...OAB alerta para aumento de obras inacabas no Piauí
Presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho. Foto: Thiago Amaral
O crescimento do número de obras ditas inacabadas no país tem sido grande. No Piauí, a realidade não é diferente. Em vários municípios do interior do Estado, as obras começam e, por irregularidades ou falta de recursos acabam paralisadas.
Para serem retomadas, na maioria dos casos, as empreiteiras se usam de aditivos, que acabam por ampliar os valores a serem pagos pelos serviços e favorecer a corrupção.
O assunto foi levado a pauta das discussões na manhã de ontem, durante o lançamento da Campanha Corrupção Zero, encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. Durante o evento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Lúcio Tadeu, chamou atenção para a corrupção que se alastra nas obras públicas. "As obras inacabadas são verdadeiros elefantes brancos", afirmou.
A constatação também foi feita pelo representante do Movimento Força Tarefa Popular, Francisco Xavier. Segundo ele, nos 10 anos de Marcha de Combate a Corrupção, várias irregularidades foram constatadas nos municípios, a maioria delas envolvendo desvio de recursos em obras públicas.
"Tem casos em que os recursos foram repassados, prestados conta e a obra não foi feita", denuncia, acrescentando que, quando constatada as irregularidades, a entidade encaminha as denúncias aos órgãos públicos competentes para proceder às investigações e buscar a punição aos gestores e o ressarcimento ao erário.
De acordo com o promotor Fernando Santos, o Ministério Público Estadual está realizando um levantamento das irregularidades encontradas e que foram alvos de ações civis públicas em todo Estado. Na tentativa de fazer o levantamento e verificar a situação das obras do Governo do Estado, a Controladoria Geral do Estado criou uma gerência de obras especificamente para acompanhar o andamento das obras e o motivo para as paralisações.
"Essa comissão realiza visitas in loco nas obras e faz o relatório para que possa sanar os problemas, seja de ordem financeira ou de ordem operacional", adiantou o gerente de auditorias da CGE, Darcy Siqueira.
Observatório da Corrupção possibilitará acompanhamento de processos de desvio de recursos
Nesta quarta-feira, a população terá mais um mecanismo de acompanhamento de processos que tratam de desvio de recursos público. É o Observatório da Corrupção que trará dados de todo país relacionados aos processos em tramitação envolvendo improbidade administrativa, peculato e outros tipo de corrupção nos cofres públicos. No Piauí, o pontapé inicial foi dado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, que lançou na manhã de ontem, a Campanha "Corrupção Zero".
Segundo o presidente da OAB, Sigifroi Moreno Filho, uma Comissão foi constituída na Ordem para fazer um levantamento de todos os processos que aguardam julgamento no Piauí. Moreno chamou atenção para a participação da sociedade nesse processo argumentando que os efeitos negativos da corrupção atinge a sociedade como um todo e não poderia ficar restrito apenas a ações das instituições de controle.
"Existe por parte da sociedade uma apatia. Uma apatia que nos incomoda. Há a indignação, mas não há articulação para que o quadro seja mudado", criticou, reclamando ainda de alguns segmentos que, segundo ele, trabalham para que iniciativas como a da Campanha Corrupção Zero, não vá para frente. "Mas tenho certeza que esse trabalho renderá bons frutos", frisou.
O presidente da Comissão de Combate a Corrupção da OAB, Sérgio Tabatinga explicou que o levantamento do número de processos em tramitação na Justiça envolvendo corrupção já está sendo feito e a expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos dentro de um mês. Em peça publicitária que foi criada pela OAB para a Campanha o foco é: "A corrupção não dorme. Vamos reagir". Segundo dados da ONG Transparência Internacional, em um ranking de 0 a 10 (onde 0 representa maior corrupção) o Brasil aparece na 69ª posição com índice de 3,7.
A proposta da Ordem é levantar todos os processos envolvendo corrupção para cobrar dos órgãos do Judiciário ações que agilizem os julgamentos dos processos. "O ideal seria que as medidas fossem preventivas, mas a maioria das vezes, quando elas acontecem acabam por ser apenas punitivas, quando um número significativo de recursos já foi desviado e, em alguns casos, de ressarcimento ao erário se torna mais difícil", concluiu Sigifroi.
Fonte: Proparnaíba (Com informações do Jornal O Dia)
CN: Em se falando de obras inacabadas, o nosso Chaval, fosse gente, já estava doutorado. Estamos acostumados a ver as casas populares do bairro do Escondido que foram entregues na época, inacabadas, sem reboco e em piso de Chão batido. O pretexto... eles alegaram que as casas tinham sido invadidas. Invadidas? Ora, não foi a equipe do próprio gestor que foi acusada de ter mandado "os deles" invadir e ocupar as casas?
Você não entendeu? Se as casas fossem invadidas, não seria preciso terminá-las... ou seja, o próprio morador faria o piso, o reboco, a instalação elétrica, a rede de água encanada, etc. E depois o gestou diria, ao prestar contas, que teria sido ele que terminara com as verbas públicas.
Golpe parecido teria acontecido na construção das casas populares do bairro Caçamba, pois o prefeito Dr. Meireles havia assumido por força judicial, e assim, como novo prefeito iria terminar as casas. Então, os chefes do grupo político dos Jacarés, que tinha ficado então na oposição, incentivou seus partidários para invadir também aquelas casas. E a invasão quando ainda estavam inacabadas. Assim, no grito e a força, eles teriam dado prioridade aos partidários deles. Como eles achavam que retornariam ao poder, em poucos meses, as casas ficavam entregues assim, inacabadas. E como as do barro do Escondido, os novos donos as terminariam. Isso gerou queixas da Prefeitura na Polícia Civil contra esses chefes políticos incitadores.
Voltando para agora, para falar das novas casas populares do bairro do Escondido, quando será que serão concluida? E o Centro de Convivência do PROARES?
Ora, a prefeita disse em entrevista pela Radio Pontal FM, no programa Momento da Comunidade, na última quinta feira, dia 18 de Agosto, que se depender dela essa obras não será concluidas. Pois ela só terminaria as obras que ela tivesse iniciado.
Ela afirmou ainda que o dinheiro de]aquelas obras teria sido "desviado". Então, se foi desviado, porque que ela não entra na justiça, para reaver o dinheiro? Se ela não denunciou nenhum desviu, será se ela estaria sendo conivente com os desvios que ele alega ter havido, ou ela não tem nenhuma prova de algum desvio relacionado a essa obras. Assim, teria tido força de expressão, algum exagero em suas palavras? Se for isso, um pedido de desculpas ao vivo, na radio, e algumas gravações por duas semanas, pedindo desculpas talvez a poupe de um processo de calúnia e difamação.
Escutei e reescutei as gravações do programa (que nossa equipe gravou), e não escutamos errado, não. A prefeita acusa que o dinheiro teria sido desviado (pelo ex prefeito). Então ela está devendo a ação judicial, para não ser acusada de conivência ou até mesmo de ter interesses nesses desvios. Ou até mesmo para evitar sofrer algum processo por calúnia ou difamação.
Porém, alerto, se entrar na justiça sem as provas, poderá sofrer uma "ressaca" que seu irmão já está pegando, por ter participado de uma denúncia caluniosa contra o Vereador Fernando Falcão, e agora é réu em uma ação de Denunciação Caluniosa, juntamente com outros que teriam participado da armação.
Descordo da frase que diz que "o povo tem o governo que merece". Pois eu não mereço, e eu sou povo. Eu não mereço que uma birra política sem pé nem cabeça deixe o povo mais vítima ainda. Nossos jovens precisam das instalações muito bem vindas do PROARES, para fugir da tentação das drogas, que está acabando com a vida desses nossos jovens. Dessenas de chavalenses humildes estão precisando de moradia.
Só com a metade das "diárias" que a prefeita dirou até o ano passado daria para dar a contrapartida que está faltando, para que o governo libere o restante da verba do PROARES. E só com aquela "reforma" das escolas, denunciada pelo vereador Fernando Falcão, o Vida Cigana, também daria para pagar a contrapartida.
Birra, apenas birra... ninguém merece...
FONTE: CHAVALNOTICIAS.
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