terça-feira, 7 de junho de 2011

"enriquecimento - Procuradoria arquiva denúncia contra Palocci"


Publicado em 7 de junho de 2011 
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Em nota, Palocci afirmou que espera que a decisão recoloque "o embate político nos termos da razão" 
FOTO: REUTERS
Procurador-geral alega que não há indícios de crime; permanência do ministro no cargo depende apenas de Dilma

Brasília. A presidente Dilma Roussef foi informada, na noite de ontem, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar a denúncia contra o ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

Com a decisão, o ministro pode ganhar uma sobrevida e se manter no cargo. Tudo irá depender da vontade de Dilma em permanecer com Palocci na pasta, apesar do desgaste.

Gurgel enviou um pedido de explicações a Palocci em 20 de maio, cinco dias depois que a imprensa revelou a multiplicação por 20 do patrimônio do ministro da Casa Civil entre 2006 e 2010.

O procurador não fez perguntas específicas a Palocci, apenas pediu que ele esclareça os fatos presentes nas duas representações encaminhadas à Procuradoria-Geral da República por partidos da oposição na semana anterior. O ministro entregou o relatório requisitado uma semana depois, no dia 27 e, na semana seguinte, encaminhou mais documentos à procuradoria.

Gurgel concluiu que não havia indícios de crime. "Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos, nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública", afirmou o procurador na decisão.

Ele ainda alega que a legislação penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre patrimônio e renda declarada. De acordo com o procurador, medidas radicais como quebra de sigilo somente devem ser tomadas diante da existência de indícios concretos da prática de crime, o que, segundo ele, não acontece nesse caso.

A oposição queria que Palocci fosse investigado por suspeitas de irregularidades na empresa Projeto, de propriedade do ministro, que atuava na consultoria de empresas.

Em nota divulgada ontem pela Casa Civil, o ministro disse esperar que a decisão da Procuradoria-Geral da República de não abrir investigação contra ele recoloque "o embate político nos termos da razão". "Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça", disse.

Isolamento político

A Força Sindical, o PCdoB e políticos governistas elevaram, ontem, o tom das cobranças a Palocci. Ligada ao partido governista PDT, a Força Sindical pediu o "afastamento imediato" do ministro. Na nota divulgada ontem, a central sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirma que a credibilidade do ministro está se "deteriorando".

Outro partido aliado, o PCdoB, em texto divulgado em seu site, exige que o governo saia da paralisia e resolva a crise. Sem pedir a saída de Palocci, a legenda afirma que o ministro não explicou "satisfatoriamente" as denúncias.

ESTABILIDADE DO GOVERNO
Luizianne cobra mais explicações

Prefeita de Fortaleza acredita que o ministro deve renunciar se não conseguir esclarecer o aumento de seus bens

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, presidente estadual do PT do Ceará, cobrou, ontem, explicações públicas do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP). Mesmo afirmando que é cedo para condenar, a petista acha que Palocci deve pedir para sair se não conseguir explicar o crescimento rápido do seu patrimônio.

"Se for necessário para que o governo tenha estabilidade, acho que ele mesmo deve ter o discernimento de deixar o cargo se achar que não conseguirá explicar o seu enriquecimento", ponderou a prefeita.

Para ela, que comanda a maior capital administrada hoje pelo PT, o governo precisa de estabilidade. "Eu acho que precisamos ter tranquilidade para que todas as vezes que a fumaça aparecer a gente não vá condenando de ante mão as pessoas que são figuras públicas do partido. Por outro lado, acho que é um cargo muito delicado, estratégico para o governo. E para o próprio governo é importante que haja uma estabilidade e não um questionamento permanente sobre uma pessoa tão importante", afirmou.

De acordo com Luizianne, é importante que seja esclarecida a origem dos recursos, mesmo que Palocci estivesse fora do governo no período em que sua empresa de consultoria, a Projeto, registrou ganhos excepcionais. "Acho que precisamos de fato de explicações públicas, e depois o partido vai ter que avaliar se essas explicações são suficientes, se não cria instabilidade. É cedo para gente condenar. É importante saber de fato a origem dos recursos", disse.

Três dias depois de conceder uma entrevista em que não revelou nem a lista de clientes nem o faturamento da empresa de consultoria que manteve até o fim do ano passado, Palocci recebeu cobranças dos próprios aliados. Ontem, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), aliada do governo, anunciou que vai assinar o pedido de instalação de CPI.

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