No dia 31 de dezembro de 2009, o “Jornal da Band”, da TV Bandeirantes, veiculou mensagens de feliz ano novo emitidas por dois garis. Não percebendo que o microfone estava ligado, o apresentador Boris Casoy fez comentário polêmico contra a categoria de trabalho dos garis: “ que merda... dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras...dois lixeiros...o mais baixo da escala do trabalho”.
O agente de limpeza Francinaldo Oliveira dos Santos, da cidade de Campina Grande, indignado com o comentário, decidiu mover ação de indenização por danos morais, alegando que o comentário “causou-lhe afronta à honra, constrangimentos, tristezas e humilhações, inclusive, que teria atingido também seus familiares”.
A ação havia sido extinta pelo juiz de 1º instância sob o fundamento de que se trata de discurssão acerca de direito da categoria, onde o autor não poderia individualmente pleitear o direito coletivo alegado pelo Juiz. Inconformado, Francinaldo recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu reverter a situação.
No voto, o relator do Tribunal de Justiça salientou que a pretensão autoral se relaciona também com um direito coletivo, "mas eleva-se antes de tudo a um direito subjetivo individual, consistente na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, ambos esculpidos como garantia constitucional, consoante o artigo 1º, incisos III e IV da Constituição Federal”.
Diisse, ainda, que “a valorização do trabalho humano, sobre a qual é fundada a ordem econômica, tem o fim de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, conforme a regra do artigo 170, da Carta Magna. Assim, como titular desses direitos, o autor pode e deve postular suas legítimas Pretensões sem a necessidade de aguardar pacificamente que outros legitimados o façam”.
JORGE UMBELINO: Uso da famosa frase do proprio Boris Casoy para dizer que sua atitude "é uma vergonha!"
Fonte: Jurid.com
Postado por Blog do Jorge Umbelino
LÁ VAI O BESTA: É meu caro Boris, hoje me envergonho de um dia ter dito que era fã do seu trabalho, se você se acha melhor do que um "GARY", fique sabendo que sem eles você e todos nós iamos ter que aguentar cheiro de merda onde estivesse ou então iamos ter que limpar nós mesmos, só espero que o que você falou tenha sido apenas um daqueles momentos de burrice que todo homem as vezes tem.
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