"Nacional MANIFESTO - Entidades defendem a Lei da Ficha Limpa"

O presidente da AMB, Mozart Valadares, acredita que o STF irá considerar a nova lei como constitucional

ANTONIO CRUZ/ABR

Pesquisa mostra que 85% dos entrevistados são a favor da legislação que veta a candidatura de políticos ficha suja

Brasília. Um dia antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a Lei da Ficha Limpa para o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e mais de 30 entidades divulgaram, ontem, manifesto em defesa de sua vigência nas eleições deste ano.

O documento vai ser encaminhado aos ministros do STF, uma vez que a decisão no caso Roriz vai servir de base para julgamentos futuros de candidatos enquadrados na Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral.

No manifesto, as entidades pedem que o STF faça valer a lei nas eleições de outubro com o argumento de que a inelegibilidade dos candidatos se baseia na ideia da proteção dos eleitores. "Não estamos diante de medidas de caráter punitivo, mas de regras de proteção fundadas em presunções constitucionais que têm por escopo a proteção das nossas instituições políticas", diz o texto.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, fez um apelo para que o STF faça valer a regra este ano. "Sabemos que os ministros do STF sabem do seu compromisso de zelar pela Constituição, mas neste momento a moralidade e a probidade devem prevalecer se quisermos ter um país mais sério, mais ético e cada vez mais justo"

Aprovação:

Pesquisa Ibope encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela a descrença da população na atividade política. Segundo a pesquisa divulgada ontem , 73% dos entrevistados disseram que o principal beneficiado é o político e apenas 30% acham que é o povo.

A pesquisa mostra também que 85% dos brasileiros são a favor da Lei da Ficha Limpa. A norma veta a candidatura de políticos condenados por um colegiado de juízes.

Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, o levantamento constata a importância da Lei da Ficha Limpa para sociedade brasileira. Ele acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) também irá considerar a norma constitucional.

"Em vários julgamentos a lei foi considerada constitucional. Não temos outra expectativa a não ser que o Supremo decida no mesmo sentido. Agora, não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se a lei desaparecer através de uma decisão judicial. Ninguém terá outro sentimento a não ser de frustração", disse Valadares.