segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

"REVISÃO DA JUSTIÇA - Irã pode anular pena por apedrejamento"

Sakineh foi condenada por adultério em 2006, após o assassinato de seu marido, um ano antes, e sentenciada à morte por apedrejamento
FOTO: REUTERS

Autoridades podem atenuar ou interromper a punição dada à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani

Teerã A pena de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada por adultério, pode ser anulada, disse ontem um alto representante da Justiça iraniana, citado pela agência Fars.

Ao ser perguntado se o apedrejamento de Sakineh Mohammadi-Ashtiani poderia ser invalidado, Malek Ajdar Sharifi, chefe de Justiça da província do Azerbaijão leste, declarou que "qualquer coisa é possível".

Sharifi também destacou que ainda há algumas "ambiguidades" nas "provas" deste caso, o que tem atrasado o anúncio da decisão final.

Jornalistas presos:
A declaração ocorre um dia após Sakineh informar que processará os dois jornalistas alemães que foram detidos no Irã por conseguirem uma entrevista com seu filho.

"Disse a Sajjad (filho de Sakineh) que processe aqueles que desonraram a mim e ao meu país", declarou à imprensa.

A mulher enumerou aqueles a quem pretende processar: "os dois alemães", seu ex-advogado Mohammad Mostafaie; Mina Ahadi, que dirige o Comitê Internacional Antiapedrejamento, com sede em Berlim, e seu cúmplice no assassinato de seu esposo, Issa Taheri.

Os dois jornalistas, que trabalham para o semanário alemão Bild am Sonntag, foram detidos em 10 de outubro por entrevistar o filho e o advogado da mulher condenada.

Oficialmente, o Irã está acusando os dois jornalistas de terem entrado em seu território com vistos de turistas e não como jornalistas.

Solto:
O filho de Sakineh Mohammadi Ashtiani foi libertado sob fiança no último sábado. Sajjad Qaderzadeh disse aos jornalistas na cidade de Tabriz, noroeste do país, que ele saiu da cadeia após pagar a fiança e que agora está livre. Ele fora detido em outubro após conversar com os dois jornalistas alemães.

Não se sabe se ele foi formalmente acusado, mas Qaderzadeh informou que foi detidos porque os jornalistas não haviam recebido autorização para falar com ele. Os alemães continuam presos.

Qaderzadeh disse aos jornalistas que não duvida da culpa de sua mãe, mas pediu que a pena de morte por apedrejamento seja comutada. "Eu não acho que minha mãe seja inocente. Ela é culpada", disse ele. "Porém, a decisão tem de ser tomada pelas autoridades do país. Elas podem substituir a sentença de morte por apedrejamento por outro veredicto."

Punição:
O apedrejamento foi imposto de forma ampla no Irã após a revolução islâmica de 1979, mas o Judiciário do país costuma comuta essas penas, que geralmente são substituídas por outros tipos de punição.

O último apedrejamento no Irã foi realizado em 2007. Pelas leis islâmicas, homens condenados ao apedrejamento são enterrados até a cintura, enquanto as mulheres são enterradas até o peito, incluindo os braços. Pedras são jogadas até a morte do condenado.

Entenda o caso:
Sakineh Ashtiani foi condenada em 2006 a morrer por apedrejamento sob a acusação de adultério e assassinato de seu marido no ano anterior. Em razão da reação internacional a respeito da sentença, a execução foi suspensa e está em revisão do Tribunal Superior.

Ela também foi condenada por ter auxiliado no assassinato de seu marido e pode ser executada por enforcamento.

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