domingo, 29 de agosto de 2010

"APEDREJAMENTO - Irã: não há decisão final sobre pena"

Chancelaria iraniana afirma que sentença de Sakineh está suspensa e que a Justiça avalia os recursos apresentados

Teerã. O ministério iraniano das Relações Exteriores informou, ontem, que não foi tomada nenhuma decisão final sobre a condenação à morte por apedrejamento de Sakineh Mohamadi Ashtiani, por adultério e assassinato. Segundo a Chancelaria, a pena ainda está suspensa e a Justiça permanece avaliando os recursos apresentados.

A sentença de morte por apedrejamento causou polêmica internacional. Posteriormente o Irã decidiu reverter a pena para a morte por enforcamento.

Após recursos e apelos de líderes mundiais e ONGs de direitos humanos, a Justiça iraniana suspendeu a execução de Sakineh, e passou a avaliar possíveis mudanças quanto à pena de morte para a mulher em questão, sobre o qual ainda não houve um veredito.

"Para as penas muito graves, há um procedimento específico e longo. Este veredito está sendo examinado, e quando a Justiça chegar a uma conclusão final, isto será anunciado", explicou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast.

Adiamento

A audiência de Sakineh estava prevista para a última quarta-feira, mas foi adiada pela terceira vez consecutiva, segundo Maria Rohaly, da ONG Mission Free Iran. De acordo com ela, o motivo seria dispersar o interesse da mídia sobre o caso. Para Rohaly, o escritório do advogado de Ashtiani, Houtan Kian, foi revistado por autoridades iranianas.

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa alega que Sakineh era agredida frequentemente pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada: três votos a dois. O Irã afirma que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. - DN.

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