sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

"ACORDO NO CONGRESSO - Mínimo será votado na quarta"


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Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, crescem as possibilidades de aprovação do novo salário
FOTO: AG. BRASIL
11/2/2011
A expectativa é que discutam a matéria e que as votações de emendas com valores superiores a R$ 545 sejam nominais
Brasília. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e líderes do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos, ontem, para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira.

O valor de R$ 560 ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV. A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545.

Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais. Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.

A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte.

"Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades", afirmou Vaccarezza.

"Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).

Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição. Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência.
Na frente

O projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado, ontem, no "Diário Oficial da União". De forma a "furar a fila" de dez medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias. A proposta engloba a política de valorização de "longo prazo" do salário.
Aumento

560 reais é a proposta de novo salário mínimo que ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV.
ATÉ 2015
Governo prevê real crescimento de 15%Brasília. O governo estima um crescimento real de 30% no salário mínimo até 2015. A estimativa está nas justificativas apresentadas pelo Executivo no projeto de lei enviado ao Congresso, que fixa em R$ 545 o valor do salário mínimo neste ano.

O projeto, cujo texto foi divulgado na tarde de ontem pela Casa Civil, inclui a definição de uma política de valorização do salário para o período entre 2012 e 2015, inclusive.

As regras formalizam acordo informal fechado entre o governo Lula e centrais sindicais. Por esse acordo, o aumento do salário obedece a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Na última segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio havia afirmado que as regras de valorização do salário valeriam até 2014. Em junho, o ex-presidente Lula sancionou uma lei determinando ao Executivo que enviasse ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei com a definição de regras de reajuste do salário até 2023. Apesar de a definição de regras abranger apenas os próximos quatro anos, já está previsto o envio de um novo projeto de lei, até dezembro de 2015.

FONTE: DN.

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