Ministério Público pode recorrer da decisão, mas Tiririca será diplomado juntamente com os outros eleitos
FOTO: FOLHA PRESS
Juiz rejeitou também acusação sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que disse não possuir patrimônio
São Paulo - O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloisio Silveira, negou ação apresentada pelo Ministério Público, que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", disse.
De acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, "torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida". Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que disse não possuir patrimônio algum.
A defesa alegava ainda que Tiririca tinha pedido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral por conta de uma lesão na mão. Esse dano o impede, segundo a defesa, de aproximar o dedo indicador do polegar, logo, de ter pleno domínio da escrita.
O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Recorde de votos:
Tiririca foi eleito deputado federal por São Paulo, obtendo 1,3 milhão de votos, o recorde das últimas eleições.
Após o sucesso nas urnas, ele foi acusado pelo Ministério Público de ter entregado à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.
A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista. A perícia levantou a suspeita de que a declaração de alfabetização não foi redigida pelo humorista.
Dessa forma, Tiririca teve que se submeter a um teste para comprovar não ser analfabeto, realizado no último dia 11.
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