quinta-feira, 30 de setembro de 2010

"Nacional, CANDIDATURA LIBERADA - Denúncia contra Tiririca é rejeitada"

O candidato Tiririca pode ser o deputado federal mais votado em todo o País.

Juiz eleitoral afirmou que não há justa causa para ação penal contra Tiririca, candidato a deputado federal em SP.

São Paulo. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (coligação "Juntos por São Paulo").

Segundo o juiz, não há justa causa para a ação penal, uma vez que o Tribunal Regional de Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), durante o processo de registro de candidatura, "entendeu não haver qualquer causa de inelegibilidade do candidato, inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, o não analfabetismo".

Silveira afirmou também que "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo".

No último dia 22, Silveira recebeu denúncia contra o candidato Tiririca por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral.

Além das duas denúncias oferecidas pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral, tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo um pedido de providências em relação ao deferimento do registro de candidatura de Tiririca. O pedido foi encaminhado para análise do Ministério Público Eleitoral.

Segundo uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, Tiririca pode se tornar o deputado federal mais votado em todo o país nas próximas eleições de 3 de outubro. O levantamento mostra que ele obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do Estado.

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