Vereador Fernando, diz que prefeita Janaline está mentindo quando diz que não recorreu contra o Salário Minimo aos servidores

Vereador Fernando, diz que prefeita Janaline está mentindo quando diz que não recorreu contra o Salário Minimo aos servidores

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    O vereador de oposição, Fernando Falcão, o Vida Cigana, mostrando a coragem de sempre para rebater a administração municipal de Janaline Pacheco, que é irmã de Paulo Pacheco, quando essa toma medidas contra o povo e contra os funcionários municipais. 

    Fernando, tido como um vereador dos mais atuantes deste município, é o calo dolorido do grupo onde Paulo Pacheco é um dos lideres. Fernando não se poupa em trabalho na hora de "fussar" as licitações municipais em busca de irregularidades, em em sua epopéia contra a corrupção, ele já formalizou dezenas e dezenas de denúncias, isso apenas contra a atual administração. 

A vários dias atrás o vereador pôs a matéria para alertar aos funcionários de que a Prefeita havia recorrido para voltar a pagar aos funcionários apenas os R$ 300,00 de antes (que era o menor salário do Brasil). 

    A poucos meses atrás os funcionários municipais de Chaval por força de ação judicial haviam passado a  receber de fato o salário mínimo nacional. 

    A prefeita veiculou gravação na FM Pontal de Chaval para negar que seu recurso contra a ação judicial seria para voltar a pagar o pior salário do Brasil, e sim para não ter que pagar apenas o valor da diferença do salário dos últimos cinco anos. 

   Porém agora, em seu blog, um dos mais acessados de Chaval, o vereador Fernando Falcão rebate a Prefeita irmã de Paulo Pacheco, alegando que o que ela disse em palavras não foi acompanhado de nenhuma prova, e desafia perguntando quem é dos dois que está mentindo, pois o que ele disse antes está agora apresentada as provas. 

   Vejamos nas próprias palavras do vereador:

    "Apresentei no Plenário da Câmara Municipal uma matéria publicada no blog do Dr. Jorge Umbelino relacionado ao salário mínimo dos servidores, segundo o Advogado em seu blog a Sra. Prefeita está tentando reverter forçadamente o quadro junto às instâncias superiores do Poder Judiciário para não pagar os salários mínimos para os servidores.Foi interposto pelos advogados da Prefeitura um recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e um Pedido de Suspensão Liminar junto à Presidência do mesmo Tribunal, e mais, foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal em Brasília, uma Reclamação Constitucional com número 1180, da qual é relatora a Ministra Ellen Gracie. Tudo isto é visando reverter à decisão monocrática do Juiz de Direito da Comarca de Chaval/CE fazendo com que o Município volte a pagar o pior salário do Brasil! Bem meus amigos, este foi um trecho do meu pronunciamento no Plenário da Câmara Municipal, levei este assunto ao conhecimento dos demais vereadores porque se tratava de um assunto muito importante e no meu ponto de vista altamente imoral, tentar reverter uma decisão da justiça que favorece o povo e aos direitos do cidadão. O salário mínimo conforme lei federal é um direito do trabalhador, a Justiça apenas está colocando em prática a lei, mais a PREFEITA JANALENE PACHECO, não está medindo esforço para derrubar esta decisão."

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    "Uma dica, já que a Vossa Excelência não poder pagar conta dos ex-prefeitos, Pague os seus retroativos dos anos 2009, 2010 e alguns meses de 2011, porque esta conta é sua.". E completa: " Dê uma olhada no TERMO DE AUDIÊNCIA, do Processo nº1955-37.2011.8.06.0067- AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Autor MINISTÉRIO PÚBLICO, Reclamado MUNICÍPIO DE CHAVAL. Que foi realizado em 13 de setembro de 2011, às 12:00 horas na Sala de Audiência com os representante de cada poder. MM, Juiz(a) Substituta da Comarca de Chaval/CE, Gerana Celly Dantas da Cunha, Promotor de Justiça Dr. Franke José Soares Rosa representando o Ministério Público e Dr. Fábio Silva Araujo, Procurador do Município de Chaval/CE."

    E ele mostra as provas que tem:

"Agora vamos ver e analisar o pedido do Ministério Público

    01-   O Município promovido reconheça a procedência do pedido principal quanto ao direito dos agentes públicos municipal concursado ou estável de não receberem remuneração total inferior ao salário mínimo nacional vigente.

04- O Município promovido compromete-se até o fim do expediente forense do dia 16 de setembro de 2011, a comunicar a assinatura e homologação do presente acordo, bem como a requerer a desistência do AGRAVO DE INSTRUMENTO e da SUSPENÇÃO de SEGURANÇA em curso no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e da RECLAMAÇÃO no SUPREMO TRBUNAL FEDERAL, juntado-se  aos autos as respectivos comprovantes do primeiro dia útil seguinte. Com este acordo firmado a Vossa Excelência tem coragem de ir até uma emissora de rádio local e falar que é minha mentira, que a vossa excelência não está tentando derrubar a decisão que obriga a vossa excelência de pagar o salário aos servidores, mais uma vez esta aí as provas e pergunto aos leitores, quem está mentindo e enganando o povo? Será que sou eu que estou colocando estas provas em um blog que todo o mundo pode ver? Fica a pergunta."

    Agora, cá com meus botões: A prefeita alega que não tem que a diferença salarial cobrada na justiça são contas dos ex-gratores. Será que ninguém ensinou pra ela que ela tem apenas o mandato, que é uma coisa provisória... passageira? A entidade, a prefeitura continua sendo a mesma, e as dívidas todas, digo, todas, são dá entidade Prefeitura, que é a mesma desde a emancipação do município. As contas da CAGECE e da COELCE, e as do INSS, vem rolando a mandatos atrás, e enquanto não forem pagas ainda irão rolar por vários mandatos à frente, se cobradas na justiça.

    Se a prefeita acha que não tem que pagar contas de outros mandatos, então porque ela se apropriou do salário dos funcionários contratados e comissionados referente a dezembro de 2008, que era o mandato do então prefeito Dr. Meireles? Aqueles salários estavam bloqueados judicialmente, e foram desbloqueados em 12 de janeiro de 2009, já no mandato dela,.para que ela entregasse a seus devidos donos, os referidos funcionários. 

   Mas o que aconteceu: os dois computadores da AS sistemas, que ficaram um mês emprestados ao novo mandato, com  o sistema de pagamentos de salário instalados, foram formatados e apagados propositadamente para dificultar esses pagamentos. O funcionário da AS  sistemas foi deslocado a Chaval, por convocação do Ministério Público, para reeinstalar o sistema. A reeinstalação foi protocolada junto ao MP e ao secretário de Administração, Geová Rodrigues da Costa (a prova está registrada no protocolo de recebimento entregue ao funcionário da AS Sistemas). 

    As folhas de pagamento foram reimpressas ainda em janeiro de 2009, e os empenhos foram entregues e protocolados 2 vezes junto ao mesmo secretário. Então este ficara de realizar o pagamento no dia 5 de fevereiro de 2009... e até hoje não aconteceu. 

     Em abril, um alto funcionário da prefeitura resmungava que os empenhos nunca foram entregues pelo ex-secretário de finanças, José Maria Carvalho. Ora, logo após isso, esse ex-secretário de Finanças fora ao Ministério Público entregar diretamente os empenhos na prefeitura, para que este entregue à Prefeita Janaline. Pois assim eles talvez não teriam a "cara de pau" de continuar negando que recebera. Agora seria o próprio Promotor, Dr. Hugo, que entregaria os empenhos. E adiantou? "Never"!!!

    Poucos meses depois, já em audiência judicial, o representante do município apresentou uma foto de de papeis completamente queimados, alegando que aquele eram todos os documentos da prefeitura que havia sido queimados, pois assim a prefeita Janaline teria recebido a prefeitura. "Não sei nem como foi que a bichinha conseguiu admistrar, com tudo queimado". 

    Foi que então Claudio Ricardo pediu ao presente Dr. Hugo que confirmasse ao Juiz que havia entregado os empenhos relativo ao salário dos contratados e comissionados de dezembro de 2008 à Prefeitura. E esse confirmou ao Juiz que havia entregue.  

    Creio que você, caro leitor, está boquiaberto, se questionando se tanta cara de pau assim existe mesmo. Você está achando que isso que conto agora é piada. Não, não é piada... É AUDÁCIA. Audácia de um grupo que assumiu a prefeitura e demonstra dessa forma  que quer brincar com a cara do Ministério Público e da Justiça. Queriam negar na frente do Promotor de Justiça, em audiência judicial,.que não receberam deles os empenhos referentes aos salários de dezembro de 2008, aí já parece ser demais, você não acha?

     Só que a Justiça tem considerado que o não pagamento de salário é o mesmo que o não pagamento de pensão alimentícia, pois salário representa também "alimentos". Você entendeu no que isso pode resultar? C A D E I A, muita cadeias. 

    Esse fato já foi denunciado ao Ministério Público, como crime de apropriação indébita, a mais de dois anos, pelo ex-secretário de finanças José Maria de Carvalho. Os funcionários estão esperando uma ação civil pública até hoje, referente a esse crime. E mais, o crime parece ter sido feito por mais de duas pessoas, o que pode resultar em "formação de quadrilha", além da "retenção criminosa de salário". Ainda tem a apropriação dos valores referentes ao desconto do INSS e de Imposto de Renda, que são crimes de apropriação indébita. E quer mais? Ainda isso resulta em "improbidade administrativa. 

    Então, Sra Prefeita, você vai querer colecionar quantas dores de cabeça na justiça? Essa lhe garanto que é séria. Isso representa "alimentos" de muitos pais de família. 

    E esse fato, além disso, ainda demonstra à toda a população o quanto seus argumentos mudam ao sabor da conveniência. Uma hora você alega que a conta era de outros gestores, outra hora você se sente no direito de abocanhar o salário de centenas de pais de família, mesmo que o salário tenha sido pagos com verbas do gestor anterior, e prestado contas pelo gestor anterior. 

     Sinceramente, senhora prefeita... pense e repense muito, antes de outra empreitada como essa, de se expor falando em uma FM de grande audiência.

    Doutra feita, a Sra Prefeita fora a uma rádio pirata, e dentre tantas coisas faladas, se referira que recebera os instrumentos da Banda jogados, mal tratados. Jogados? Os instrumentos haviam sido utilizados a poucas semanas pela Banda. Que estava ativa e bem gerenciada pelo Maestro Gilmar Carneiro. Agora sabe quem recebera esses instrumentos maltratados e jogados? O prefeito Dr. Meireles, que recebera os instrumentos trancafiados em um quartinho na edificação encima da Pedra da Usina. Temos as fotos aqui que poremos publicar em outra oportunidade, a respeito dessa situação. O quartinho apertado que nem porta tinha direito para o acesso a esses instrumentos. O fotógrafo teve que ser um contorcionista para conseguir tirar as fotos. O vocês lembram daquela Van Sprinter sem motor e sem peneus? Contou-me um vereador que ela passara 2 anos e meio consumindo 1500 litros de diesel !! Isso durante o mandado desse mesmo grupo polítido, de ex-prefeito anterior ao ultimo mandato do Dr. Meireles. 

    Outra besteira falada, foi quando a Prefeita assumiu, em 2009, que pusera em matéria paga no jornal Diário do Nordeste, onde mostrava uma foto apontando para uma pilha de papel e pastas no chão, e dizendo que aquilo foi a situação de entrega de todos os documentos da prefeitura. Ela havia mostrado uma foto no departamento de arquivo morto, que estava assim, com pastas no Chão a mais de 10 anos, desde os mandatos do irmáo dela e do primo dela, Joércio. Porque ela não sentia vergonha daquilo no mandato dos prefeitos familiares dela? O restante da prefeitura fora entregue a ela muito melhor do que o primo dela havia entregue ao então prefeito Dr. Meireles, e as provas disso são as filmagens e gravação que chegaram em nossas mãos.  

     Ela também alegou nessa mesma matéria paga que recebera a chave do hospital nas mãos do delegado. Deixando os leitores pensarem que o delegado havia ido tomar a chave do Hospital das mãos do ex gestor. Ora, a equipe dela é que havia se negado a receber o Hospital das mãos do ex-secretário de saúde, pois teimavam em humilhar a ex-diretora do Hospital, uma senhora extremamente distinta, a Dona Ruth, e só queriam receber o hospital se fosse das mãos dela. E como a responsabilidade de entrega era do gestor do fundo de saúde, o Secretário de Saúde, este teve que registrar um BO na delegacia, e pedir que o delegado protocolasse a entrega das chaves. Foi tudo ao contrário do que ela sugerira na matéria paga

    Como dizia minha avó, "quem não aprende com conselhos, aprende na pancada". Com certeza alguém já havia tentado alertar a ela, em vão, avisando que ela iria governar com boa parte da equipe que o irmão dela, Paulo Pacheco, havia governado. E por isso, cedo, cedo ela se meteria em problemas. O conselho parecia mais uma previsão. E não é que com menos de 15 dias do início do mandato dela já havia motivos nas licitações, para que sejam ajuizadas ações de improbidade, e outras coisas? 

    Pelo que o vereador Vida Cigana sugeriu, as "verdades" que a prefeita Janaline fala, muda conforme a conveniência da situação. 

    Perguntar não ofende: se porventura, uma autoridade se dirigir a uma rádio, e falar inverdades em relação à administração municipal, não fica caracterizado "improbidade administrativa"? Ou seja, fica caracterizado falta de capacidade de governar? Muitos governantes de outros paises, quando "pegos na mentira", tiveram que renunciar, para evitar um "impeachment" (uma expulsão oficial do cargo). Até um presidente norte-americano já renunciou por ter falado em público uma mentirazinha apenas: Richard Nixon, no caso conhecido como Water Gate.  

    Sem querer citar o nome de ninguém, e nem estar me referindo aos limites do município de Chaval... fico aqui matutando uma coisa... gosto não se discute, e muita gente gosta de colecionar muitas coisas. Tem gente que gosta e até se orgulha de colecionar ações judiciais "no coro". Já cheguei escutar de duas autoridades de cidades próximas de Chaval, que cada ação judicial que chagava contra eles, ficavam uma semana sem dormir nem comer direto, mas que hoje, o "coro estava encaliçado", cada uma que vem a mais, tanto faz, nem ligava.  

    Agora sei porque o chefinho não liga mais pra isso, pode ser pela aparente psicopatia dele, ou pode ser pela quantidade de ações judiciais contra ele. Assim, ele nem liga mais... já sabe que está ferrado mesmo só com umas poucas ações bem aplicadas, cinquenta a mais ou a menos... tanto faz. 

    Laranjas pra ele "chupar" é que não vai faltar... ele afirma que no Chaval ele tem uma "prantação de laranjas", tem otários pra se prejudicar por ele aos montes. Na linguagem jurídica, ele quiz dizer com isso: "cheguei e montei, não uma quadrilha de estelionatários, mas montei logo foi um exército". 
   Só que o resultado de uma laranja, depois de chupada, fica só o bagaço, e como não serve mais, a gente joga fora. E saiba você que a maior fonte de notícias sobre as falcatruas e astúcias do chefinho são exatamente esses bagaços de laranjas que ele foi descartando ao longo dos anos. Cada um, depois de tomar umas, chega a chorar, se sentindo injustiçado, pois "teriam ajudado muito" e teriam sido abandonados à minguá, e muitos com sérias broncas na justiça para responder sozinhos. 
    Em toda quadrilha existe a ética entre os membros. Eles podem aprontar com os outros, mas entre eles, membros, nunca se aprontam. Eles são fiéis entre sí. Assim forma-se um círculo de proteção dos membros. Mas isso em nunca ví numa quadrilha de estelionatários chavalense. Nela, qualquer um vira bagaço inútil a ser descartado, e bem ligeirinho. Mas toda semana, tem vítimas novas se candidatando a entrar na quadrilha. E a culpa é de quem, de muita gente, mas principalmente da morosidade na justiça, que dá uma sensação de impunidade, e faz o desserviço à população a induzir o cidadão comum a pensar que o crime compensa.  

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Fonte: Chaval Notícias (com informação do blog do Vereador Fernando Falcão)