terça-feira, 9 de novembro de 2010

"DESPESAS DE CAMPANHA -Candidatos deixam de prestar contas à Justiça"

Antônio Balhmann, um dos deputados eleitos, é o segundo na relação de quem mais arrecadou
FOTO: ALEX COSTA

O prazo para entregar a comprovação das receitas e despesas da eleição já terminou, mas há vários faltosos

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, até o fim da tarde de ontem, 222 candidatos que disputaram os cargos de senador, suplentes de senador, deputados federais e estaduais nas últimas eleições ainda não entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) as respectivas prestações de contas definitivas de campanha, cujo prazo para tal encaminhamento terminou na última terça-feira. Quase todos os partidos, que tiveram candidatos na disputa este ano, detém postulantes que não entregaram as informações sobre as receitas e despesas da campanha de 2010.

Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que não entregarem suas prestações de contas em um prazo máximo de 10 dias, os relatores dos respectivos processos notificarão os mesmos da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, sob pena da aplicação do artigo 347 do Código Eleitoral. A não apresentação das contas impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu no último pleito.

Dos 222 candidatos que estão com pendências, um foi postulante ao Senado Federal (Paulo Eduardo Lima, o Polô - PV), três foram suplentes de senadores, 42 concorreram a deputado federal e 180 disputaram as 46 cadeiras da Assembleia Legislativa. Nenhum dos candidatos que estão pendentes foram eleitos este ano. Dos suplentes citados, os que não entregaram, conforme informações do TSE, estes foram Régis Medeiros (PPS), Cândido Albuquerque (PR) e Ricardo Sales (PPS), todos da coligação "Para Fazer o Ceará Brilha" (PR/PPS), que teve Lúcio Alcântara (PR) como candidato a governador.

Proporcionais:
Dos 42 candidatos a deputado federal que ainda não entregaram as respectivas prestações de contas, oito foram do PV, seis do PR, quatro do PSDB e quatro do PTC. Na disputa pelas cadeiras da Assembleia Legislativa, PTC, PR e PV também lideram as estatísticas de pendentes. O primeiro teve 23 postulantes que ainda não encaminharam suas contas, do segundo foram 16 concorrentes e do terceiro 15. PRTB (10), PTB (10), PP (9), PSDB (8), PDT (8) e PTdoB (8) figuram entre o maior número de candidatos que não entregaram as prestações de contas.

Valores:
Alguns candidatos a deputado federal e a deputado estadual ficaram próximos do limites estabelecidos nas declarações de gastos que encaminharam ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no mês de julho, quando seus partidos e coligações fizeram os pedidos de registro de candidatura.

Entre os eleitos à Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT) foi o que mais arrecadou e gastou: mais de R$ 1,33 milhão, 72% do teto estabelecido pela coligação do petista. Para a Assembleia Legislativa, o ex-chefe do Gabinete do governador Cid Gomes, Ivo Gomes (PSB) ficou apenas a R$ 19 mil (R$ 881 mil de despesas) do limite estipulado em sua campanha, que foi R$ 900 mil.

O ex-presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), no primeiro mandato de Cid Gomes (PSB), Antônio Balhmann (PSB), foi o segundo que mais teve receitas e despesas entre os 22 federais eleitos, arrecadou R$ 307.281,25.

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