| Foto do Fórum de Chaval, com a Igreja Matriz ao fundo |
O Judiciário estadual vem adotando uma série de iniciativas para agilizar a tramitação processual e disseminar a prática da conciliação.
O objetivo é resolver os casos por meio do acordo e reduzir o acervo de ações judiciais. Além das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará e do Fórum Clóvis Beviláqua e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, os juízes da capital e do interior estão criando mecanismos para solucionar os litígios de forma consensual.
Os mais recentes foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 5a.feira (13/10).
Por meio da Portaria nº 5/2011, a juíza substituta da Comarca de Chaval, distante 425 km de Fortaleza, determinou a última 4a.feira de cada mês para a realização das audiências.
Caso esse dia seja feriado, as sessões ocorrerão na 4a.feira seguinte desimpedida.
Já o magistrado Francisco Marcello Alves Nobre, respondendo pela Comarca de Paraipaba, a 93 km da capital, designou uma servidora para atuar como conciliadora.
De acordo com a Portaria nº 25/2011, caberá ao juiz a homologação do acordo.
Fonte: TJ/Ceará (foto do Dep de Engenharia do TJ-CE)
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