sábado, 20 de novembro de 2010

"ASSEMBLEIA GERAL DA ONU - País se abstém de votar contra apedrejamento"

O Itamaraty evita condenar publicamente o governo do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que já defendeu a pena de apedrejamento no caso de Sakineh Ashtiani
FOTO: REUTERS

Resolução aprovada por 80 membros da ONU pede o fim "das graves violações de direitos humanos no Irã"

Genebra, Suíça. O Brasil se absteve, ontem, de apoiar uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que pedia o fim do apedrejamento, amputações e chibatadas como forma de punição no Irã e o condena como forma de punição. O documento, que foi aprovado por 80 integrantes da ONU, ainda condena Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores.

Outros 56 países se abstiveram de votar na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU. Entre eles, Angola, Benin, Butão, Equador, Guatemala, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Zâmbia. Outras 44 nações, como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia, optaram pelo voto contra. A Argentina foi o único membro do Mercosul que aprovou a resolução, ao lado dos Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão.

A missão diplomática brasileira, comandada pela embaixadora Maria Luiza Viotti, argumentou que o Brasil reconhece os problemas de direitos humanos no Irã, especialmente os das mulheres, mas avalia que o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad está avançando na cooperação com a ONU.

No texto do voto, a diplomacia brasileira afirma que as situações de direitos humanos devem ser examinadas de uma maneira "verdadeiramente holística, multilateral, despolitizada e não-seletiva".

A embaixadora brasileira ainda criticou a votação, afirmando que as resoluções sobre países específicos são as únicas, dentro do trabalho do Terceiro Comitê, "que não passam por um processo de consultas abertas e transparente".

Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty tem sido a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A ideia é de que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país caminhe em direção ao respeito dos direitos humanos. A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de democracia, deveria pressionar demais governos para que sigam no caminho da abertura política.

A votação aconteceu sob a luz do polêmico caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada ao apedrejamento por adultério. A pena, criticada como excessiva por organismos de defesa dos direitos humanos, levou países como Estados Unidos a pedir a suspensão da sentença e até mesmo o Brasil a oferecer asilo político à condenada - recusado por Teerã.

O caso de Sakineh está sendo revisto pela Justiça iraniana, mas a sentença já foi defendida por Ahmadinejad, que alega que os países "gritam" contra a pena de morte em seu país, mas se calam diante de condenadas nos Estados Unidos.

A abstenção do Brasil mostra que o País não está disposto a criticar o Irã publicamente. O governo brasileiro se aproximou da República Islâmica e chegou a mediar um acordo nuclear, ao lado da Turquia.

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