Se for de onde teimo em pensar, pode é inventar multa. 
Postado por Tadeu Nogueira às 07:03h
Com informações do MPE/CE