terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

"PRESSÃO DO GOVERNO - Defensor de Mínimo de R$ 560 pode desistir"

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Paulo Paim (PT-SP) afirma que prefere a garantia do ajuste automático do Mínimo até 2015 ao aumento de R$ 15
FOTO: AG. SENADO

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Senador petista pode trocar emenda por debate sobre política permanente de reajuste para aposentados
Brasília. O senador Paulo Paim (PT-RS) deu sinais, ontem, de que poderá recuar da emenda que elevaria o salário mínimo para R$ 560 este ano. Na semana passada, ele havia anunciado que iria propor uma antecipação de R$ 15 do reajuste do próximo ano, para que o salário atingisse o valor pedido pelas centrais sindicais agora.

Mas, menos de uma semana depois do anúncio, o senador disse que irá "conversar com a bancada e com os ministros" para negociar a troca da emenda por um debate sobre a política permanente de reajuste para os aposentados e uma proposta de fim do fator previdenciário.

"Todo trabalhador sabe que é muito mais importante para ele avançar numa política permanente para os aposentados do que uma antecipação de R$ 0,50 por dia no salário mínimo", afirmou. Apesar do recuo, Paim negou que tenha sido "enquadrado" pelo PT.

Na semana passada, o líder do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), avisou que iria cobrar "reciprocidade" dos colegas de partido e que faria de tudo para derrubar as emendas que surgissem na base aliada antes de serem apresentadas. "Todos me conhecem, a mim ninguém enquadra. Se eu reconheço que essa política é boa, eu não quero alterar essa política", disse o senador.

No entanto, com a oposição não foi tão fácil evitar emendas que propõem reajuste maior para o mínimo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), protocolou, ontem, a proposta de R$ 600 que havia anunciado. Logo após a leitura do projeto em plenário, o líder apresentou sua proposta e justificou que há dinheiro no caixa do governo para bancar um salário maior. "Há R$ 24 bilhões de receita pública não declarada no Orçamento e ainda a possibilidade de fazer um corte de R$ 11,5 bilhões, se nós voltarmos a praticar o patamar de despesas correntes de 2008. Então, tecnicamente, é possível bancar o mínimo de R$ 600", alegou o líder tucano.

Dias também apresentou emenda para tentar derrubar o artigo do projeto que estipula que o reajuste anual do mínimo ocorrerá por decreto, conforme as regras que forem aprovadas pelo Congresso. Ele considera a matéria inconstitucional e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado se o texto for aprovado. "É elementar que o senador defenda a sua instituição", argumentou.

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