"DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS - Governador toma posse primeiro"

Desembargador Gerardo Brígido, presidente do TRE, presidirá a solenidade de diplomação

RODRIGO CARVALHO

O ato solene que faz a Justiça Eleitoral, amanhã, garante aos eleitos o direito de assumirem seus cargos

Está confirmada para amanhã à tarde, no Centro de Convenções, a solenidade de diplomação de todos os eleitos, no Ceará, para os cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais. O desembargador Gerardo Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral presidirá o ato.

Os diplomados, contudo, só assumirão os seus cargos nas datas previstas pelas Constituições do Brasil e do Ceará. O governador e o vice-governador assumirão no dia 1º de janeiro, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. Os senadores, deputados federais e estaduais, só tomam posse no dia 1º de fevereiro.

Os vereadores de Fortaleza eleitos deputado estadual permanecerão nas suas funções até o dia 31 de janeiro, porque as sessões preparatórias da Assembleia Legislativa para posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora acontecerão somente a partir do dia primeiro de fevereiro.

Impedimento:

Embora os eleitos sejam diplomados em sessão a ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (15) não há impedimento legal quanto ao exercício das suas funções legislativas em janeiro. Isso ocorre porque a proibição é para a acumulação das funções, ou seja, exercício, ao mesmo tempo, dos mandatos de vereador e de deputado, esclarece o advogado Irapuan Camurça. O diploma é o documento que dá ao candidato o direito de ser empossado, explica.

Como a posse na Assembleia Legislativa, acontecerá no dia 1º de fevereiro, os quatro vereadores eleitos deputado estadual poderão permanecer na Câmara desempenhando as suas funções normalmente até o dia 31 de janeiro.

Os vereadores que este ano foram eleitos para uma cadeira no legislativo estadual são: Roberto Mesquita do Partido Verde (PV), Eliane Novais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Paulo Facó do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e, Mário Hélio do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Mário Hélio informou ao Diário do Nordeste que vai permanecer no cargo até 31 de janeiro por entender que não faz sentido renunciar agora em dezembro e passar todo o mês de janeiro sem nenhum vencimento, tendo em vista que a posse na Assembleia Legislativa ocorrerá somente em fevereiro.

Nas últimas eleições vários vereadores vários vereadores de Fortaleza participaram da disputa. No pleito de 1998 foram eleitos deputado os vereadores Acilon Gonçalves, Chico Lopes, Patrícia Saboya e Sérgio Benevides. Em 2002 Luizianne Lins, Nelson Martins, Lucilvio Girão, Heitor Férrer e Francisco José Caminha. Em 2006 os eleitos foram: Ferreira Aragão e Augustinho Moreira.