quarta-feira, 3 de março de 2010

Sessão Polêmica na Camara de Vereadores de Chaval na ultima segunda-feira 01.03.2010

A sessão realizada nesta ultima segunda-feira 01.03.2010 no Plenário da Câmara de Vereadores de Chaval foi movida por acusações recíprocas entre o ex-secretário de Obras Paulo Pacheco e o Vereador Fernando Falcão conhecido por "Vida Cigana". O ex-secretário foi à Câmara de Vereadores acompanhado de seu advogado para apresentar justificativas acerca das denuncias de fraude e desvio de verbas do FUNDEB destinadas à reforma de escolas da Rede Pública. Na oportunidade negou a existencia de irregularidades e protocolou uma denuncia contra o vereador Fernando Falcão alegando em síntese que o vereador havia recebido valores relativos à construção de casas da prefeitura sem licitação.

O pedido de cassação impetrado por Fernando Falcão foi rejeitado pelos vereadores que apoiam a atual prefeita Janaline e dessa forma não houve quorum suficiente para a admissão do processo pois necessitava-se de 6 votos a favor da denuncia. o Vereador Fernando Falcão denunciou também o suposto esquema de desvio de verbas no Ministério Público Federal, na Superintendencia da Policia Federal, na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, na Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval/CE e no Tribunal de Contas dos Municipios. No TCM o processo foi admitido com parecer favorável do Ministério Público que reconheceu a existencia de fortes indícios de fraude e desvio de verbas públicas.

Quanto à denuncia formulada pelo advogado de Paulo Pacheco, o vereador Fernando manifestou-se alegando que a denuncia era infundada pois a obra foi precedida de processo de licitação e que inclusive a atual prefeita Janaline havia pago à empresa dele em decorrencia da obra o valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e que a obra estava de pé para quem quisesse conferir, diferentemente dos R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) que foram pagos pela reforma das Escolas e que nada consta reformado. Além do mais, alegou ainda que se houver ilegalidade nos pagamentos feitos à empresa do Vereador, Janaline também é responsável, pois efetuou no ano de 2009 os pagamentos à referida empresa "sem licitação". Os vereadores de situação também manifestaram-se no sentido de defender as ações do Poder Executivo Municipal.

Outro ponto importante da sessão foram mais 4 (quatro) denuncias impetradas pelos 4(quatro)vereadores de oposição: Adriano Meireles; José Landri; Francisco das Chagas Lima conhecido por "Bola" e Fernando Falcão "Vida Cigana".

O Vereador Adriano Meireles apresentou denuncia contra a prefeita relativa os vultuosos valores pagos pela Administração Pública de Chaval em diárias. Segundo a denuncia, totalizam mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em diárias. Além disso, Adriano Meireles acusa a prefeita, com base em provas juntadas, que a mesma recebia os valores sem prévio empenho. Adriano Meireles acusa ainda a prefeita de ficar fora do Municipio por periodo superior ao permitido em lei.

Na mesma linha o Vereador conhecido por "Bola" acusou a prefeita de conceder indevidamente diárias à uma servidora que alega nunca ter recebido qualquer valor em diárias da prefeitura. Na oportunidade o vereador juntou à denuncia uma cópia de um cheque de R4 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente ao pagamento das diárias dessa servidora e pagos à outra, que ressalte-se, possui nome homônimo, ou seja, parecido com o da outra.

Já o vereador Landri acusou a prefeita de não atender os requerimentos da Câmara Municipal. Diversos requerimentos foram apresentados e aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa e não foram atendidos, segundo o vereador.

E por fim o vereador Fernando Falcão apresentou denuncia contra a prefeita alegando mais uma fraude em licitações. Dessa vez foi referente à licitação realizada para a contratação de empresa especializada em assessoria em licitações. O vereador ressaltou que todas as empresas encontravam-se inabilitadas na data da realização da licitação e por conta disso nenhuma podia ter contratado com o Poder Público, mesmo assim a empressa TORRES Assessoria LTDA recebeu da Prefeitura o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

As denuncias feitas pelo advogado do ex-secretario Paulo Pacheco contra o vereador Fernando Falcão e as denuncias feitas pelos 4 (quatro) vereadores de oposição contra a Prefeita devem ser votadas na próxima sessão de segunda-feira.

FONTE: Blog do Jorge Umbelino.

Um comentário:

  1. como já era de se esperar escandalos e mas escandalos denigren a imagem da prefeita janaline pacheco não por menos ele é subordinada a um dos maiores curruptos do Brasil ao que se diz respeito a desvio de dinheiro publico o meliante paulo pacheco a quem conheço muito bem,e vem mais podem esperar o caldo ainda vai engrossar muito,e o municipio cadavez pior

    ResponderExcluir