Assisti a uma reportagem sobre a situação do Transporte Escolar no Brasil recentemente no programa global de domingo, O "Fantástico". Foi realizado um verdadeiro Raio X do transporte de alunos no Brasil e o que se concluiu foi que a situação é precária.
Mas partindo para o que nos interessa, vamos debater um pouco sobre o Transporte Escolar do nosso Município de Chaval/CE. Seguem alguns questionamentos:
Será que o transporte escolar do nosso município é satisfatório? Graças a Deus eu nunca precisei me locomover no transporte escolar de Chaval/Ce, pois sempre residi na sede do município e pra chegar até a escolar onde estudava, eu fazia o percurso a pé ou de bicicleta. Todavia, sempre tive uma indignação com o transporte dos colegas da zona rural.
Até hoje é comum observar os alunos da zona rural chegarem em cima de paus-de-arara, caminhões com bancos de madeira, sem qualquer segurança e ainda por cima, cobertos da poeira vermelha da piçarra.
E quanto às normas de tráfego e segurança previstas na legislação? Será que são cumpridas pela Administração Pública? A resposta é clara e simples: NÃO!
Meus amigos, para se transportar alunos, o veículo deve ser fechado, podendo ser microônibus, ônibus, vans etc. e apropriado com cintos de segurança em número correspondente à quantidade de assentos; deve possuir extintor de incêncio; faixa amarela de 40 cm (quarenta centímetros) na lateral do veículo com indicações de transporte escolar em letras pretas; deve ainda possuir Tacógrafo para medir e registrar a velocidade e por fim, passar por inspeção semestralmente.
Além disso, o condutor tem que ser habilitado na categoria D, ter no mínimo 21 (vinte e um) anos, possuir curso de capacitação em condução de veiculos destinados ao transporte escolar pelo DETRAN e nunca ter cometido uma infração grave ou gravíssima.
É meus amigos, eu sei que muita gente nem tinha noção dessas exigências. A falta de conhecimento é que leva o cidadão a não reivindicar seus direitos.
Há muito tempo que algumas pessoas mais esclarecidas lutam para melhorar o transporte escolar em nossa cidade. Teve até vereador que quase apanhou por estar fazendo o seu trabalho, que é o de fiscalizar também o transporte escolar.
No entanto, a coletividade ganhou um aliado muito forte, representante de uma das instituções mais importantes do país. O Ministério Público. O Dr. Franke, Promotor de Justiça da Comarca de Chaval/Ce, avocou para si a árdua missão de "consertar" o transporte escolar de nossa cidade. Louvável demais a atitude do nobre promotor.
Porém, eu, particularmente, sou meio descrente que essa administração queria realmente melhorar a situação para os alunos. Mas será que é por falta de dinheiro? Vamos ver:
A Prefeitura de Chaval/CE gastou somente em 2010 a quantia de R$ 346.748,00 (trezentos e quarenta e seis, setecentos e quarenta e oito reais) só em locações de D20's e caminhões para transportar os alunos.
Dividindo esse valor em 12 (doze) meses, chegamos a quantia de R$ 28.895,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais) por mês só de locação.
Esses dados eu retirei do Portal da Transparência do Tribunal de Contas, mas acredito que esse valor esteja bem abaixo que o realmente gasto pela Prefeitura. Mas vamos considerar que seja mais ou menos esse valor mesmo.
Quase 29 MIL reais é um "bocado" de dinheiro gasto por mês! Será que dividindo esse valor em parcelas dava pra comprar algum veículo decente para a Prefeitura transportar os alunos? Eu acredito que sim.
Ocorre caros leitores, que isso não acontece porque não é a intenção dos administradores públicos. A real intenção deles é alugar os carros dos aliados políticos deles para beneficiá-los sem ao menos se importar com a segurança dos alunos da rede pública.
Se alguem lembrar da campanha da atual prefeita, vai lembrar também que a maioria desses carros locados para a prefeitura estavam fazendo parte das carreatas e comícios. É bem simples: o interesse pessoal é mais importante que qualquer coisa! E o interesse do povo? Isso a gente não precisa nem falar!
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