"PATRIMÔNIO CULTURAL - Audiências vão debater políticas de preservação"

Teatro São João, localizado no sítio histórico de Sobral, Município beneficiado com o Projeto de Internalização da Rede Elétrica em áreas com patrimônio cultural

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Mulheres participantes de dramas populares, referências culturais presentes no litoral cearense

População de Municípios com patrimônio cultural poderão participar de audiência sobre o tema

Sobral. Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará irão receber, segunda-feira e terça-feira, comissões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deverão debater, junto com a população em ciclo de audiências públicas, ações da política de preservação promovida pelo órgão e seus parceiros. Organizadas pela Superintendência no Ceará com o apoio das Prefeituras, as sessões visam manter aberto o diálogo necessário ao bom andamento das ações e a difusão de temas relacionados à Política de Gestão do Patrimônio Cultural.

O público preferencial das audiências são os moradores dos sítios históricos e representantes de instituições afeitas à gestão do patrimônio cultural, como as Secretarias Municipais de Cultura e de Infraestrutura, Câmaras de Vereadores, Conselhos Municipais de Cultura e o Ministério Público.

Na primeira data, os encontros ocorrem em Aracati e Viçosa do Ceará, onde deverão ser debatidos assuntos relacionados ao Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) em Aracati e Litoral; e de Projeto de Restauro do Teatro Pedro II, em Viçosa do Ceará. No dia seguinte será a vez de Icó e Sobral. Em Icó, as audiências estarão voltadas para o trabalho de preservação do fundo documental do cartório de 1º ofício.

No Município de Sobral, onde estão sendo aguardadas as presenças do superintendente do Iphan no Estado, Alexandre José Martins Jacó; do chefe do escritório técnico do Município, Alexandre Veras; e do engenheiro do órgão, Fabrício Silva, a população poderá entender melhor como será desenvolvido o Projeto de Internalização da Rede Elétrica, Lógica e Telefônica do sítio histórico localizado neste Município.

Novas atribuições:

De acordo com Alexandre Veras, dois assuntos de grande relevância, afora o Projeto de Internalização da Rede Elétrica, serão abordados e levados ao conhecimento da população destes Municípios. Um deles, as novas atribuições do Iphan como órgão fiscalizador, que ganhou força após a publicação da Portaria nº 187/2010, que entrou em vigor no dia 9 de outubro deste ano. "Agora, quem regulamenta os procedimentos para apuração de infrações cometidas contra o patrimônio cultural é o próprio Iphan. Desta forma, quem danificar um bem com tombamento nacional poderá ser notificado e multado", destaca Alexandre Veras.

Outro assunto estará relacionado ao convênio firmado entre o Iphan e Banco do Nordeste do Brasil, para a prestação de serviços para a implementação de financiamento destinado à recuperação de imóveis privados. "Essa é mais uma das ações previstas no PAC Cidades Históricas, lançado em outubro de 2009, e que já atende a 166 cidades entre as 173 com bens protegidos pelo Iphan em todo o País.

Com o novo contrato, as ações desenvolvidas poderão ser estendidas a novos proprietários de imóveis privados, tombados como patrimônio cultural, que se beneficiarão com uma linha de financiamento específica, a juros zero, para reformar suas residências", informou Alexandre Veras.

O Projeto de Internalização da Rede Elétrica é inédito no Estado e faz parte do Programa Monumenta - Cidades Históricas, desenvolvido pelo Instituto em parceria com o Estado e o Município e que além de Sobral abrangerá também centro histórico de Icó, tombados pelo patrimônio nacional. Serão investidos R$ 12,5 milhões nos trabalhos.

Em Sobral, a área pública beneficiada é de cerca de 27 hectares tombados pelo patrimônio histórico nacional, onde estão instalados diversos prédios que contam a história da região, como igrejas, casarões, praças, os museus Dom José e do Eclipse.

Dos recursos investidos, R$ 6,5 milhões serão aplicados pelo Iphan, R$ 6,2 milhões pelo Governo do Estado, oriundos do Plano de Investimentos especiais/Coelce, e outros R$ 779 mil do tesouro estadual. As obras estão em fase licitação.

Investimento:

12,5 milhões de reais é o valor total a ser investido no Projeto de Internalização da Rede Elétrica nos sítios históricos de Sobral e Icó. Faz parte do Programa Monumenta - Cidades Históricas

MAIS INFORMAÇÕES:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Rua Liberato Barroso, 525, Centro, Fortaleza, (85) 3221.2180/6360

WILSON GOMES

COLABORADOR