MP questiona valores pagos a Teodorico

Teodorico Menezes, agora ausente do TCE, tem sua aposentadoria no Incra questionada na Justiça 
MARÍLIA CAMELO

Corregedoria do TCE inicia processo para investigar atuação do presidente afastado daquela Corte

O Ministério Público federal, no Ceará, impetrou uma Ação Civil Pública para que o conselheiro Teodorico Menezes, presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devolva aos cofres públicos da União ou do Estado do Ceará, tudo o que ele recebeu a mais, desde o ano de 1999, quando assumiu a vaga de conselheiro e já estava aposentado do cargo de Contador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aos 43 anos de idade.
Ontem, na sessão ordinária do TCE foi oficializado o afastamento de Teodorico, por ele requerido na última semana, após suspender férias que estava gozando. Na mesma sessão foi anunciado o início do processo na Corregedoria da Corte, para apurar possível envolvimento dele com denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Estado.

O procurador Alessander Sales, segundo informações da Procuradoria da República, na Ação Civil Pública, liminarmente pediu que o juiz ordenasse a "suspensão de imediato, do pagamento de qualquer verba relacionada à aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício do atual conselheiro" Teodorico.

Requer ainda o procurador que os valores do "pagamento suspenso sejam depositados pelas pessoas jurídicas respectivas em conta corrente específica sob a responsabilidade da Justiça Federal, até que seja concluído o processo jurídico".

Aposentadoria
O próprio Teodorico Menezes poderá dizer ao Judiciário, no curso do processo, que verba deverá ser ressarcida: se os proventos da aposentadoria (bem menores que o cargo vitalício) ou os subsídios de conselheiro. O pedido de devolução é a partir de 1999, quando ele assumiu a vaga no TCE.

Ainda na petição, Alessander Sales faz menção ao processo de aposentadoria de Contador de Teodorico no Incra, aos 43 anos de idade com 31 anos de serviço, segundo observação feita pelo Tribunal de Contas da União, ao recomendar sua secretaria a examinar todos esses dados.

Corregedoria
Em decisão unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou o pedido de afastamento do presidente do órgão, conselheiro Teodorico Menezes, que já se mantém longe do cargo desde a semana passada. A sessão ocorreu com a presença de cinco integrantes daquela Corte.

O corregedor do TCE, conselheiro Pedro Timbó, que anunciou a abertura da investigação interna, avisou que não será estipulado prazo para concluir as apurações, por conta do volume de material a ser avaliado. No pleno, Timbó declarou, porém, que a decisão sobre o afastamento de Teodorico, a pedido dele próprio, não "configura em decisão de mérito" sobre o processo.

O relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, disse em plenário que o TCE passa por um momento "difícil", mas assegurou que, se houve falhas, elas foram individuais e não da instituição. Já a conselheira Soraya Victor chamou o momento de "constrangedor", mas espera que o Tribunal saia mais forte da situação.

Participaram da votação, acerca do pedido de afastamento, os conselheiros Valdomiro Távora, Pedro Timbó, Soraya Victor, Edilberto Pontes e o auditor Itacir Todero. O conselheiro Alexandre Figueiredo está de férias e auditor Paulo César não compareceu à sessão de ontem.

Teodorico pediu afastamento após denúncias envolvendo nomes de alguns de seus familiares com entidades que fizeram convênios com a Secretaria de Cidades do Ceará, destinados ao envio de kits sanitários ao Interior do Estado.

Conforme o presidente em exercício do TCE, Valdomiro Távora, o conselheiro Teodorico Menezes terá direito à "ampla defesa e ao contraditório". Távora fez questão de lembrar que o nome do colega não está envolvido nas denúncias.

"MATERIA PUBLICADA NO CAMOCIMONLINE - TADEU NOGUEIRA"

"EM FOGO ALTO! MAIS UMA DENÚNCIA CONSEGUE PIORAR SITUAÇÃO DO PRESIDENTE DO TCE"

MPF ENTRA COM AÇÃO CONTRA 

TEODORICO MENEZES POR APOSENTADORIA ILÍCITA

A determinação do MPF-CE se direciona ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Estado do Ceará, de quem Teodorico recebe as duas remunerações, mesmo estando aposentado do Incra há 20 anos.  O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Teodorico Menezes, acumula dois salários de forma ilícita há quase 12 anos. A conclusão é do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). Diante da irregularidade, o MPF-CE ajuizou ação civil pública solicitando a suspensão, de imediato, de qualquer verba relacionada a aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício do conselheiro do TCE.
Teodorico nasceu em 1948, se aposentou como contador do Incra em 1991, com 43 anos de idade e 31 anos de serviço público, e com isso, o servidor teria começado a trabalhar com 12 anos. Também houve reintegração do servidor em 1966, o que teria ocorrido quando o Conselheiro do TCE tinha 17 anos de idade. 
Conforme a Constituição Federal, Teodorico teria o dever de renunciar a aposentadoria do cargo de contador do Incra antes de assumir o cargo de Conselheiro do TCE. Como não agiu conforme a legislação, o Conselheiro não optou por uma das remunerações ao tomar posse no TCE, passando a acumular durante quase 12 anos, de forma ilícita, os salários do Incra com o subsídio do TCE. Com a suspensão, de imediato, do pagamento de qualquer verba relacionada à aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício, o MPF também solicita que as verbas que tiverem seu pagamento suspenso sejam depositadas pelas pessoas jurídicas respectivas em conta corrente específica sob a responsabilidade da Justiça Federal, até que seja concluído o processo jurídico. No mérito, a ação pede que a verba remuneratória recebida indevidamente, seja a do Incra (proventos de aposentaria) ou do TCE/CE (subsídio) conforme opção do réu, seja objeto de integral ressarcimento aos cofres públicos, desde 19 de outubro de 1999, com juros e correção monetária.
Lá vou eu: Não culpo Teodorico e sim o Conselho Tutelar por não ter impedido mais um caso de trabalho infantil. Ô esculhambação meu Deus. 
Postado por Tadeu Nogueira.
Com informações do O Povo Online

"Estes meninos não foram notícia de jornal"

quarta-feira, 27 de julho de 2011

 Afinal, eles não são testemunhas da CPI, do DETRAN, do Metrô, nenhum deles tem cartão corporativo, nenhum dos dois arremessou a Isabella pela janela, apenas foram tomados por um sentimento que anda meio fora de moda... "A SOLIDARIEDADE"

Que o dia de hoje tenha bastante calor humano. E que a iniciativa de ajudar esteja sempre presente em nossas vidas!

F - Macário 

“MATERIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, COLUNA “E”, COM O TITULO: MINISTROS DE ARAQUE”

A Hanseníase estava quase erradicada no fim do século XX. Agora, segundo a Organização Mundial da Saúde, O Brasil lidera o número de casos, que é transmitida pela tosse ou espirro. Quando não é tratada logo, pode causar mutilações e levar a morte. Vamos saber o que dizem todos os que dirigiram e dirigem a Saúde no Brasil, se é que alguém vai falar.

LÁ VAI O BESTA: Meu caro Neno Cavalcante posso garantir, que a culpa não é dos Ministros ou do Ministério, o Brasil sempre teve um aparato eficiente para erradicação da Hanseníase. A partir de 1996, o Ministério da Saúde da Saúde implantou através da Norma Operacional Básica – NOB-96, um plano para erradicação definitiva da Hanseníase. O ministério da Saúde do Brasil fez sua parte, criou os mecanismos e adquiriu medicamentos e distribuiu a todos os municípios brasileiros gratuitamente, o problema é que a grande maioria destes municípios não faz o dever de casa, dada a ineficiência e incompetência no funcionamento e trato da coisa pública. Cito como exemple a cidade de Chaval, onde gestores do passado só pensavam em manipular dados para mostrar ao Ministério da Saúde que estava bem na foto, quando a realidade era outra completamente diferente. Atualmente por exemplo, o município de Chaval, está a mais de três meses sem distribuir aos portadores de doenças crônicas degenerativas, alguns medicamentos necessários ao controle destas doenças e melhoria da qualidade de sobrevida vida destas pessoas, mais dinheiro tem, posso garantir, o ministério da Saúde, mensalmente, manda uma determinada quantia per capta para os municípios, que deveria ser usada exclusivamente na aquisição destes medicamentos.

A nível de município o problema é de difícil solução, se perguntar para onde esta indo o dinheiro que o ministério da Saúde esta repassando todos os meses para o município de Chaval, com certeza ninguém vai querer dizer onde esta sendo gasto, mais não é difícil de descobrir, quando estava fazendo esta matéria, resolvi dar uma olhada no site da justiça federal e encontrei o processo nº 0017420-15.2005.4.058100 (2005.81.00.017420-2), Execução de Titulo Extrajudicial por Dano ao Erário, Improbidade Administrativa e Atos Administrativos, contra um Ex-Prefeito de Chaval, que na eleição passada, antes de ter sua candidatura cassada, declarou a justiça não possuir nenhum bem. Como mentira tem pernas curtas, no dia 12 do corrente, a justiça federal através da advocacia geral da União, expediu oficio ao Cartório de Imóveis de Camocim, com a finalidade de penhorar o imóvel de Matricula nº 42, de propriedade deste ex-prefeito. Isto não resolve o problema, porque no caso dos portadores de Tuberculose, Hanseníase, Hipertensos, diabéticos, que vão ter seus problemas agravados ou até mesmo morrer por falta destes medicamentos que os recursos estão sendo supostamente desviados, a justiça nunca poderá fazer nada para que estes administradores possam ressarcir estas pessoas pelos danos a elas causadas. Mais este é o Brasil, “onde o Papagaio come o milho e o periquito leva a fama”.

"Minha proposta de criação de Comissão Permanente de Estudos em Direito Empresarial do Trabalho "

FOTO: Valdetario Andrade Monteiro - Presidente da Conselho Seccional  da OAB/CE.

Protocolarei na data de hoje, uma proposta ao Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará Valdetário Andrade Monteiro, uma PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS EM DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO com o objetivo de chamar a atenção da classe para essa nova vertente do direito que abarca os profissionais que atuam na área, colocando-se ao lado do comando das corporações no intuito de apresentar soluções jurídicas orientadas para a criação de valor e racionalidade nas relações de trabalho, influenciando, de modo concludente, na tomada de decisões e no planejamento dos negócios.

É que no âmbito da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará, um contingente composto por centenas de advogados que se dedicam, diuturnamente, ao Direito Empresarial do Trabalho nas organizações e sociedades de advogados. Fora de dúvida, trata-se de grupo expressivo, o qual requer especial atenção, instrumentos de atualização e ambiente próprio para aprofundamento de debates das questões que emergem do Direito Empresarial do Trabalho, demandas estas que correspondem ao próprio desenvolvimento econômico das empresas por ele representadas. 

Tal premissa é o principal elemento motivador da criação da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho. Corresponde, ainda, ao anseio de constituir, de modo formal e solene, espaço institucional próprio destinado ao advogado especialista em Direito Empresarial do Trabalho.

Espero que meu intento seja vitorioso! Peço o apoio de toda a sociedade e em especial à classe advocatícia, pois entendo que é de grande relevancia a criação desta comissão, pois com certeza fortalecerá a especialização deste ramo novo do direito.

Postado por Blog do Jorge Umbelino

"POESIA NO BLOG DO POETA - A GUERRA "

*

A Guerra é um incidente

Impossível de aceitar

Onde a força intransigente

O fraco quer humilhar.

**

Na guerra não existe lei

A justiça desaparece

Fuzil manda e é Rei

A População padece.

***

Na Guerra não há respeito

Mata-se por brincadeira

Restando apenas um jeito

Ficar longe da atiradeira.

****

Não existe segurança

Todo lugar é perigoso

O ardiloso faz mudança

No seu plano belicoso.

*****

E a população civil

É a mais sacrificada

Numa guerra imbecil

Que não vai levar a nada.

******

Nem os Direitos humanos

Na guerra são resguardados

Os tribunais são enganos

E os julgamentos acanhados.

*******

A vida é banalizada

A matança é sem motivo

Disparam sem ver nada

Não deixando nada vivo.

********

Até a instituição família

Na guerra é desvalorizada

Estrupam as nossas filhas

Deixando-as desonradas.

*********

O mais fraco se revolta

Passando a estrategista

Na vingança ele se solta

Praticando ataque terrorista.

**********

Mas a guerra se evitaria

Com uma fácil solução

É só usar a diplomacia

Em vez de bala e canhão.

Poeta: JOAQUIM DA ROCHA

Publicado no Recanto das Letras em 18/11/2009

Código do texto: T1931445

"MATERIA PUBLICADA NO CAMOCIMONLINE DO TADEU NOGUEIRA"

METADE DOS MUNICÍPIOS DO CE ESTÃO "INFECTADOS" COM O VÍRUS DA CORRUPÇÃO

Em pelo menos metade dos 184 municípios cearenses há indícios de envolvimento de seus administradores em esquemas de fraudes em licitação. O balanço é da Procap (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública), grupo do Ministério Público do Ceará que investiga suspeitas de corrupção. Em todos as localidades apontadas pela Procap foram identificadas licitações possivelmente manipuladas, com o uso de empresas fantasmas, para simular uma disputa que na prática nunca existiu. A Justiça já determinou a prisão dos prefeitos de Senador Pompeu e de Nova Russas, além de dezenas de outros gestores (secretários e assessores municipais) e empresários.

“O trabalho só começou. Daqui para os próximos meses, muitos outros prefeitos e gestores devem ser denunciados e presos”, disse o promotor Ricardo Rocha, da Procap. “Há muita documentação para ser analisada, e estamos trabalhando nisso agora.”
Lá vou eu: O Promotor Ricardo Rocha é um dos mais sérios representantes do Ministério Público. Em breve os leitores do blog terão notícias sobre a situação das prefeituras da região que inclui Camocim e demais cidades vizinhas.
Postado por Tadeu Nogueira às 19:20h
Com informações do UOL.

COMO DEVERIA FUNCIONAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM CHAVAL DE ACORDO COM O MINISTERIO DA SAÚDE, PACTUADOS NA NORMA OPERACIONAL DA ASSISTENCIA A SAÚDE-NOAS E NOB SUS 96 E NA MINHA VISÃO TÉCNICA.

Primeiro de tudo, gestor e equipe, teriam que ter profundo conhecimento dos princípios norteadores do PSF, são eles:

1. UNIVERSALIZAÇÃO;

2. EQUIDADE;

3. INTEGRALIDADE;

4. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

Estruturado na lógica da atenção à saúde, gerando novas práticas setoriais e afirmando a indissociabilidade entre os trabalhos clínicos e a promoção a saúde.

Prática que requer alta complexidade de conhecimento, crescimento de habilidades e mudanças de atitude.

Vinculo entre os membros da equipe, permitindo maior diversidade das ações e busca permanente do consenso. Relação baseada na inter r transdissiplinariedade com uma abordagem que questione as certezas profissionais e estimule a permanente comunicação horizontal entre componentes da equipe.

Mudança na abordagem individual, da família e da comunidade, para que ocorra, de fato, a efetiva implantação de um novo modelo de atenção a saúde.

Nova relação entre os profissionais de saúde e a comunidade, que se traduz em termos de desenvolvimento e ações humanizadas tecnicamente competentes, intersetorialmente articuladas e socialmente apropriadas.

Os profissionais de saúde devem aliar-se à família no cumprimento de sua missão, fortalecendo-a e proporcionando apoio necessário ao desempenho de suas responsabilidades, jamais tentando substituí-la. É preciso ajudá-la a descobrir e a desenvolver suas pontecialidades individuais e coletivas. Transformar os indivíduos em verdadeiros atores sociais e sujeitos do próprio processo de desenvolvimento.

LÁ VAI O BESTA: Seria uma verdadeira maravilha se as equipes de saúde da família cumprissem seus princípios norteadores ou melhor, apenas que cumpram a Norma Operacional Básica – NOB-SUS 96, e realize no municipio de forma eficiente as sete ações estratégicas mínimas, definidos pelo SUS a partir de 1996, por ocasião da criação das equipes, cito-as, abaixo, resumidamente:

I) – CONTROLE DA TUBERCULOSE

Busca ativa dos casos, Diagnóstico Clinico, Acesso a exames para diagnóstico e controle: Laboratorial e radiológico, Cadastramento dos portadores, tratamento medicamentoso dos casos a custo zero para o cliente, BK + (supervisionado) e BK – (auto-administrado) e por último e mais importante, a adoção de medidas preventivas.

II) ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE

• Com trabalho em equipe de busca ativa, diagnóstico, Cadastramento e Tratamento supervisionado no ambulatório e domicilio por toda a equipe, controle das incapacidades físicas e por últimos medidas preventivas.

III) CONTROLE DA HIPERTENSÃO

• Diagnóstico Clinico na faixa etária acima de 40 anos, Cadastramento com alimentação e analise dos sistemas de informação, busca ativa com medição de Pressão arterial por ocasião das visitas domiciliares, tratamento com acompanhamento ambulatória, domiciliar e fornecimento de medicamentos, diagnóstico precoce das complicações, primeiro atendimento de urgência e medidas preventivas.

IV) CONTROLE DA DIABETES MELILITUS

• Diagnóstico com a investigação em usuários com fatores de risco, Cadastramento e alimentação e analise de sistemas de informação, Busca ativa, através de visitas domiciliares, acompanhamento ambulatorial e domiciliar, tratamento com fornecimento de medicamento, curativos, etc, Monitoramento dos níveis de glicose do paciente com realização de exames de glicose capilar, ECG, etc, referenciar as complicações, primeiro atendimento de urgência, encaminhamento dos casos graves a outro nível de complexidade e medidas preventivas realizadas através de ações educativas.

V) AÇÕES DE SAÚDE BUCAL

• Iniciando com a prevenção dos problemas odontológicos, prioritariamente, na população de)) há 14 anos, gestantes, cadastramento, tratamento, atendimento de urgência, acompanhamento e desenvolvimento. Acompanhamento e desenvolvimento, APGAR ao nascer, sorriso social aos dois anos, Engatinhar aos 09 meses, andar livre aos dezoito meses e falar frases curtas aos dezoito meses.

VI) AÇOES DA SAÚDE DA CRIANÇA

• Aplicação das vacinas do esquema básico, busca dos faltosos, campanhas e intensificação, acompanhamento do crescimento, controle da mortalidade e morbidade em menores de 05 anos.

VII) AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER

• Pré-natal, Diagnóstico de gravidez, cadastramento 1º semestre, acompanhamento de pré-natal de baixo risco, vacinação anti-tetânica, avaliação do puerpério, exames laboratoriais de rotina, calendário mínimo de consultas, alimentação e analise do SISPRENATAL, prevenção de câncer de colo uterino, planejamento familiar com consultas e distribuição de medicamentos e métodos.

Observação: Como vocês podem ver ai nesta foto, nada aqui funciona até as obras do PSF IV e V, estão paralisadas, é possivel ou melhor dizendo, suspeito que a única saúde que funciona em Chaval, é a saúde financeira daqueles que aparentemente estão enrolados na malha da corrupção e suspeitos de estarem desviando os recursos que eram para adquerir medicamentos para hopertensos, diabéticos, hospital, etc, material de expediente e trabalho e finalmente para concluir as obras inacabadas. 

"A PESCARIA"

Ontem sai para pescar

Mais amigos e colegas

Eita Vida dura e de lascar

Melhor botar uma bodega.

Saímos de madrugadinha

Por volta das quatro horas

Tralha toda arrumadinha

Embarcamos sem demora.

Viagem bem tranqüila

Sem correr o risco que temo

Já que chegamos até a ilha

Navegando a base de remo.

Começamos a peleja

Logo ao nascer sol

Mais o peixe que ninguém deseja

Começou a comer anzol.

Depois do meio dia

Pescador muda de nome

Desembarca e faz sua iguaria

Pra logo matar a fome.

Embaixo de um cajueiro

As margens da ilha grande

Preparamos com bastante tempero

Uma peixada de renome.

Logo após a ceia

Com a maré já enchendo

Sem se importar com a barriga cheia

Embarcamos ainda bebendo.

Voltamos a pescar

De linha estendi um feixe

Debaixo de um sol de rachar

Mais o mar não estava pra peixe.

Chegamos só à tardinha

Sem nenhum embaraço

Pois a beleza de lá tinha

Feito esquecermos o cansaço.

Fomos fazer a partilha

Para encher nosso uru

O peixe comemos na ilha

Só tinha mesmo baiacu.

Poeta: Joaquim da Rocha.

"CHAVAL AINDA TEM JEITO¿"

Chaval ainda tem jeito¿

Garanto a vocês que sim

Escolham um bom prefeito

Para o lugar dos Bacurins.

Que enganam o povão

Com sua lábia queixuda

Disfarçadamente metem a mão

E assim, nada em Chaval muda.

Encabelam uns coitados

Fingindo que são bomzim

Dão aos trouxas uns trocados

Evitando rebelião e motim.

Já outros ficam do lado

Porque são uns parasitas

Babões e desocupados

Que não largam a marmita.

Também com a educação

Que é ofertada no município

Não da pra formar cidadão

Com consciência e principio.

Veja vocês esta foto

De uma unidade da Família

Mostro porque não voto

Para eleger quadrilha.

Esta obra começou

Tinha prazo pra terminar

Mais suspeito que alguém passou

Por onde não devia passar.

Não é só este não

Tem outro no salgadinho

Que esta bem atrasadão

E sem previsão do fim.

Poeta: Joaquim da Rocha.

Dr Jorge e esposa

Noivo e seu Papai

Deputado Sergio Aguiar e Dona Mônica

Joaquim Gouveia e uma de suas lindas filhas

Del e Loudes Rocha