A negociação do percentual de correção foi feita entre o governo Dilma e as centrais sindicais
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Com a mudança autorizada, a faixa de isenção para pessoas físicas passa de R$ 1.499 para R$ 1.566 por mês
Brasília. A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou ontem uma medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, centro da meta de inflação. O percentual é menor do que os 6,46% reivindicados pelas centrais sindicais. Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR - para os ganhos de 2011 - passa de R$ 1.499 para R$ 1.566 por mês. A MP será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 28. A MP não altera as regras para a declaração do IR 2011, referente aos ganhos de 2010.
Na mesma MP, o governo estabeleceu uma regra fixa de correção do IR até 2014. A Casa Civil não soube informar quais foram os critérios adotados, mas a expectativa era de que o reajuste tivesse como base o centro da meta inflacionária.
Em reunião com Dilma no dia 11 de março, representantes de centrais sindicais admitiram abrir mão dos 6,46% em troca de uma política de correção do imposto de renda para os próximos quatro anos.
"Propusemos à presidente Dilma que ela fizesse um reajuste maior que 4,5% ou adotasse uma política de reajuste do Imposto de Renda no centro de meta para os próximos quatro anos", afirmou, na ocasião, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
No dia 11 de março, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo se basearia no centro da meta inflacionária para elaborar uma política de reajuste para os próximos anos. Ele explicou a decisão dizendo que o governo não pode admitir de antemão a possibilidade de não cumprir a meta.
Reforma tributária
FONTE: DN.
A presidente disse na quinta-feira para líderes da base aliada que o governo quer fazer a reforma tributária no país, mas tem consciência das dificuldades de aprová-la em bloco no Congresso Nacional. A estratégia do governo, diante da resistência, será "fracionar" a mudança, ou seja, enviar ao Congresso os projetos a conta-gota. A presidente pediu apoio da base aliada para aprová-los.
A estratégia foi revelada na reunião do Conselho Político, no Planalto. Participaram do encontro o vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Antonio Palocci e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, além de líderes e presidentes de 17 partidos. Também estiveram presentes os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e no Senado Romero Jucá (PMDB-RR).
FONTE: DN.
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