sexta-feira, 30 de setembro de 2011

"polêmica - Restrição ao CNJ livra 35 acusados"





Clique para Ampliar
A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ 
AGÊNCIA BRASIL
Dentre os desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo Conselho

Brasília. Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida restringir os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Judiciário. As informações são da "Folha de S. Paulo".

O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga".

A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).

O caso seria analisado na sessão de quarta-feira, mas os ministros adiaram o julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem desgastar a imagem do Judiciário.

Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo conselho - a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ.

Dependendo do que decidirem os ministros do STF, os desembargadores acusados poderão pedir em juízo a derrubada das punições e das investigações em andamento. Os casos envolvem suspeitas de venda de sentenças, favorecimento a partes pelo atraso no trâmite de processos e desvios de recursos, entre outras acusações.

Considerando também os juízes de primeira instância, cerca de 115 investigados podem ser beneficiados caso a ação da AMB seja vitoriosa. A entidade defende a tese de que o CNJ não pode abrir processos contra juízes sem que eles antes sejam investigados pelas corregedorias de seus próprios tribunais.

Um dos principais casos analisados pelo CNJ envolve desembargadores do Mato Grosso, afastados pelo CNJ sob acusação de desviar verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma instituição da maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar. Os envolvidos negam as acusações.

Solução
Em conversas reservadas, integrantes do tribunal concluíram que é possível encontrar uma solução consensual. A ideia é definir parâmetros para indicar em que circunstâncias e de que maneira o CNJ poderia agir.

Uma das propostas prevê que o conselho, ao receber denúncia, estabeleça um prazo para que a corregedoria do tribunal estadual em que ele atue abra processo contra ele. Se isso não acontecer, o CNJ poderia então investigar o caso.

Nos casos em que o tribunal abrir investigação sobre o magistrado sob suspeita, o conselho poderia também estabelecer prazos para que ela produza resultados. Quando isso não ocorrer, o CNJ assumiria o controle do processo.

LÁ VAI O BESTA: Se quem julga e condena infratores, cometer algum deslise, tem que ser julgado com muito mais rigor, sabe porque? É técnico e tinha consciência dos seus atos. Mais esperar o que de um Pais de políticos corruptos e de juízes com o Nicolau "O LAU LAU". Não quero aqui generalizar, com a classe politica que temos hoje, ai de nós se não fosse a instituição "JUDICIÁRIO" e os grandes homens que o fazem. Na maioria nossos juízes, Promotores e Defensores Públicos, são homens sérios e que prestam um grande trabalho a Nação Brasileira, não sou eu que vou aqui neste humilde espaço emporcalhar suas condutas, seria no minimo desonesto de minha parte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário