Licitação foi aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.
FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR
Procurador defende anulação de licitação dos Correios que favorece a companhia Total Linhas Aéreas.
Brasília. O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu, ontem, a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.
"O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.
O jornal O Estado de S.Paulo revelou, ontem, detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos Correios em junho. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão.
Somente a Total participou da concorrência. "O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?", questionou o procurador do TCU.
O presidente Davi de Matos e seus diretores aprovaram no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice, a contratação da Total.
O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. A Total vai transportar cargas no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.
O procurador do TCU ainda questionou a eliminação da Rio Linhas Aéreas do pregão realizado em 19 de agosto. A empresa chegou a fazer uma proposta inicial, mas foi excluída da disputa após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. "Qual a razão de não insistir também com a outra empresa que, declaradamente, não participou do certame por motivos meramente circunstanciais?", rebateu Marinus.
Processo:
Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pela antiga direção dos Correios. Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto, a Total contou com o apoio do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações. O coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho.
O objetivo, naquele momento, era tentar transformar a Total e a MTA, empresas de carga aérea, no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.
Uma nova licitação ocorreu em 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances. Deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas.
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