quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

"CORRUPÇÃO - Mobilização dos órgãos de fiscalização no Ceará"

Alberto Oliveira, chefe do escritório da Controladoria no Ceará, ontem, quando lançava o programa
FOTO: ALEX COSTA

Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas dos Municípios estão à frente, no Ceará, da programação oficial

O Dia Internacional Conta a Corrupção, instituído pela ONU em 2003, será comemorado hoje, no Estado do Ceará, com uma série de atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral da União (CGU) em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ontem, durante o lançamento da programação, o chefe da CGU no Ceará, Alberto Oliveira, destacou a participação da sociedade e os avanços obtidos no combate à corrupção, no Brasil.

A programação a ser desenvolvida nesta quinta-feira consta de distribuição de panfletos e material informativo à população, na Praça do Ferreira e na Praça dos Estressados; instalação de estandes com computadores para consulta; apresentação de vídeos e peças teatrais abordando questões relacionadas ao tema. Na Unifor, das 15 às 18 horas, no Laboratório de Engenharia do Conhecimento (bloco M, sala 11) haverá um encontro de universitários com representantes da imprensa e técnicos do TCM-CE para demonstração do potencial de uso dos dados abertos fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios em sua página na Internet. Os dados disponibilizados pelo TCM referem-se às informações fornecidas pelas prefeituras nas prestações de contas.

Conjuntamente:
O trabalho de combate à corrupção, no Brasil, vem sendo desenvolvido por uma série de órgãos que atuam conjuntamente, como é o caso da Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Contas, Controladorias Gerais dos Estados, Ministério da Justiça, Ministério Público e Bancos Oficiais.

Para o chefe da Controladoria Geral da União no Ceará, Alberto Oliveira, o trabalho desenvolvido a partir de 2003 vem gerando resultados positivos. A população tem demonstrado maior grau de conscientização e tem contribuído com denúncias de supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos.

Como consequência das investigações realizadas informa que no âmbito do serviço público federal, de 2003 a 2010 foram realizadas 2.752 punições. Somente em 2010 ocorreram 354 punições. Entre os punidos não consta servidores federais com atuação no Ceará, mas não está afastada essa possibilidade, em razão das operações conduzidas pela Polícia Federal, como as que foram denominadas como Gárgula, Fumaça e Província, entre outras.

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