"OPERAÇÃO ´MÃO DUPLA´ - Tribunal manda soltar dirigentes"

Guedes Neto, superintendente do Denit no Ceará, passou seis dias preso na Polícia Federal, sob a acusação de chefiar um esquema de fraude em licitações de obras em estradas e pontes

THIAGO GASPAR

Superintendente do Denit no Ceará e outros gestores, além de empresários, deixaram, ontem, a sede da PF

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em Recife (PE), concedeu, ontem, no começo da noite, habeas corpus para nove pessoas que haviam sido presas no último dia 5 pela Polícia Federal, em Fortaleza, acusadas de fraudes em licitação e execução de obras públicas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit). O despacho foi assinado pelo próprio desembargador federal presidente do TRF, Luiz Alberto Gurgel de Farias.

Entre os nove acusados que receberam alvará de soltura está o superintendente do Denit no Estado, engenheiro Joaquim Guedes Martins Neto do Ceará. Outros diretores do órgão também foram soltos. O presidente da Corte Federal acatou o pedido de liberdade feito pelos advogados dos acusados. Eles fundamentaram os recursos alegando que, a manutenção das prisões temporárias era ´desnecessária´ e que, soltos, os acusados não atrapalhariam o andamento das investigações.

Confirmou

No começo da noite, o advogado Hélio Leitão, que faz a defesa de Guedes Neto, confirmou a decisão do magistrado e informou que faltava apenas solucionar alguns ´entraves burocráticos´ para que o gestor deixasse as dependências da Polícia Federal, entre eles, ofícios encaminhados pelo TRF à Justiça Federal no Ceará.

Já os advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa obtiveram do TRF os habeas corpus em favor dos dirigentes do Denit Sebastião Coriolano de Andrade (superintendente substituto) e Sigefredo Peixoto Diógenes (engenheiro-chefe do posto do órgão, em Russas). Também foi libertado o engenheiro Hermano Zenaide Filho.

A concessão de habeas corpus para os acusados aconteceu no dia seguinte a uma decisão contrária do juiz federal Danilo Fontenele, titular da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Fontenele havia decretado a prisão temporária dos acusados, fato que resultou na detenção de todos durante a "Operação Mão Dupla". Na tarde de terça-feira, o magistrado decidiu prorrogar por mais cinco dias o prazo da custódia, o que fez os advogados recorrerem ao TRF.

As investigações da PF, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), foram iniciadas no ano passado e, conforme as autoridades, revelaram um esquema fraudulento que teria causado prejuízos de, pelo menos, R$ 5 milhões.

FERNANDO RIBEIRO

EDITOR DE POLÍCIA DN.