Um pouco mais da metade, cerca de 52,5%, da população ocupada do Estado tem cobertura social, segundo o levantamento do “Panorama da Proteção Social da População Ocupada (de 16 a 59 anos) – 2009″, realizada pela Previdência, com informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), e divulgada neste ano. É o pior índice na comparação com as demais unidades federativas do Nordeste (média de 58,5%), e o terceiro mais baixo percentual do País (67%).
No Ceará, há 3,6 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no ano de 2009. Eles são classificados como população ocupada, pelo governo Federal.
Cobertura
Para terem aposentadoria garantida e outros benefícios, como pensões por morte, salário-família, salário-maternidade, os auxílios doença, reclusão e de acidente; 1,1 milhão deles contribui com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS; 210,5 mil pagam regimes próprios militares e estatutários; 491 mil fazem parte da categoria segurados especiais, ou seja, trabalhadores rurais que apesar de não contribuírem com RGPS, tem direito ao benefício.
E outros 49,2 mil beneficiários, que não são contribuintes, mas engrossam a soma que chega a mais de 1,9 milhão de cearenses com o benefício do INSS garantido.
Situação já melhorou
A cobertura da Previdência Social no Ceará já foi pior. E não faz muito tempo. Em 2007, os protegidos eram pouco mais de um milhão, ou o mesmo que 28% dos ocupados.
O bom desempenho da economia local e brasileira, com a geração de emprego formal e o ganho de renda real da população menos favorecida.
Trabalhador rural
De acordo com o superintendente Regional do Nordeste do INSS, João Maria Lopes, o que, principalmente, tem colaborado para estender o benefício tem sido o fomento na geração de empregos formais no Estado.
Ele diz que o crescimento do parque industrial e próprio potencial turístico do Ceará tem impulsionado o número de vagas no terceiro setor. “Entretanto, essa evolução acontece em alguns polos.
Existem muitos municípios que sobrevivem da atividade agrícola, portanto, para os trabalhadores que labutam no campo que vivem em regime de economia familiar, numa fase da vida deles, não se tem o registro na Previdência Social, no entanto, estão cobertos quando precisam de um benefício e comprovam o exercício da atividade rural”, explica.
Segundo o superintendente, “a Previdência Social está fazendo parceria com outros órgãos públicos como forma de aproveitar os cadastros desses entes, para poder reconhecer seus segurados sem a necessidade de exigir documentos”.
Por outro lado, a outra massa restante de 1,7 milhão de pessoas inseridas nessa faixa etária economicamente ativa está completamente desprotegida, no Ceará. Os trabalhadores enquadrados nessa categoria representam 47,5% do total.
Melhor que o de anos anteriores, mas ainda bastante revelador de quão precária é a situação do mercado de trabalho no Estado.
Só para se ter um ideia, cerca de 533 mil pessoas desse contingente não beneficiado – mas com capacidade contributiva – ganha um salário ou mais, enquanto os demais 1,2 milhão nem chegam a receber um mínimo por mês.
Desprotegidos
1,7 mi de pessoas de 16 a 59 anos inseridas na população economicamente ativa está completamente desprotegida, no Ceará.
F - Diário do Nordeste
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