Deputado ciro Gomes é um dos que não acreditam em reforma política, na próxima legislatura
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
O interesse dos atuais congressistas é o principal empecilho para efetivarem mudanças na legislação eleitoral
A necessidade de uma reforma política e eleitoral no Brasil voltará a ser objeto de debate nos círculos políticos e nas diferentes esferas do parlamento, este ano. O assunto, embora debatido há anos, continua merecendo destaque porque a cada eleição temos a constatação de que é preciso avançar ainda mais.
O que poderia ser feito de uma só vez, na prática, vem acontecendo de forma fatiada, em partes, e, às vezes, com críticas aos responsáveis pela elaboração e aprovação das leis por agirem mais em interesse próprio que o da sociedade.
A imprensa chega a ser repetitiva na abordagem do tema, mas se a chama das mudanças não for mantida algumas propostas de reforma poderão ser transformadas de "deformas" no momento em que saírem da teoria para a prática.
Oportunidade
Os anos nos quais não acontecem eleições são apontados como propícios à elaboração de leis eleitorais porque para seus efeitos valerem devem ser aprovadas e publicadas um ano antes do pleito. Assim, 2011 se apresenta com um cenário ideal. Mas será que os políticos querem, realmente, atacar todos os pontos apontados como merecedores de mudanças?
Os políticos em geral, são poucas as exceções, defendem o financiamento público das campanhas eleitorais e a lista fechada de candidatos porque uma coisa depende da outra. Mas será que o Código Eleitoral, de 1965, vai continuar sendo objeto de emendas. E o que será feito com as propostas em andamento no Congresso Nacional sobre voto distrital, fidelidade partidária, alteração da fórmula para definição dos eleitos, controle dos gastos de campanha, distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo para propaganda gratuita no rádio e na televisão e, ainda, punição para os infratores da lei?
Com mandato ou não, políticos de diferentes partidos apresentam razões para uma ampla reforma política. Alguns, ressalte-se a sinceridade, confessam não acreditar na possibilidade de uma ampla reforma política e eleitoral, com seus efeitos para aplicação nos próximos pleitos, em função dos interesses de parlamentares e de partidos que constituem a maioria.
Necessidade
Um deles é deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ainda no primeiro dia deste ano, falando para jornalistas do Diário do Nordeste, ele reafirmou a necessidade de se ter uma reforma política no Brasil, mas foi incisivo em dizer que ela não acontecerá, com o congresso que vai se instalar a partir do próximo mês, exatamente por não satisfazer os interesses imediatos dos congressistas que se elegeram.
A quase totalidade dos representantes cearenses no Congresso Nacional defendem uma nova ordem política e partidária para o nosso País, mas são muitas as divergências quanto aos principais pontos que devam ser atacadas, principalmente quanto ao financiamento público de campanha, voto distrital misto e lista de candidatos.
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