quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

"Justiça Condena os Municípios de Quiteranópolis e São Luis do Curú a pagarem o salário mínimo a servidores "


Enquanto se discute no cenário nacional o aumento do salário mínimo, a servidora de iniciais M.G.A.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de um salário mínimo pelos serviços que presta ao Município de Quiterianópolis, localizado a 410 Km de Fortaleza. 

A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância.

Conforme os autos, a servidora ingressou no quadro de funcionários do município em 26 de setembro de 2001, por meio de concurso público. Ela assumiu o cargo de merendeira e foi lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, recebendo a remuneração de R$ 80,00. Naquela época, o salário mínimo pago no País era de R$ 180,00. 

Alegando que tal quantia era inconstitucional, a servidora ajuizou ação ordinária contra o Município de Quiterianópolis, requerendo o pagamento do salário mínimo, bem como as diferenças salariais relativas ao período trabalhado.

Em contestação, o município defendeu que o salário da funcionária era proporcional a sua jornada de trabalho, que era de 20 horas semanais, conforme acordo prévio, de modo a inexistir qualquer ato ilegal.
Em 14 de janeiro de 2010, o então juiz da Comarca Vinculada de Quiterianópolis, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, julgou a ação e garantiu à requerente a percepção de salário equivalente à jornada de trabalho dela, ou seja, em importância não inferior a 50% do salário mínimo.

O magistrado também determinou o pagamento das diferenças salariais entre a remuneração paga à servidora e o valor da metade do salário mínimo da época trabalhada, devidamente atualizadas, excluindo-se as verbas prescritas.

Inconformado, o município interpôs recurso apelatório (45235-02.2010.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. No entanto o recurso do Município foi negado e a sentença do Juiz da Comarca foi mantida concedendo o direito da servidora.

Na mesma sessão, a Turma julgou o processo nº 617-98.2006.8.06.0165/1, que trata da mesma matéria. A Câmara também condenou o Município de São Luís do Curu a pagar o valor de um salário mínimo para a auxiliar de serviços gerais de iniciais A.F.T.O.. 

JORGE UMBELINO: Em Chaval/CE como se sabe, a Prefeitura paga salário bem inferior ao mínimo constitucional. Os Garis por exemplo, ganham R$ 300,00 (trezentos reais) por mês. Essa quantia meus amigos, é o valor de apenas UMA diária da Prefeita Municipal, ou seja, o que ela gasta em um dia de viajem, o funcionário tem que sobreviver um mês todo. Ressalte-se ainda que a Prefeita quer aumentar o valor das diárias por meio de um projeto de lei na Câmara.

Com o objetivo de coibir essa prática ilegal de pagar abaixo do salário mínimo, nós promovemos uma Ação Ordinária, nos mesmos moldes das ações citadas na matéria, em favor de dois servidores da Secretaria de Saúde, que recebem apenas R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
Foi requerida no processo uma liminar com o objetivo de incluir na Folha de Pagamento do próximo mês o valor integral do salário mínimo aos servidores. No entanto, o MM. Juiz de Direito Dr. Roberto Soares Bulcão, achou por bem intimar primeiro o Municipio para se manisfestar antes de apreciar o pedido de liminar.
Blog do Jorge Umbelino.

"Lei Tiririca e o Fim dos Puxadores de Voto - Proposta de Reforma Política Tramita no Congresso"

A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."

Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

JORGE UMBELINO: Presenciamos em nosso Estado nesta ultima eleição o quanto esse Sistema Proporcional é antidemocrático, pois fenômenos anônimos de votos como Renato Roseno do PSOL, que recebeu mais de 140 mil votos, não foi eleito como Deputado Federal, enquanto outros, que tiveram uma votação bem menos expressiva, estão assentados na Câmara dos Deputados. 
Se a essência da democracia é a prevalência da vontade da maioria o sistema proporcional deve ser extinguido. Assim como os suplentes eleitos junto com os Senadores.  Fonte: Jornal Jurid

"ORIENTE MÉDIO - Ditador líbio diz que morrerá como mártir"

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Em pronunciamento, Kadafi disse que os manifestantes estão condenados à pena de morte
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Empresas suspendem atividades por causa dos conflitos
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23/2/2011
Contra diplomatas, parte do exército e manifestantes, Kadafi diz que permanece no poder e aumentará a repressão
Trípoli. Em um pronunciamento na TV, o líder líbio, Muammar Kadafi, prometeu ontem morrer na Líbia como um mártir, ao mesmo tempo em que as tropas rebeldes afirmaram que as regiões do leste do país se libertaram do governo numa revolta explosiva.

"Eu não vou deixar esta terra, morrerei aqui como um mártir", disse Kadafi na televisão estatal, recusando-se a curvar aos pedidos feitos por seus próprios diplomatas, soldados e manifestantes das ruas que exigem o fim de seu governo.

"Muammar Kadafi é o líder da revolução. Não sou um presidente para renunciar. Este é o meu país. Muammar é o líder da revolução até o final dos tempos", frisou. "Eu permanecerei aqui desafiador", completou, falando do lado de fora de uma de suas residências, bastante danificada num bombardeio dos Estados Unidos de 1986 durante uma tentativa de assassiná-lo.

No pronunciamento, sinuoso como de hábito, Kadafi pediu que seus partidários saíssem às ruas, dizendo que os manifestantes estavam condenados à pena de morte. Ele também prometeu uma reformulação vaga nas estruturas do governo.

Kadafi disse ainda que os responsáveis pelos distúrbios são os jovens e chamou os manifestantes de "ratos e mercenários" que querem transformar a Líbia em um Estado islâmico. O líder afirmou que vai "limpar casa a casa da Líbia" se os manifestantes não se renderem.
Diplomatas
Diplomatas líbios na Organização das Nações Unidas (ONU) e em vários países romperam com o líder líbio, exortando outros países ontem a ajudar a interromper o que muitos descrevem como a matança de manifestantes anti-governo.

Ali al-Essawi, o embaixador da Líbia na Índia, que renunciou a seu cargo em protesto à repressão violenta, disse que suplica às potências globais que ajudem seu povo, que, segundo ele, está sendo morto por mercenários e ataques da força aérea.

"Os líbios não podem fazer nada contra ataques aéreos. Não pedimos o envio de tropas internacionais, mas exortamos à comunidade internacional que salve os líbios", disse Essawi, demonstrando nervosismo.

O Conselho de Segurança, presidido pelo Brasil neste mês, reuniu-se a portas fechadas na terça-feira para discutir a situação na Líbia. A reunião aconteceu a pedido de Ibrahim Dabbashi, o vice-embaixador da Líbia na ONU. Dabbashi também deixou de apoiar Kadafi, denunciando-o como "tirano".
PETRÓLEO E GÁSParte da produção é suspensa na Líbia
Empresas européias dizem que podem fornecer gás por muitos meses, mesmo com a paralisação
Roma. A companhia de petróleo italiana ENI (Ente Nazionale Idrocarburi) informou que suspendeu parte de sua produção na Líbia, incluindo as operações no gasoduto Greenstream, que envia para a Itália cerca de 10% das necessidades de gás natural do país.

A ENI é a companhia internacional com as maiores operações na Líbia. A petrolífera espanhola Repsol também anunciou ontem que suspendeu totalmente suas operações na Líbia, incluída a exploração do poço petrolífero Shahara, o qual a empresa trabalha em conjunto com a francesa Total SA e com a austríaca OMV AG. A Líbia fornece cerca de 30 mil barris diários de petróleo à Espanha, o que corresponde a 7% do consumo diário espanhol.

A ENI não sabe quanto tempo suas atividades na Líbia ficarão suspensas, afirmou o porta-voz Gianni Di Giovanni. No entanto, ele garantiu que a ENI pode atender a necessidade de seus clientes por "muitos meses".
Portos fechados
Mais cedo, um navio petroleiro da ENI recebeu a ordem para deixar o porto Zawia, informou uma fonte do mercado de petróleo à Dow Jones. Segundo essa fonte, todos os portos líbios, incluindo Zawia, Benghazi, Tripoli e Misurata foram fechados pelas autoridades.

"SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 23/02/2011"

"R$ 545 - Senado deve aprovar salário mínimo hoje"

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Líderes do governo estimam que terão até 57 votos - são precisos apenas 41. A oposição já reconhece a derrota
FOTO: AG. SENADO
23/2/2011
A maioria dos senadores aceitou o pedido de urgência para a votação do projeto de reajuste
Brasília O governo aprovou, ontem, urgência para a votação do projeto que reajusta o salário mínimo de R$ 545 no Senado. Isso significa que o texto vai ser analisado diretamente pelo plenário da Casa hoje, sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que atrasaria a análise.

Os governistas conseguiram o apoio da maioria da Casa para aprovar o pedido de urgência no plenário, mas a votação foi simbólica (sem registro no painel de votação).

A ordem da presidente Dilma Rousseff é votar o projeto sem mudanças no texto aprovado pela Câmara para que possa sancioná-lo no fim de fevereiro. O governo quer fazer vigorar o novo valor do salário mínimo em março.

A base de apoio da presidente do Senado está tranquila para a aprovação do valor proposto pelo governo. Líderes governistas calculam que vão ter entre 54 e 57 votos dos aliados. São necessários apenas 41 votos para a aprovação do projeto.

A oposição reconhece que será derrotada diante da ampla maioria governista na Casa. "Esse é o jogo, faz parte da dinâmica do parlamento", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). A oposição protestou contra a aprovação da urgência.
Acusações
O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) acusou o governo de não cumprir o regimento interno do Senado, que exigiria votação nominal da urgência no plenário.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou, porém, que no momento da votação havia senadores da oposição presentes no plenário - mas nenhum deles protestou contra a votação.

Jarbas e o senador Itamar Franco (PPS-MG) fizeram duras críticas à maioria governista na Casa. Segundo os senadores, a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) não quer que a oposição "tenha voz" no Senado. Apesar de integrar o PMDB, partido aliado da presidente Dilma, Jarbas acompanha a oposição nas votações realizadas na Casa.

Senadores aliados que ameaçaram votar contra o governo foram enquadrados. O caso mais emblemático é o de Paulo Paim (PT-RS). Desde o início das discussões ele propunha o valor de R$ 560,00. No entanto, por pressão do PT, ele recuou e já admite votar na proposta do governo.

"QUIXERAMOBIM - Preso acusado de matar duas garotas"

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Tiago apresentou-se à Polícia e negou ter praticado o duplo assassinato
FOTO: DIVULGAÇÃO
23/2/2011
O assassinato das estudantes foi marcado pela crueldade. Ambas sofreram vários golpes de faca, atestou a Perícia
Quixadá Apontado como autor do assassinato das estudantes Roberlane de Sousa do Nascimento e Francisca Aldenisa Porfírio Silva, o pescador Antônio Thiago Silva Barros, o "Tiago Oião", 27 anos, se entregou à Polícia. Ele estava sendo procurado desde setembro do ano passado. Os crimes foram praticados com requintes de crueldade. A primeira vítima recebeu 23 golpes de faca. A amiga foi atingida com três perfurações.

As duas garotas foram mortas na localidade de Sossego, a pouco mais de três quilômetros da barragem do Açude Quixeramobim. Conforme informações da Polícia, "Tiago Oião" se apresentou na Delegacia de Polícia de Senador Pompeu. Foi recambiado para a Delegacia de Quixeramobim, município onde os crimes foram praticados.

Ao ser interrogado pela delegada Nila Toscano, o pescador negou a prática dos crimes. Entretanto, o acusado foi indiciado pelo duplo homicídio.
ALEX PIMENTEL
COLABORADOR DN.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

"CAROS LEITORES, VEJAM O QUE PUBLICO O DIÁRIO DO NORDESTE SOBRA CHAVAL, NO DIA 20/02/2011"

COLUNA (20/2/2011)
Em vez
Chaval e suas complicações
Até o censo de 2006, o Brasil tinha 5.564 municípios, Minas Gerais com maior número (853) e o Amapá com o menor (16). O Ceará faz tempo que conserva os seus 184, apesar de os deputados se ocuparem entre si para aumentar esse número. Querem mais prefeitos, mais vereadores e sobretudo mais eleitores que possam controlar. Um vício caro ao Erário. A grande maioria deles vive de modo quase miserável.
Sem dinheiro, sem estrutura para educação, saúde, transporte etc. Ainda assim, política e administrativamente, o município brasileiro é um dos mais autônomos do mundo, tendo poderes para eleger seu próprio governo, fazer leis, arrecadar impostos e outros direitos sem qualquer interferência dos governos federal ou estadual.
 Muitos deles, porém, têm enormes complicações que infernizam a vida de seu povo. A pequenina Chaval, extremo norte do Estado (a 401km de Fortaleza), é um triste exemplo. É cheia de problemas, conforme cartas que recebemos de seus moradores e denúncias na Justiça, além dos queixumes diários registrados por uma rádio.
 Não vamos nos estender a todos, senão os mais urgentes. No momento, ocorre lá o seguinte: há um processo contra o ex-presidente da Câmara e atualmente vereador, Marcos Aurélio de Almeida Magalhães, que também é advogado, movido há vários anos pelo Ministério Público. O processo - nº 2008.0001.2572.1/0 -- é pleno de provas de improbidade e desvio de verbas, tornados públicos pelo próprio site do Tribunal de Justiça. Mas acreditem: o juiz anterior teria determinado o arquivamento do processo por falta de interesse da parte autora, o que ninguém entendeu e provocou enorme revolta da sociedade que teve acesso ao parecer pela internet. Colocou-se em cheque a credibilidade do Judiciário.
Certo de impunidade igual a seu antecessor, o presidente da Câmara, no período 2009-2010, Sebastião Sotero Veras, mostra seu grau de espírito público: alugou um carro Gol 1.000, ano 2005, por R$ 57.500,00, por 23 meses. Ora, o preço de mercado desse veículo, fácil de ver em qualquer classificado, é R$ 18.000. Entendam: em 23 meses, a Câmara Municipal pagou, apenas pelo aluguel, o preço de venda de três carros semelhantes.
E com licitação duvidosa, visto que o negócio foi fechado com um mero vizinho de Sebastião, o jovem Reginaldo Rodrigues da Rocha. E acabado o contrato, e findo o mandato do ex-presidente, o veículo usa a garagem da irmã do "nobre" vereador. Coisas de bons parentes. Sebastião carrega outras denúncias nas costas, todas gravadas por uma rádio. Em uma delas, viúva e sogra do marchante Eduardo de Paula Passos, conhecido como Carlinhos e vítima de atropelamento fatal em meados de outubro passado, apontam Sebastião como autor do acidente.
Uma série de fatos depõe contra o vereador, porém a mais importante testemunha ocular do caso é exatamente o dito locador do Gol para a Câmara e vizinho de Sebastião, justamente o que vinha na garupa da moto que Carlinhos pilotava. Mas ao dar seu depoimento para a polícia, não apontou o vereador como culpado. E evidente que, sem culpado, o caso descambou para a impunidade que causou grande revolta nos moradores de toda região.
Indignado com os desmandos em Chaval, um advogado que atua na área, Jorge Umbelino, pôs a boca no trombone e, em seu blog, também lamentou a falta de resposta do Judiciário para crimes no município. Um exemplo: foi providenciada uma Ação Popular por desvios de verbas envolvendo a tia de Marcos Aurélio, ex-secretária de Educação e hoje também vereadora, Francisca Magalhães Ângelo, conhecida como Ivânia. Mas com a posse recente de novo juiz e novo promotor, reacenderam-se as esperanças do povo da cidade, inclusive a de que finalmente possa ser julgado agora o processo contra Marcos Aurélio.
Pois mal chegou na Comarca, o magistrado disse a que veio e já tomou medidas importantes e merecedoras de elogios, como o toque de recolher decretado para menores de 18 anos, a partir das 22h, desacompanhados dos pais ou responsáveis. Como se vê, os municípios brasileiros são dos mais autônomos do mundo e, provavelmente, com raríssimas exceções, os mais desonestos e cheios de safadezas.
HÉLIO PASSOS
FONTE: DIÁREIO DO NORDESTE.

"SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 22/02/2011"

"REVOLTAS NA LÍBIA - Kadafi usa aviões militares para atacar manifestantes"


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Centenas de pessoas se reuniram, ontem, em Trípoli para protestar contra o governo de Muammar Kadafi
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Dois helicópteros civis foram vistos no Aeroporto Internacional de Malta. A aeronave de matrícula francesa teria deixado a Líbia, sem autorização, com sete passageiros
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22/2/2011
Bombardeios teriam matado 250 pessoas. Protestos contra o ditador líbio se intensificam no país
Trípoli
- O ditador líbio, Muamar Kadafi, utilizou aviões de guerra contra manifestantes que protestavam contra seu governo em Trípoli, informou, ontem, a rede de TV Al-Jazira. O canal do Catar cita moradores da capital daquele país como testemunhas.

A informação foi passada por um cidadão líbio, Soula al Balaazi - que se diz um ativista da oposição -, que afirmou à TV por telefone que aviões de guerra da força aérea do país bombardeou "alguns locais de Trípoli".

"O que estamos testemunhando hoje é inimaginável. Aviões de guerra e helicópteros estão bombardeando indiscriminadamente uma área depois da outra. Há muitos, muitos mortos", disse Adel Mohamed Saleh, morador de Trípoli.

Pelo menos 250 pessoas teriam morrido, segundo a emissora. Já a Al Arabiya fala, sem citar fontes, em 160 mortos.

Após os relatos de ataques com jatos de guerra, o filho do ditador, Seif al Islam, afirmou à TV estatal que os aviões das Forças Armadas do país bombardearam depósitos de armas situados em regiões afastadas das zonas urbanas e não abriram fogo contra os civis que protestavam nas ruas de Trípoli.

A televisão líbia assegurou que al Islam refutou "as informações segundo as quais as Forças Armadas bombardearam as cidades de Trípoli e Benghazi".

"A missão das Forças Armadas é proteger o país e não disparar sobre o povo", acrescentou o al Islam, que no domingo (20) tinha advertido que o Exército "permanecerá fiel à Líbia" e que "destruirá aos que realizarem um complô contra o país".

Um analista da consultoria Control Risks, com sede em Londres, disse que o uso de aviões militares contra seu próprio povo indica que o fim pode estar próximo para Kadafi.

"Esses realmente parecem ser atos derradeiros, desesperados. Se você está bombeando sua própria capital, é realmente difícil ver como você pode sobreviver", afirmou Julien Barnes-Dacey, analista da consultoria para o Oriente Médio.

Na noite de ontem, Muammar Kadafi fez uma breve aparição na TV estatal líbia e reiterou que ainda está no comando no país. "Estou em Trípoli e não na Venezuela", disse o ditador no pronunciamento em que aparece sentado no banco do passageiro de um carro segurando um guarda-chuva. As imagens foram ao ar por volta das 2h na Líbia (21h em Brasília).
Rumores
Na tarde de ontem, poucas horas após aviões de guerra terem sido enviados para reprimir os milhares de manifestantes, o governo líbio desmentiu as informações divulgadas pelo chanceler do Reino Unido, William Hague, de que o ditador Muammar Kadafi teria partido para a Venezuela, e reiterou que ele continua no país.

Uma fonte da cúpula do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez já havia negado que Kadafi estivesse a caminho de Caracas, indicando que até aquele momento "nenhum contato" com o ditador da Líbia tinha sido foi feito.
Vítimas
A intensa repressão do governo contra os manifestantes já deixou ao menos 233 mortos, segundo informou, ontem, a ONG Human Rights Watch. Já a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) calcula entre 300 e 400 pessoas foram mortas desde o início da rebelião.

Jornalistas informaram, ontem, que a sede central do governo, o prédio do Ministério da Justiça e o Parlamento estavam em chamas.

Segundo a TV Al Jazeera, forças de segurança saquearam bancos e outras instituições governamentais na capital e os manifestantes invadiram e destruiram as delegacias.

"Praticamente não há forças da ordem. Não se sabe aonde foram. Esta situação favorece os rumores alarmantes", explicou o jornalista líbio, Nezar Ahmed, à Al Jazeera.

O prédio que servia de sede para um canal de televisão e uma rádio pública foi saqueado na noite do domingo (20) por manifestantes em Trípoli.

"Um local que abrigava o canal Al-Jamahiriya 2 e a rádio Al-Shababia foi saqueado", afirmou uma testemunha. A programação do canal e da emissora de rádio voltaram ao ar ontem.

A Al-Jamahariya 2, segundo canal público, e a rádio Al-Shababia foram criadas por um dos filhos de Kadafi, Seif al Islam, em 2008, antes de serem nacionalizadas.

Seif al Islam foi à TV estatal para afirmar que seu pai continua no poder - com apoio do Exército - e que irá "lutar até o último homem, a última mulher, a última bala".

Durante o pronunciamento, na noite do domingo, confrontos foram registrados nas proximidades e na praça Verde, no Centro de Trípoli, durando até a madrugada de ontem.

Segundo a FIDH, manifestantes antirregime assumiram o controle de cidades líbias e muitos militares estão desertando. "Muitas cidades foram tomadas. Os militares estão debandando", disse a presidente da FIDH, Souhayr Belhassen.
Retrato do Excêntrico ditador
Nascido na cidade de Sirte, em 1942, Muammar Kadafi foi criado em uma família dedicada ao pasto de camelos. Ele estudou para chegar à Academia Militar. Com os companheiros de armas se aproveitou das lições de liderança e alcançou o poder com um golpe de Estado em 1º de setembro de 1969, quando derrubou o rei Idris Senussi, no poder desde a independência do país, em 1951. Kadafi é conhecido por suas excentricidades, brigas com o Ocidente, caprichos sem fim e como o mais duradouro dos ditadores africanos.
FUGA DOS CONFLITOSPilotos de caças desertam para Malta

Dois caças Mirage da Força Aérea da Líbia aterrissaram, ontem, em Malta e, de acordo com autoridades militares locais, os pilotos pediram asilo político, em meio ao sangrento levante contra o regime de Muamar Kadafi.

Segundo fontes do governo maltês, ao chegarem ao país os dois militares disseram que a ordem que haviam recebido era de bombardear os manistantes em Benghazi, segunda maior cidade da Líbia e epicentro dos protestos contra Kadafi.

Uma outra fonte declarou que os dois coronéis líbios receberam autorização para aterrissar depois de comunicarem no ar que desejavam pedir asilo ao país mediterrâneo. Os militares decolaram de uma base em Trípoli e voaram a baixa altitude a fim de evitar serem detectados por radar.

A polícia maltesa também está interrogando sete passageiros que chegaram da Líbia a bordo de dois helicópteros com matrícula francesa.

Fontes do governo disseram que os helicópteros deixaram a Líbia sem autorização das autoridades locais, e que só um dos sete passageiros - que afirmam ser cidadãos franceses - tinha passaporte.

A chancelaria francesa disse que estava analisando o caso.
Renuncia
O ministro da Justiça, Mustafa Mohamed Abud Al Jeleil, renunciou, ontem, ao cargo em protesto contra o uso da força na repressão às manifestações antigoverno, informou o jornal Quryna, que ligado ao filho de Kadafi. A Al-Jazeera disse que o diplomata líbio Ahmad Jibreel confirmou a informação.

O embaixador líbio na Índia, Ali al Issawi, também resolveu abandonar o cargo. Issawi disse que decidiu deixar a embaixada em protesto contra o uso de violência por parte do governo e afirmou que mercenários estrangeiros foram mobilizados para atuar contra cidadãos líbios.

Diplomatas líbios na China e na Liga Árabe também renunciaram. O secretário da Liga, o egípcio Amr Moussa, também cobrou, ontem, o fim da violência e da repressão no país, afirmando que as demandas da população são legítimas.

"Os sentimentos de todas as nações (árabes) estão juntos nesse momento decisivo da história", declarou Moussa, de acordo com a agência de notícias egípcia Mena.

Em outra mostra das divergências no regime de Kadafi, o ex-porta-voz do governo Mohamed Bayou, que estava no cargo até um mês atrás, disse ontem que o uso da violência para frear a revolta é um erro. Em comunicado, Bayou pediu diálogo com a oposição.

Líderes islâmicos também teriam convocado os fieis a aderirem às manifestações.

Para analistas, o uso de aeronaves militares sobre a capital pode ser um ato desesperado de Kadafi.
RETIRADAItamaraty negocia resgate de brasileiros

Brasília O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota afirmou que o embaixador líbio em Brasília foi chamado na tarde de ontem para negociar a retirada de 123 brasileiros da cidade de Benghazi, o epicentro dos protestos antigoverno na Líbia. Mulheres e crianças devem sair do país primeiro.

O objetivo da reunião, conduzida pelo secretário geral do Itamaraty, Rui Nogueira, é pedir a cooperação das autoridades líbias para que um avião fretado pela construtora Queiroz Galvão seja autorizado a decolar do aeroporto de Benghazi em direção à capital Trípoli levando os brasileiros.

Como nem todos desejam sair do país, em um primeiro momento apenas mulheres e crianças sairão da Líbia. Patriota disse também que o Itamaraty possui planos de contingência para retirar brasileiros da Líbia caso a autorização para a decolagem do avião de Benghazi seja negada. Ele não revelou qual será a estratégia.

Além disso, outros 30 brasileiros estão em conversação com portugueses para sair de Benghazi. O Brasil vai discutir com o governo de Portugal uma ação conjunta.

O chanceler condenou também a repressão a manifestantes. "O Brasil repudia atos de violência contra manifestantes desarmados e vemos com grande preocupação os desenvolvimentos na Líbia. Parece que alcançaram um padrão de violência absolutamente inaceitável", disse Patriota em entrevista coletiva em São Paulo.
Trabalhadores
A empreiteira brasileira Odebrecht, que emprega 5.000 funcionários líbios e de variados países em diferentes obras em andamento na Líbia, afirmou em comunicado que trabalha para retirar 187 brasileiros atualmente impossibilitados de deixar o país. O resgate deve ocorrer por meio de voos de carreira e aviões fretados. Não há indicação de prazo para a chegada do grupo ao Brasil.

Pelo menos 600 brasileiros encontram-se atualmente no país, que vive intensos protestos contra o governo do ditador Muammar Gaddafi, que está há 42 anos no poder. Além da empreiteira, a construtora Queiroz Galvão mantêm 130 funcionários brasileiros no país e a Petrobras também tem empregados na Líbia.

"REVOLTA NO IÊMEN - Presidente diz que não renuncia pela força"

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Há 32 anos no poder, o ditador diz que só deixa o comando do país, por meio de eleições, daqui a dois anos manifestantes contrários ao governo de Ali Abdullah Saleh se reuniram na província de Sanaa
FOTO: REUTERS

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22/2/2011
SANAA. O presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, disse que os manifestantes que exigem sua renúncia não poderão obter seu objetivo por meio da "anarquia e do assassinato". "Se querem o poder devem alcançá-lo pelas urnas", disse Saleh, há 32 anos no cargo, numa entrevista coletiva ontem em Sanaa, a capital.

Pelo menos 12 pessoas morreram em protestos desde quinta-feira (17) no país, um dos mais pobres do mundo árabe. Ontem, as forças de segurança mataram a tiros um adolescente na cidade portuária de Áden (sul). Outros quatro jovens que apedrejavam uma patrulha ficaram feridos.

Os protestos no Iêmen são parcialmente inspirados nas recentes rebeliões que derrubaram ditaduras no Egito e na Tunísia.

Saleh promete realizar reformas nas leis eleitorais e deixar o cargo em 2013, mas uma oferta de diálogo feita por ele foi rejeitada pelos partidos da oposição, que alegam não haver condições de negociar enquanto o governo usar a força contra os manifestantes.

Saleh também acusou a oposição de ser violenta. "Sim às reformas", disse ele aos jornalistas. "Não aos golpes e a tomar o poder por meio da anarquia e do assassinato. Vocês querem que o regime vá embora - então venham e se livrem dele por meio das urnas".
Proibição
Os ulemás do Iêmen (poderoso corpo de clérigos muçulmanos versados em leis e religião) proibiram o uso da força contra os manifestantes e condenaram as detenções arbitrárias e a tortura, em um comunicado divulgado ontem após uma reunião no momento em que as rebeliões populares se propagam pelo mundo árabe.

"Qualquer agressão contra os manifestantes é um crime", afirma o comunicado dos ulemás sunitas e os zaiditas , que também condenaram os ataques contra os membros das forças de segurança.

"PRESSÃO DO GOVERNO - Defensor de Mínimo de R$ 560 pode desistir"

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Paulo Paim (PT-SP) afirma que prefere a garantia do ajuste automático do Mínimo até 2015 ao aumento de R$ 15
FOTO: AG. SENADO

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Senador petista pode trocar emenda por debate sobre política permanente de reajuste para aposentados
Brasília. O senador Paulo Paim (PT-RS) deu sinais, ontem, de que poderá recuar da emenda que elevaria o salário mínimo para R$ 560 este ano. Na semana passada, ele havia anunciado que iria propor uma antecipação de R$ 15 do reajuste do próximo ano, para que o salário atingisse o valor pedido pelas centrais sindicais agora.

Mas, menos de uma semana depois do anúncio, o senador disse que irá "conversar com a bancada e com os ministros" para negociar a troca da emenda por um debate sobre a política permanente de reajuste para os aposentados e uma proposta de fim do fator previdenciário.

"Todo trabalhador sabe que é muito mais importante para ele avançar numa política permanente para os aposentados do que uma antecipação de R$ 0,50 por dia no salário mínimo", afirmou. Apesar do recuo, Paim negou que tenha sido "enquadrado" pelo PT.

Na semana passada, o líder do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), avisou que iria cobrar "reciprocidade" dos colegas de partido e que faria de tudo para derrubar as emendas que surgissem na base aliada antes de serem apresentadas. "Todos me conhecem, a mim ninguém enquadra. Se eu reconheço que essa política é boa, eu não quero alterar essa política", disse o senador.

No entanto, com a oposição não foi tão fácil evitar emendas que propõem reajuste maior para o mínimo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), protocolou, ontem, a proposta de R$ 600 que havia anunciado. Logo após a leitura do projeto em plenário, o líder apresentou sua proposta e justificou que há dinheiro no caixa do governo para bancar um salário maior. "Há R$ 24 bilhões de receita pública não declarada no Orçamento e ainda a possibilidade de fazer um corte de R$ 11,5 bilhões, se nós voltarmos a praticar o patamar de despesas correntes de 2008. Então, tecnicamente, é possível bancar o mínimo de R$ 600", alegou o líder tucano.

Dias também apresentou emenda para tentar derrubar o artigo do projeto que estipula que o reajuste anual do mínimo ocorrerá por decreto, conforme as regras que forem aprovadas pelo Congresso. Ele considera a matéria inconstitucional e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado se o texto for aprovado. "É elementar que o senador defenda a sua instituição", argumentou.

A VIDA


 Pôr do sol na serra dos côcos em meio as palmeiras do babaçu em Ipueiras - Ceará
 A VIDA
*
A vida é um presente,
É nisso que eu acredito.
Se hoje há céu nublado
Amanhã será bonito.
*
Amanhã será bonito
Pois tudo é rotativo.
Para choros e lamúrias
Nem sempre vejo motivo.
*
Nem sempre vejo motivo
Confesso, sou otimista.
No picadeiro da vida
Sei que sou boa artista.
*
Sei que sou boa artista,
E encaro qualquer papel
Sendo ele auspicioso
Ou mesmo sendo cruel.
*
Texto e foto de Dalinha Catunda
Visite também: www.cordeldesaia.blogspot.com

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

"Blog do Jorge Umbelino é Notícia no Jornal Diário do Nordeste "

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Dentre vários outros assuntos veiculados na Coluna Gente do Jornal Diário do Nordeste de domingo, 20 de fevereiro de 2011, o Blog do Jorge Umbelino foi notícia. 

O repórter Hélio Passos, autor da matéria no Diário, discorreu sobre uma postagem no blog que diz respeito ao desvio de verbas na reforma das Escolas da Rede Pública, reforma esta que está sob investigação em uma Ação Popular movida pelo vereador Fernando Falcão na Comarca de Chaval/CE.

A postagem ganhou repercussão estadual e foi mencionada no maior e mais importante jornal do Ceará e um dos maiores do Nordeste.
 
Além disso, uma Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público contra o advogado e vereador ex-presidente do Legislativo de Chaval/Ce Marcos Aurélio também foi mencionada destacando que o processo foi arquivado por falta de interesse do Ministério Público. 

Discorreu ainda sobre o atropelamento de um cidadão chavalense conhecido como Carlinhos, supostamente causado pelo ex-presidente do Legislativo no biênio 2009-2010 Sebastião Sotero Teles e um aluguel de um carro Gol, supostamente de forma indevida pelo mesmo.

"SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 21/02/2011"

"SENADO - Votação do salário mínimo marca a semana"

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O senador Paulo Paim (PT-RS), de dentro da base do governo, anunciou que irá propor uma emenda para antecipar R$ 15 do reajuste do salário mínimo que seria feito no próximo ano
FOTO: AG. SENADO

MATÉRIAS RELACIONADAS

21/2/2011
Com poucos dissidentes no Senado, o governo espera aprovar sua proposta de salário mínimo de R$ 545
Brasília. O Senado terá uma semana intensa, apesar de o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já ter avisado que o projeto do salário mínimo será a única votação relevante que deverá acontecer na Casa. Governo e base aliada deverão estar concentrados para a aprovação da matéria, cuja votação está prevista para quarta-feira.

Hoje pela manhã, os líderes dos partidos da base aliada terão um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para a reunião do Conselho Político, quando os discursos devem ser afinados sobre a votação de quarta-feira. Com poucos dissidentes no Senado, o governo espera aprovar o novo valor do salário mínimo, de R$ 545, com ampla margem de votos e sem emendas que obriguem o texto a voltar para a Câmara.

Para o governo, também é importante contar com a coesão dos aliados para impedir que a oposição derrube o Artigo 3º do projeto de lei, que prevê que o governo poderá reajustar o mínimo por decreto até 2015, de acordo com as regras da Política Permanente de Valorização do Salário Mínimo. Além dos oposicionistas, dentro da base aliada, o governo já conta com um voto contrário ao artigo, anunciado pelo senado Roberto Requião (PMDB-PR). Ele avisou que considera o assunto inconstitucional e que votará a favor de emendas que ampliem o valor do mínimo para R$ 560.

Ainda dentro da base, Dilma também já encontra resistência ao valor de R$ 545. O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou esta semana que irá propor uma emenda para antecipar R$ 15 do reajuste que seria feito no próximo ano, atendendo assim à proposta das Centrais Sindicais que pedem um mínimo de R$ 560.

Para tentar conter os dissidentes, o líder do PT, Humberto Costa (PE), fará amanhã uma reunião com a própria bancada, e os senadores do seu bloco - PRB, PR, PSB, PDT e PCdoB. Costa avisou que irá cobrar "reciprocidade" dos senadores aliados e que irá trabalhar para derrubar todas as emendas que forem apresentadas. No mesmo dia, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estão convidados a esclarecer no Senado a política do salário mínimo.

" DIAS DE CONFLITO - Líbia à beira de guerra civil"

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Os manifestantes se reuniram ontem na cidade de Benghazi, onde as forças de segurança líbias abriram fogo contra as pessoas, segundo declararam algumas testemunhas
FOTO: REUTERS
21/2/2011
Os protestos iniciaram a pior turbulência em 40 anos de ditadura, causando mais de 100 mortes em quatro dias
Trípoli. Saif el-Islam Kadhadi, filho do dirigente líbio Muammar Gaddafi, declarou ontem, em entrevista à TV líbia, que a Líbia está à beira da guerra civil e é alvo de um complô estrangeiro. Kadhadi disse ainda que seu pai está no país e é apoiado pelo Exército. "Lutaremos até o último minuto, até a última bala", disse o filho de Gaddafi.

Ele prometeu uma Constituição e novas leis liberais no país. O filho de Gaddafi frisou várias vezes que a Líbia não é como a Tunísia ou o Egito, onde revoltas populares buscavam a retirada do poder de líderes que estavam no comando do país há muito tempo.
Mortes aumentam
Já passam de 100 os mortos em quatro dias de violência na cidade líbia de Benghazi, disse a organização Human Rights Watch ontem, depois de testemunhas declararem que as forças de segurança dispararam contra dezenas de outros manifestantes antigoverno. A pior turbulência nas quatro décadas em que o líder líbio Muammar Gaddafi está no poder começou como uma série de protestos inspirados por revoltas populares nos vizinhos Egito e Tunísia, mas chocou-se contra uma repressão acirrada das forças de segurança.

Testemunhas na cidade de Benhazi, no leste do país, disseram que as forças de segurança se retiraram para um complexo fortificado no centro da cidade, do qual estavam disparando contra pessoas que retornavam de sepultar manifestantes mortos nos dias anteriores.

"Dezenas de pessoas foram mortas. Estamos no meio de um massacre aqui", disse uma testemunha. O homem disse que tinha ajudado a levar vítimas ao hospital de Benghazi.

A organização Human Rights Watch, sediada em Nova York, disse que elevou sua contagem de mortos de 84 para 104, depois de pelo menos mais 20 pessoas terem sido mortas em Benghazi no sábado.
Brasileiros
A dificuldade em conseguir aviões fretados ou vagas em voos comerciais para deixar Benghazi deixou os 123 funcionários brasileiros da construtora Queiroz Galvão que vivem na cidade à beira do pânico.

Segundo um deles, a empresa prometeu retirar aqueles que não quiserem mais ficar na cidade e levá-los à capital, Trípoli, onde a situação é mais calma. Mas esbarrou na dificuldade de fretar um avião.

O embaixador do Brasil em Trípoli, George Ney de Souza Fernandes, esteve ontem em Benghazi para ver de perto a situação dos brasileiros. "Estão nervosos, o que é natural numa situação de tensão, mas estão todos bem", garantiu.

Logo depois do encontro, porém, a violência na cidade voltou a assustar os brasileiros. "Foi só o embaixador ir embora para tudo recomeçar. A coisa está preta. Posso ouvir tiros de metralhadora e até de canhão".

Ele reclamou que a embaixada e a empresa não prestaram assistência suficiente aos brasileiros em Benghazi, mas reconheceu que outros países também tinham dificuldades para retirar seus cidadãos.

Benghazi é base para profissionais de várias nacionalidades que trabalham em obras de seis cidades. Além dos 123 brasileiros, a Queiroz Galvão tem ali 900 funcionários vietnamitas, 500 turcos e 38 portugueses.

Há 500 brasileiros na Líbia, trabalhando para Petrobras e Odebrecht, além da Queiroz Galvão.
FONTE: DN.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

""Após gastar quase 350 mil a Prefeita Municipal de Chaval/Ce envia Projeto de Lei à Câmara de Vereadores aumentando o valor das Diárias" "

Eu fiquei surpreso com uma noticia que me foi repassada hoje pela manhã cedo. Fiquei sabendo que a Exma. Sra. Prefeita enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o valor das diárias concedidas pela Prefeitura de Chaval/Ce.

Ao que me parece, uma diária da Prefeita custa aos cofres públicos a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais). A Prefeita Municipal quer aumentar esse valor para R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Vamos fazer uma projeção dos gastos com diárias da Prefeita com base no ano de 2010. A Prefeita Municipal concedeu a si mesma em torno de 70 (setenta) diárias com valor de R$ 300,00 (trezentos reais) o que totaliza uma quantia de mais ou menos R$ 21.000,00 (vinte e um mil) reais.
Agora vamos calcular com base numa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais)? 70 (sententa diárias) custará ao Erário Municipal a importância de mais ou menos R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Mais ou menos R$ 7.000,00 (sete mil reais) a mais que o ano passado, isso se a Prefeita Municipal conceder a si mesma em 2011 a mesma quantidade de diárias do ano de 2010.

Na minha opinião, beneficiar-se de diárias oriundas dos cofres públicos não é nenhum crime. O que não pode acontecer é omitir aos cidadãos os assuntos de interesse da coletividade que são tratados pelas pessoas públicas em nome da municipalidade.
Acredito eu que para a utilização de diárias, os beneficiários devem previamente, ou seja, antes de receber o valor respectivo, provar documentalmente a necessidade de se locomover para fora dos limite do municipio para tratar de algum assunto de interesse da coletividade. E depois, com o retorno, os beneficiários das diárias devem provar documentalmente que cumpriram a sua missão de representar o municipio. Além disso, como todos os documentos públicos, as concessões de diárias devem ficar à disposição dos cidadãos para livre consulta. Nada mais justo.

O que não pode ocorrer é a Prefeita Municipal conceder diárias a si mesma sem dizer o que vai fazer com elas. Apenas declarar que as diárias são para custear viajens para tratar de assuntos de interesse do municipio é muito vago. Não vou dizer que é o caso de Chaval/Ce, mas em outros municipios, prefeitos já foram flagrados em festas gozando de benefícios de diárias.

Agora um recado para os Ilustres Vereadores de Chaval/Ce: Com todo respeito, não estou querendo "ensinar o padre a rezar a missa", mas quando forem apreciar esse projeto de lei das diárias, verifiquem se o projeto atende de forma real o interesse público. Caso contrário, rejeitem. É uma bondade que o Legislativo faz ao povo de Chaval/Ce.

"BAHREIN - Exército retira tanques da praça"


Ao todo, cinco pessoas já morreram desde a última segunda-feira, quando tiveram início as manifestações
Manama. O exército do Bahrein retirou, ontem, da Praça da Pérola, no Centro da Capital Manama, seus tanques. No local estão concentradas as manifestações antigovernistas. A retirada foi uma das condições exigidas pela oposição para dar início ao diálogo político com o regime.

Policiais voltaram a reprimir, com tiros de gás, manifestantes que foram às ruas da Capital, na última sexta-feira, no Bahrein, país aliado dos EUA. Pelo menos 23 pessoas ficaram feridas, segundo o ex-parlamentar xiita Jalal Firooz.

Na véspera, última quinta-feira, uma violenta repressão policial matou dois xiitas. O funeral aconteceu sexta-feira, dia 18 de fevereiro, em que milhares de pessoas compareceram para homenagear as vítimas.

O rei do Bahrein, Hamad bin Isa al-Khalifa, pediu ao príncipe herdeiro que comece um "diálogo nacional" com todos os partidos para resolver a crise. De acordo com o rei, o xeque Salman bin Hamad al-Khalifa tem "todo os poderes" para responder às aspirações populares. Conforme o príncipe herdeiro, em pronunciamento à TV, o diálogo está sempre aberto e as reformas continuam. "Esta terra é para todos os cidadãos do Bahrein. Todas as pessoas honestas devem dizer ´basta´ neste momento", afirmou.

A repressão policial aos protestos deixou três mortos e 200 feridos, segundo informações das autoridades. De acordo com a oposição xiita, o número de mortos é quatro. Ao todo, cinco pessoas já morreram desde a última segunda-feira, quando tiveram início as manifestações, segundo fontes oficiais.

O Bahrein conta, hoje, com a população de um milhão de habitantes. Trata-se de um pequeno arquipélago do Golfo que é governado por uma dinastia sunita, embora a maioria de sua população seja formada por muçulmanos xiitas.

FONTE - DN.

"SEM CONEXÃO - Governo da Líbia suspende serviço de internet"

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Manifestantes pró-governo seguram bandeira nacional e pôsteres com foto do líder Muammar Gaddafi em revide contra protestos de opositores que convocam adesões pela internet
REUTERS
20/2/2011
Em três dias de protestos contra o regime de Muammar Gaddafi, o país já conta com 84 mortos
Trípoli. O serviço de internet na Líbia foi cortado ontem, por volta das 2 horas da manhã (horário local), como informaram as agências internacionais de notícias. A rede vinha sendo utilizada por manifestantes para convocar a população às ruas e protestar contra o governo.

O problema é que a internet é uma das poucas maneiras disponíveis para que os líbios divulguem informações sobre a onda de protestos antigovernistas em uma das mais isoladas e repressivas nações da África.

De acordo com a Arbor Networks, empresa com sede nos Estados Unidos que monitora as conexões da rede, a Líbia se "desconectou de repente".

Desde a última terça-feira, dia 15 de fevereiro, o país está tomado por protestos contra o regime de Muammar Gaddafi, ditador líbio que está há 42 anos no poder. Milhares de protestantes se concentram, sobretudo, em cidades no Leste, região mais pobre do país. Eles pedem uma mudança política. As manifestações têm sido brutalmente reprimidas por milícias armadas e forças de elite.
Número de mortos
As manifestações na Líbia já somam 84 mortos, em três dias. As informações são da Human Rights Watch (HRW) que toma por base o número de consultas telefônicas em hospitais e testemunhas. "As forças de segurança de Muammar Gaddafi dispararam contra os cidadãos, que simplesmente pedem uma mudança", disse Joe Stork, responsável da HRW no Oriente Médio e no norte da África.

A Anistia Internacional acusa as autoridades do uso excessivo da força contra os manifestantes. Em Benghazi, o Exército tomou as ruas da cidade para controlar os movimentos antigovernistas. As forças de segurança mataram, ontem, 35 pessoas durante as manifestações de luto pela morte no dia anterior de 20 manifestantes nessa mesma cidade, 23 em Al-Baida, três em Ajdabiya e três em Derna.

Manifestantes oposicionistas foram ameaçados pelos comitês revolucionários, pilares do regime com uma resposta "violenta e fulminante". Guardas da prisão líbia de El Yedaida, perto da capital, Trípoli, mataram três presos que tentavam fugir, de acordo com informações das forças de segurança.

Conforme o jornal "Oea", protestantes capturaram dois policiais e os enforcaram em Al-Baida, a 1.200 quilômetros a leste da capital, próximo a Seif Al Islam, filho de Gaddafi.

Fuga
Ainda em Benghazi, a 1.000 quilômetros de Trípoli, uma fuga em massa de prisioneiros foi registrada em uma penitenciária, após uma rebelião.

Após os levantes registrados na Tunísia e no Egito, manifestantes de países do Oriente Médio promoveram novos violentos confrontos, na última sexta-feira. Os protestos populares são contra governos totalitários. O temor é de que a onda de distúrbios se espalhe para a Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo.

Balanço
84 é o número de pessoas mortas por forças de segurança, na Líbia, nos últimos três dias de protestos antigovernistas em várias cidades do país para reivindicar mudanças políticas.
FONTE: DN.

"SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 20/02/2011"

"VICE - Temer propõe reforma política"

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Michel Temer lança proposta de reforma política que, entre as mudanças, extinguiria o cálculo do quociente eleitoral
FOTO: AG. BRASIL
20/2/2011
Vice-presidente quer mudar regra para a eleição de deputados e busca apoio inclusive fora de seu partido
São Paulo O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.

Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado. A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações "puxem" para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas. Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.

Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista. No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos.

"O voto em lista foi tentado várias vezes e não prosperou. Acho que há uma dificuldade extrema para aprová-lo. Minha proposta se harmoniza com o texto constitucional", afirmou, após apresentar a proposta para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Questionado se havia informado Dilma de seu projeto, Temer disse que ela achou útil colocar a discussão da reforma política "nesta legislatura".

"CAÇAS PARA A FAB - Aperto fiscal faz governo suspender compra"


Brasília. O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte no orçamento de R$ 50 bilhões, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há "clima" para se pensar em uma despesa militar da ordem de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões), relataram quatro ministros ao Estado.

O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deve ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste - contingenciamento orçamentário e subida dos juros - deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada pela equipe econômica.
"Incoerência"
Dilma Rousseff avalia que o assunto pode ficar para depois, disseram os auxiliares. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma "incoerência" do governo. Ministros relataram que a presidente vai aproveitar a suspensão da compra para analisar com mais rigor pontos do acordo de compra dos caças. Em um almoço no Planalto, ela disse ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem "muitas dúvidas técnicas" sobre o projeto de compra.