O TIME formado por 37 ministros assume o Governo com o dever de dar continuidade aos avanços sociais e manter o crescimento da economia
FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR
Veteranos no governo, os ministros serão os responsáveis por dar ritmo aos avanços que Dilma pretende conduzir
Dilma Rousseff assume a Presidência com o compromisso de dar continuidade aos projetos políticos iniciados pelo seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi em boa parte devido ao sucesso da estabilidade econômica e dos avanços sociais do governo anterior, sustentadas pelo apadrinhamento de Lula que a nova presidente conseguiu arrematar os 56 milhões de votos e o posto mais alto do Executivo.
Se continuidade é o lema de Dilma, a convocação do time do primeiro escalão do Governo não poderia ser diferente. A presidente começa o mandato com 15 dos 37 ministros de Lula. São vários nomes mantidos (Guido Mantega, Nelson Jobim, Fernando Haddad, entre outros) ou realocados (Paulo Bernardo e Miriam Belchior) - fora os que estão voltando ao Governo (Antonio Palocci e Edson Lobão).
Veteranos em Presidência petista, os ministros serão os responsáveis por dar o ritmo aos avanços que a maestrina Dilma pretende conduzir no País.
Ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci assume a Casa Civil com a tarefa de readequar as funções da pasta para suas atribuições originais.
Por conta disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o "Minha Casa, Minha Vida" serão agora coordenados pelo Ministério do Planejamento, que tem no comandado Miriam Belchior.
Articulador político competente e dono de respeitada influência no Congresso e entre os empresários, ele cuidará mais da parte política do Governo.
Ao lado dele, estará José Eduardo Cardozo, o titular da Justiça. Os dois estiveram juntos na coordenação da campanha de Dilma e tendem a exercer a mesma função no Governo, embora Palocci seja o principal interlocutor dos partidos aliados.
O deputado Luiz Eduardo Cardozo deverá priorizar no Ministério da Justiça o combate ao crime organizado, à violência e às drogas. Para isso, a vigilância das fronteiras será reforçada, coibindo a entrada de armamentos e drogas.
Outra medida polêmica que deve ser tomada por Cardozo é a realização de um consulta pública, por meio de referendo ou plebiscito, para discutir a descriminalização do uso de drogas.
Com relação à legislação processual, o ministro já teria sinalizado que é a favor de reformas. Ele defende a redução da possibilidade de recursos, que a tramitação de papéis seja totalmente informatizada e que o acesso à Justiça seja mais barato e democrático.
Uma mistura de técnico e político. É assim que o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende governar uma pasta que representa o segundo maior orçamento da União e também a área do Governo Lula mais mal avaliada pela população, de acordo com a pesquisa Datafolha.
A meta principal de Padilha é o aprimoramento da gestão do dinheiro, que em 2011 vai contar com cerca de R$ 71 bilhões. Somados a recursos de Estados e municípios, o investimento chega a R$ 120 bilhões anuais.
Padilha defende um aumento dos recursos para a saúde, mas não menciona de onde poderiam vir os investimentos adicionais.
O ministro defende a adoção de um contrato de metas com governadores e prefeitos. Pelo acerto, o governo federal poderia deixar de enviar dinheiro para estados e municípios se as metas de qualidade e o volume de atendimentos não forem cumpridos.
Nos planos do novo titular da Saúde também estão da foco especial na saúde da mulher e da criança, fazer mais unidades de pronto atendimento, criar um programa nacional de prevenção e tratamento a dependentes de crack, enfrentar a dengue e promover a distribuição de medicamentos contra diabetes e hipertensão.
Melhorias no ensino
Veterano na Educação, Fernando Haddad tem mais alguns anos de missões árduas pela frente. Para que a educação brasileira chegue a um patamar de qualidade minimamente aceitável, o ministro pretende universalizar o ensino médio, melhorar o serviço das creches e investir na valorização e carreira dos professores.
Segundo Haddad, no Governo Dilma, o ensino médio precisa se integrar com o trabalho, a cultura e o desporto a fim de oferecer perspectivas múltiplas de atendimento ao jovem.
Ainda no início do ano, Haddad vai apresentar uma proposta deve servir de base para a elaboração de uma prova nacional de concurso de ingresso na carreira docente. A primeira edição deve ocorrer em 2012.
Área social
Caberá a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, coordenar o programa para erradicar a pobreza no Brasil. A proposta terá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento, com metas claras de gestão e monitoramento.
O objetivo é ampliar os programas de inclusão produtiva, a rede de benefícios sociais já existentes, como oferta de saneamento básico, além de políticas voltadas à educação e saúde.
SUPORTE
Técnicos ajudam na gestão de ministro
Depois de aceitar o critério político para partilhar sua equipe ministerial com os partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff resolveu fortalecer a gestão das pastas nomeando secretários executivos mais experientes e ligados aos setores onde atuarão.
Com isso, espera blindar seu ministério de um eventual apagão de gestão por conta da necessidade de atender politicamente os partidos que ajudaram sua campanha eleitoral.
Assim, técnicos que chegaram a assumir a titularidade de ministérios terão esse papel comandando secretarias executivas. Será assim com Carlos Gabas, que será o número dois no Ministério da Previdência Social, depois de chefiar a pasta na maior parte do último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A experiência de Gabas no setor servirá de amparo técnico para o trabalho do novo ministro, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), escolhido para o cargo na cota política do PMDB. Sem experiência no setor, durante sua posse, Garibaldi reconheceu publicamente a necessidade da parceria com Gabas e revelou ter apelado pessoalmente para que o ex-ministro aceitasse ficar na secretaria executiva em vez aceitar o convite para presidir os Correios.
No Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann fez o mesmo caminho, deixando o comando da pasta, que volta a ser ocupada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), para retornar à secretaria executiva.
Na Casa Civil, outro ministro político, Antônio Palocci, terá Beto Vasconcelos como principal auxiliar. Ele era subchefe de Assuntos Jurídicos na Casa Civil trabalhando justamente ao lado de Dilma e leva para Palocci a experiência de lidar com o estilo administrativo que a nova presidente mantinha no órgão.
A nomeação da cearense Ana Fonseca para o segundo posto do Ministério de Desenvolvimento Social também funcionará de maneira semelhante com a ministra Tereza Campello. Na sua primeira passagem pelo ministério, Ana participou da formulação e implementação do programa Bolsa Família. Agora, poderá passar sua vivência na execução da proposta de erradicação da miséria no País.
O expediente não é uma novidade dentro do governo federal. O ex-presidente Fernando Henrique manteve sempre uma equipe de gestores técnicos em várias secretarias de ministérios. A lista de secretários incluiu quadros importantes como Antônio Anastasia, Pedro Parente, Milton Seligman, Martus Tavares, José Luiz Portella e Guilherme Dias, entre outros.
JULIANNA SAMPAIO
ESPECIAL PARA A NACIONAL DN.
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