sexta-feira, 10 de setembro de 2010

"STF nega recurso a cearense sobre Ficha Limpa"

O candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB), o Neném Itapipoca, ainda têm duas chances de reverter o caso. Ele foi condenado em 2006 por compra de voto.
Hébely Rebouças

Após ter sido “consagrado” como primeiro estado do Brasil a ter um político barrado pela lei da Ficha Limpa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ceará também passou a ser o primeiro com caso de recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – instância máxima da Justiça - a um candidato indeferido por ficha suja.

Nos dois casos, o personagem é o mesmo: o candidato a deputado estadual Francisco das Chagas Alves (PSB), conhecido como Neném Itapipoca. Na última quarta-feira, ele teve um de seus recursos negados pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, mas ainda pode apelar ao pleno da Corte para tentar garantir o direito de disputar a eleição.

Neném – condenado em 2006 por compra de voto e, por isso, pego pela Ficha Limpa – também poderá reverter ao TSE por meio de um recurso extraordinário, que ainda poderá ser analisado pelo Supremo. O POVO tentou localizar o candidato através do PSB estadual e de parlamentares do partido, mas nenhuma dos contatados soube informar seu telefone.

Liminar:
Embora tenha complicado a situação de Neném, o Supremo tomou uma decisão ontem que pode facilitar a vida de mais um cearense atingido pela Ficha Limpa, o também candidato estadual pelo PSB Carlos Macedo.

O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar que suspende o efeito de seis condenações pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da época em que Macedo era prefeito de Aurora. Com a liminar, o candidato poderá recorrer contra o indeferimento. Pelo menos outros quatro cearenses obtiveram liminares semelhantes.

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