A troca de agressões verbais, as denúncias e insinuações sobre corrupção na Prefeitura e na Câmara de Vereadores mostram, nos últimos 30 dias, um piores momentos da vida política de Juazeiro do Norte. As expressões usadas pelo prefeito Manoel Santana (PT) e pelo presidente da Câmara Municipal, José de Amélia Júnior (PSL), expõem divergências políticas e descambam para o linguajar chulo, pobre e agressivo contra a população da maior cidade do Interior do Ceará.
As denúncias e acusações sobre má aplicação do dinheiro público causam arrepios, retratam um verdadeiro lamaçal protagonizados por homens públicos que deveriam zelar pelos cargos que ocupam e exigem dos eleitores – cidadãos e cidadãs, reflexão sobre uma página tão negativa para a história do município que caminha para, em 2011, comemorar o seu primeiro centenário.
A falta de respeito dos atores das mais recentes tristes cenas da política juazeirense se refletem não apenas nas suspeitas e desmandos com o dinheiro do contribuinte, mas, também, com a linguagem imprópria, inapropriada usada em entrevistas e declarações públicas. O prefeito Manoel Santana – alvo de uma Comissão Processante de Investigação, e o presidente da Câmara de Vereadores, José de Amélia Júnior, contribuem, neste momento, para escrever uma das mais tristes páginas da história política de Juazeiro.
O Jornal do Cariri, nesta edição, traduz, com palavras dos próprios atores dos dissabores do cenário político atual, a queda de braço e a guerra travada entre Santana e José de Amélia. O JC, comprometido em sua linha de transparência, compromisso com o leitor e com o respeito a população de Juazeiro do Norte, expõe os dois lados dessa briga que não tem data para acabar, mas tem um caminho que pode encurtar a exposição que a terra de Padre Cícero sofre hoje no Ceará e no Brasil.
As denúncias de irregularidades, superfaturamento de obras e serviços, contratação com valores elevados de escritórios jurídico e de contabilidade, assim como possíveis excessos na aplicação do dinheiro da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) – benefício exclusivo dos vereadores, já são alvo de investigações dos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Municípios (TCM), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Justiça Federal e Justiça Estadual. Abaixo, você acompanha as feridas expostas por Santana e Zé de Amélia na queda de braço que envolve denúncias de corrupção e má aplicação do dinheiro público.
Entrevista Mirelly Morais:
Santana- Coloquei no meu twitter que ele (Zé de Amélia) era um marginal da política porque fiquei muito chateado. Tenho trabalhado a construção de um diálogo entre Executivo e Legislativo e a informação que tenho dos outros vereadores é que tudo que recebo são denúncias e ataques, extrapolando o direito do Legislativo de fiscalizar. Agi dessa forma porque cansei de ser acusado, caluniado, difamado. Fiquei chateado porque o Zé de Amélia assina as denúncias contra mim e, depois, diz que não tem nada com isso, apenas assina como presidente. Então eu sinto muito, mas chegou o momento de me defender. Pois tenho a consciência tranqüila, e estou vendo minha imagem e minha honra sendo denegrida no cotidiano do que se faz em Juazeiro. Então vou provar em todas as instâncias que as acusações contra mim são falsas.
Zé de Amélia- Essas são questões que se colocam soltas, até porque o ônus da prova cabe a quem acusa. Primeiro que eu não devo a agiota, até porque isso é crime federal. E o que eu faço com o meu salário que recebo é um foro privado meu. Isso são questionamentos, calúnias, injúrias, difamações, que só me engrandecem e me fortalecem, porque a partir do momento que você é atacado é porque está incomodando alguém ou alguma coisa. O órgão público funciona primeiro por licitações, o segundo passo são os contratos feitos e para comprovar tudo isso, há a execução do serviço. Todos os serviços da Câmara Municipal que foram licitados e contratados, que já passaram e que ainda funcionam hoje, estão em execução. São serviços que foram executados. A questão de que não se usou os carros é uma acusação infundada, vazia, até porque quando a Câmara contratou no final de setembro e nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, existia os veículos. Era um serviço que nós tínhamos e de forma nenhuma deixou de se existir, até porque é crime e nós não acostumamos aqui no exercício do poder público, principalmente como presidente, deixar de cumprir o que manda a Lei. A licitação existiu, o contrato existiu, a execução do serviço existiu, então, são apenas levantamentos falsos e calúnias.
Denúncias
Santana- As denúncias feitas pelos vereadores pesam contra os meus Secretários e querem atribuir a mim. Ao contrário das que fiz, que pesam diretamente contra a figura do presidente, que é ele quem ordena as despesas. Quando conversei com ele disse: você fez 42 denúncias contra mim no Tribunal de Contas. Ele diz que só faz assinar, é o bonzinho, o mal é o Tarso Magno. Tem cinco denuncias na Procuradoria Federal, conseguimos resolver três. Denúncias descabidas, muitas delas somente para desgastar. E quando perguntei o que faria no meu lugar, ele disse que se defenderia e usou a expressão “balas trocadas não doem”.
Zé de Amélia- Qualquer cidadão pode entrar com denúncias contra o presidente, contra o vereador, prefeito ou secretário, então como ocupo cargo público e já sou presidente pela segunda vez, isso é salutar, até porque o Ministério Público é um órgão fiscalizador. Estamos aqui de portas abertas para responder qualquer que seja o questionamento.Ele atingiu tanto a moral, quanto a credibilidade da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, quando acusa de desvios, contratos falsificados e pagamento de serviços que não existiram. Tudo isso a gente rebate, porque a precisamos sim, que tenha tranqüilidade de se trabalhar aqui no Legislativo. A questão já está no Ministério Público, um homem que ocupa cargo público é passível de qualquer que seja a investigação e a gente não tem nada a esconder na Câmara, até porque toda documentação que foi solicitado pelo Ministério Estadual e pelo Tribunal de Contas dos Municípios já foram encaminhada. A Câmara trabalha com transparência e lisura.
Impeachment forjado:
Santana- O meu impeachment seria parte de uma ação orquestrada por ele, com um único objetivo que seria chegar a Prefeitura, através de um golpe político contra a minha pessoa. O que os vereadores (sem citar nomes) dizem é que a idéia não é tirar o Santana e deixar o vice assumir. Mas tudo seria uma ação metodicamente planejada com o objetivo de tirar o prefeito e o vice, e o Zé de Amélia assumir a Prefeitura de Juazeiro no ano do centenário. Alguns vereadores me disseram que o presidente os chamou, um a um, para retaliar a mim e afirmam ter ouvido dele que ou eles me cassam ou eu os cassaria. O que se faz aqui não é o combate a irregularidades, é uma ação maliciosa, com cunho político e movida por interesses pessoais. Você querer criar uma situação agora para chegar ao poder, através de um golpe político, é uma coisa que a sociedade de Juazeiro não vai aceitar em hipótese alguma. O cara que quer ser prefeito da cidade, vamos lá adiante disputar eleição.
Zé de Amélia- Agora, não cabe ao presidente da Câmara e nem aos vereadores de Juazeiro querer tirar ou não o prefeito de Juazeiro.
O poder Legislativo
Santana- Na Câmara se brinca de fazer CPI, Comissão Processante, se quer afrontar a vontade do povo, que veio das urnas. É um abuso que fortalece a concepção de golpe político. O papel do vereador é fiscalizar, além do Executivo o próprio Legislativo.
Zé de Amélia- O legislativo tem o poder de legislar, de fiscalizar e mostrar onde estão os problemas. Agora, o sufrágio do voto do povo é o mais importante para o estado democrático de direito, então o povo julgue. O povo tem poder, tirou até um presidente da República, então, quando o povo quer, ele vai à rua, discute, pede e cobra.
Manobras Políticas
Santana- O presidente da Câmara tem manipulado os vereadores em proveito de um projeto pessoal dele. Ele articula os vereadores. O Tarso Magno é usado por ele para o ataque frontal a mim, usando o ódio pessoal que o Tarso tem. Com habilidade, manipula esse ódio para se favorecer. A manipulação é de tal forma que com a maioria dos vereadores, eu não tive contato para me explicar, pois antes das duas votações, tanto a da mesa diretora, quanto a da cassação, eles ficaram confinados em lugar ignorado. No começo cheguei a achar que existia alguém por trás, mas agora acho que ele age por ele mesmo. O Zé de Amélia é uma pessoa muito inteligente, habilidosa, tanto é que foi eleito presidente da Câmara para um terceiro mandato, inclusive, a última com antecipação de seis meses e quase unanimidade dos votos. Isso é inédito na história de Juazeiro. Com essa capacidade de envolver as pessoas, ele é um líder nato. Porém, a inteligência de um líder pode ser usada para o bem ou para o mal. Os próprios vereadores dizem que ele articula para realização ou não das sessões, quando quer, ou não, que haja quórum. Ele consegue influenciar pessoas de bem que se deixam levar pela malícia.
Zé de Amélia- O convívio que eu tenho com os vereadores é o respeito. Eu os respeito e eles me respeitam. Essa é outra acusação bastante vazia. O prefeito foi eleito com uma maioria esmagadora na eleição de 2008, tendo quase 70 mil votos, então não é culpa minha e nem de qualquer membro da Câmara Municipal, se a gestão não funciona, se a gestão tem problemas. Isso é uma questão de gestão, e nós não estamos acostumados a dar golpes em ninguém. Isso é uma questão de democracia, jamais foi pensado nisso, jamais foi armado isso, jamais foi articulado qualquer que seja a pretensão de tirar prefeito, vice ou vereador para colocar um terceiro. Agora, se existe processo na Câmara, se ele tramitou e chegou na fase final, não cabe a mim, de forma nenhuma, dizer e armar para tirar prefeito. Eu acredito que quem deve julgar o político não é o Legislativo.
Conflito de Poderes
Santana- Vou atrás dele para conversar e mostrar que esse tipo de conflito vai trazer prejuízos à população, a ele e a mim. Destrói o meu projeto político, destrói o projeto político dele. Vou conversar porque acredito numa consistência pacífica. Posso não concordar com nada do que ele diz e nada do que faz, mas tento manter a independência dos poderes.
Zé de Amélia- Nós só conversamos nas instituições, ou na Câmara ou na Prefeitura.
Base aliada
Santana- Já perguntei a alguns vereadores porque estão se afastando e eles afirmam que o presidente os chamou e disse que a denúncia que eu fiz foi contra todos os vereadores e que prejudicará a todos. E com isso, ele conseguiu despertar um ódio em grande parte deles. E ele próprio é rancoroso.
Traição
Santana- Não apresentei defensa na Comissão Especial Processante porque o próprio Zé de Amélia dizia para mim, ele se comportava como meu amigo e eu confiava na versão dele, que a CEP era completamente ilegítima e ilegal. Até que bem recente ao fato, encontrei com uma pessoa que me relatou que os vereadores estavam preparando uma cilada e iriam me cassar. Mas a idéia da cassação era deixar para o mais tarde possível. Eu fui então conversar com o presidente cerca de cinco dias antes da votação e disse: você está dizendo ser meu amigo, que essa Comissão não tem base legal. E garantia que os atos da câmara só teriam validade se passados por ele e não pelo presidente da Comissão. Então estava de boa fé, acreditando em tudo que era colocado. Nós fizemos, inclusive, um requerimento através do nosso líder Adauto Araújo para que ela fosse arquivada e não houve resposta e eu queria saber se realmente está do meu lado. E ele se comprometeu que resolveria o problema e não resolveu, articulou para que as sessões não atingissem o quórum. E nesse meio tempo já encaminhou a notificação que foi recebida por um de nossos advogados.
Zé de Amélia- A Comissão Especial Processante está em âmbito do Poder Judiciário e ninguém sabe quando serão julgados os agravos, as liminares, e o colegiado da Câmara entendeu na última sessão que o novo requerimento que foi dado entrada na Casa, pelo cidadão José Fernandes, tinha veracidade e com isso foram feitas todas as formalidades necessárias. A minha posição é de magistrado. Eu não sou oposição, nem situação. Eu tenho que conduzir a Câmara com total equilíbrio e alguns questionamentos foram feitos e respondidos à altura. Isso pra mim é irrelevante, esse tipo de questionamento não surte efeito nenhum, e dá cada vez mais vontade de agente continuar o trabalho. Isso não me afeta.
Parcerias:
Santana- Quero ter a Câmara como parceira, nunca me recusei a apurar uma denúncia séria vinda de lá. E estou disposto a ser parceiro de todas as instituições sérias que quiserem trabalhar pela moralização dos poderes. Mas, sempre que conversamos, ele promete e faz diferente. Pode até ser que tenha alguém fazendo terrorismo psicológico com ele. Acho que o que volta sempre à tona é a denúncia que pesa contra ele no Ministério Público Estadual.
Zé de Amélia- A Câmara não se opõe em nada, o que a Casa vem cobrando desde o primeiro dia da administração é um projeto vitorioso, grande, pois Juazeiro cresce, mas não desenvolve, e os responsáveis por esse desenvolvimento são os poderes constituídos e precisamos de tranqüilidade e de paz para que possamos trabalhar para junto com o crescimento, desenvolver nossa cidade. O que nós queremos é o melhor para o Juazeiro. Nós não queremos discussão, nem briga, nem acirramento. Juazeiro merece uma administração melhor, os políticos mais unidos, seja do partido A ou do partido B, seja no âmbito do município, estado ou união. Desde o primeiro dia deste mandato venho dizendo que os políticos devem descer dos seus palanques e se juntar, vestir a camisa da nossa cidade, para que a gente fortaleça o Município. Nós vamos passar a ter três deputados federais, isso é uma bancada forte, temos é que juntos lutar, Câmara, Prefeitura, Assembléia, Câmara Federal, e o senador do Cariri (Eunício Oliveira). Juazeiro representa uma macro região como a do Cariri, com grande importância. O que falta são os políticos nossos sentarem, esquecerem as eleições e se juntar e arranjar recursos para Juazeiro, trazer melhorias para que o desenvolvimento acompanhe esse crescimento. Pois a iniciativa privada faz o seu papel muito coerentemente. Hoje, Juazeiro cresce graças a iniciativa privada.
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