"APROVADO PROJETO QUE OBRIGA SUS A FORNECER MEDICAMENTOS FORA DA LISTA"

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a fornecer medicamentos ou produtos de saúde que não constem em sua tabela. Um projeto de lei com a ideia foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depende, agora, da ratificação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para seguir para a apreciação na Câmara dos Deputados. Pelo projeto de lei, o SUS terá que garantir ao cidadão o fornecimento de medicamento mesmo que este não conste da tabela de distribuição gratuita prevista pelo sistema. Além disso, será preciso apresentar um laudo médico que ateste risco de vida ou sequela grave por falta do medicamento específico.

Postado por Tadeu Nogueira.

"TRE/CE desaprova contas de campanha da Prefeita de Chaval e a mesma recorre ao TSE"

Foi recebido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral um Recurso Especial interposto pela Prefeita de Chaval/CE Janaline Pacheco contra a decisão do TRE/CE que manteve a desaprovação de suas contas de campanha eleitoral. A referidas contas haviam sido desaprovadas pelo Juiz Eleitoral de Chaval/CE Dr. Fernando de Sousa Vicente sob o fundamento de que a prefeita havia manipulado a conta bancária do Comitê Financeiro de sua campanha indevidamente.

Com isso o MM. Juiz Fernando Vicente desaprovou as referidas contas nos seguintes termos: "Diante do exposto, julgo desaprovada a prestação de contas da candidata a Prefeito, Srª JANALINE DE ALMEIDA PACHECO, relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados durante a campanha eleitoral de 2008, nos termos do art. 40, III, da Resolução TSE n° 22.715 de 2008"

Contra a decisão do Juiz da Zona Eleitoral de Chaval a prefeita recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e teve como Relator o Dr. Emanuel Leite, o qual também reconheceu as ilegalidades nas contas de campanha e o TRE/CE manteve a desaprovação por unanimidade nos termos a seguir: "A Corte, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conhece e nega provimento ao presente recurso, mantendo-se inalterada a decisão a quo, com a desaprovação das contas, nos termos do voto do Relator."Dessa decisão a prefeita Janaline apresentou Recurso Especial o qual será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Fonte: TRE-CE

NOVO MARCO REGULATORIO DO PRE-SAL

A Câmara dos Deputados Federais aprovou ontem, 10 de março, o último dos quatro projetos do novo marco regulatório do setor petrolífero, a proposta que institui o regime de partilha.

Com a aprovação das emendas apresentada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Chaval terá sua participação no “bolo”, aumentada em torno de uns R$ 200.000,00, por mês, já fiz as contas. Essas emendas garantam a participação nos royalties nas mesmas características do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o FPM é fruto da Constituição Cidadã e garante mais recursos para quem tem menor renda.

Como o resultado da votação na Câmara obteve expressiva maioria, onde a base do Governo é dominante, imagina-se que no Senado a matéria passará com larga folga, obtendo votos contra somente dos Senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Estados produtores de petróleo e contrários a mudanças na atual forma de repasse dos royalties. Com resultados assim expressivos na votação das duas casas Legislativas, o Presidente Lula, que vem dando declarações contra as mudanças, terá dificuldade em vetar a matéria. Melhor pra nós, estados e municípios pobres, que teremos mais dinheiro aportado. Esperamos que os administradores saibam investir os recursos.

Lula defende Estado produtor em briga por royalties do pré-sal.

"Acho que os Estados que são produtores têm efetivamente o direito de receber um pouco mais", disse Lula em entrevista à rádio Melodia FM, do Rio de Janeiro, um dos principais Estados produtores da commodity.

Criticando a disputa pelos recursos a serem obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira que os Estados produtores recebam mais royalties.

TEXTO PRODUZIDO POR MARCONDES TELES, Postado por Blog do Jorge Umbelino.

AMEAÇA....

NO DIA 06 DE MARÇO DE 2010, O SR. MICLEZIO DE SOUZA, SECRETÁRIO DA CÂMARA E SOBRINHO DO PRESIDENTE SEBASTIÃO SOTERO VERAS, PASSOU EM FRENTE A RESIDENCIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ARAÚJO, “BOLA” E FOI ATÉ ONDE ESTAVA A ESPOSA DO MESMO E PROFERIU VARIAS AMEAÇAS CONTRA O CITADOR VEREADOR. NA HORA DO OCORRIDO A SRA. ANTONIA SILVIA MAGALHAES GOMES, ESTAVA CONVERSANDO AMIGAVELMENTE COM A GENITORA DO ACUSADO SRA. MARIA DO SOCORRO. COMO O VEREADOR BOLA JÁ CONHECE OS METODOS NADA CONVENCIONAIS DESTA GENTE, RESOLVEU REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA ELETRÔNICO NA POLICIA CIVIL.

"PM DE CAMOCIM PRENDE TRAFICANTE EM CHAVAL"

CHICO "UROCA" FOI PRESO COM CRACK, MACONHA E ARMA DE FOGO

Uma operação de saturação realizada ontem à noite (10) na cidade de Chaval resultou na prisão de um traficante de drogas. Policiais da FTA (Força Tática de Apoio), sob o comando do Comandante da 3ªCIA/3ºBPM, Major PM Francisco Assis, auxiliado pelo Capitão Gerardo, seu Sub-Comandante, estavam em Chaval em busca de combater o crime naquele município quando abordaram um indivíduo em atitude suspeita pilotando uma moto. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, municiado. Ao ser detido por porte ilegal de arma de fogo, acabou sendo reconhecido por policias do destacamento de Chaval como sendo um conhecido traficante da região. Os policias da FTA foram então até a boca de fumo de Francisco das Chagas da Conceição, o Chico "Uroca", 43 anos. Na "boca" a polícia encontrou um tijolo de maconha prensada pesando 770 gramas, 390 gramas de maconha (conhecido como dólar), 260 pedras de crack prontas para venda e 125 gramas ainda prensada. Aproximadamente R$ 1.200, 00 em dinheiro "miúdo" estava no local. O acusado foi preso e encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, onde foi realizado o procedimento legal. Chico Uroca deverá ficar preso em Chaval, enquadrado nos artigos 33 (tráfico de drogas) e 14 (porte ilegal de arma).

Da esquerda para a direita, na foto, estão os policiais: Sd.Valmir, Sd.Rocha, Cb.Martins e Cap.Gerardo.

FONTE: Tadeu Nogueira às 08:13h
Fotos: Tadeu Nogueira.
 

LÁ VAI O BESTA: Ai que saudade de uma Chavalzinha tranquila, que perdeu sua identidade de 1997 para cá, por culpa de desmandos administrativos e inflitrações perniciosas em nossa politica. antes eu cantava Chaval em versos desta forma:

Minha terra é pacífica
E nosso povo é ordeiro
Sem correr nenhum risco

Dá para dormir no terreiro.

HOJE COM TRISTEZA CANTO ASSIM:

Hoje dentro da Prefeitura
Instalou-se um verdadeiro cangaço
Pra entrar lá nestas alturas

Só tendo a barriga de aço.

"Câmara Municipal de Chaval rejeita pedido de afastamento da prefeita JANALINE PACHECO"

Câmara Municipal de Chaval rejeita pedido de afastamento da prefeita JANALINE PACHECO, na oportunidade esteve presente o Ex. secretário de Obras Paulo Pacheco, irmão da prefeita que também está envolvido neste escândalo, o secretário Adjunto do Município Mauro Monção esteve presente para defender a prefeita, com argumentos melancólicos e sem noção do conteúdo e com poucos argumentos de defesa, mais uma vez defendeu as falhas de licitação e pagamentos antes da empresa ser contratada com uma palavra já conhecida dos chavalenses, quando o vereador Landri denunciou um empenho de R$45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais) para a limpeza do cemitério, onde na ocasião o procurador usou como defesa para um escândalo QUE TUDO NÃO PASSAVA DE UMA ATECNIA, sem mais argumentos que realmente mostre que tudo que está acontecendo e sendo apontado nas irregularidades no processo de licitação e obras não executadas tendo fortes indícios de um suposto esquema para desviar o dinheiro do FUNDEB, o secretário não apontou nada e nem apresentou nenhuma defesa que a denúncia fosse mentirosa, apenas falou que tudo não passa de uma perseguição política e o que tinha acontecido na verdade era uma ATECNIA. O secretário de obras Paulo Pacheco não falou nada para defender sua irmã e nem apontou ou sequer tocou no nome do denunciante, nem tentou defender sua irmã e nem se defendeu das acusações sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro do FUNDEB .Já a vereadora Francisca (Ivânia) tentou defender sua pele apresentando várias notas de pagamento, afirmando que o vereador denunciante está mentindo e estava faltando com a verdade. Agora vejamos as provas que a vereadora levou para sua defesa, palavras da vereadora (Ivânia), que ainda restavam mais de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) para terminar as obras das escolas supostamente reformadas, sem saber realmente da verdadeira realidade dos fatos, mas até entendo porque este ato de defesa, ela como uma das envolvidas neste suposto esquema para desviar os recursos do FUNDEB, não sabe que as obras das escolas foi firmado um contrato irregular com a empresa vencedora da licitação, o valor do contrato é R$ 149.800,00( cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), sendo pago antes de contratar R$ 101.000,00( cento e um mil reais) restando apenas R$47.900,00 ( quarenta e sete mil e novecentos reais) como pode a vereadora afirmar que tinha mais de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) para a conclusão das obras, a vereadora mostrou que além de não saber nada sobre o processo de licitação, também não sabe nada de matemática ,pois os números falam por si só, ela mesma mostrou mas uma vez que o processo apresentado está com fortes indícios de irregularidades e com provas muito concludentes que mostra um suposto esquema para desviar recursos do FUNDEB.

Sem mais nenhuma desculpas dos vereadores de situação, o presidente colocou o requerimento em votação e o mesmo foi rejeitado pelo mesmo sendo 4 votos contra e 3 votos a favor sendo assim rejeitado.

Mas nem tudo está perdido o povo de Chaval espera por justiça, mas agora espera pela decisão do Ministério Público de Chaval na pessoa do Promotor de justiça Dr. Hugo, que tem se mostrado uma pessoa muito correta e trabalhadora, preservador dos direitos da população chavalense.

Veja o contrato firmado entre a empresa GUIMARÃES o município de Chaval-Ce, assinado pela Ex-secretária de Educação e agora vereadora, como podemos ver de fato o por que, que ela vota contra a denúncia, não porque a denúncia está sendo leviana, politiqueira e mentirosa como apontou na sua justificativa do seu voto.

Será uma denúncia mentirosa apontada pela vereadora ou verdadeira?

Os documentos mostraram que na realidade o voto da vereadora foi mais uma defesa, do que uma desaprovação da denúncia, como pode a vereadora julgar procedente esta denúncia? Podemos ver que esta vereadora não iria votar contra sua própria sentença, claro que ela na câmara pode votar contra, quero ver se ela vota contra uma sentença do Ministério Publico, Procap, TCM-Ce, Polícia Federal e outros órgãos em que foi protocolada esta denúncia, vamos esperar o parecer dos órgãos.

O vereador Marcos Aurélio mesmo não sendo e não tendo muito prestígio dentro do grupo como ele mesmo explanou na justificativa do seu voto contra a denúncia e afirmando que ainda respeita a vontade popular vendo a denúncia, como politiqueira e prematura, no seu ponto de vista, antes de ter sido colocado em uma votação teria que ter tido uma conversa para ver si de fato, dava para pedir a cassação da prefeita. Do meu ponto de vista esta justificativa sim, é politiqueira e não ter se observado a denúncia para poder ter uma compreensão melhor dos fatos ora podemos observar dentro da câmara municipal e o único formado em direito poderia pelo menos dá um parecer dentro da lei para não votar a favor da denúncia, mas mesmo assim falou que tudo aquilo não passava de um teatro político para segurar o eleitorado para as eleições para deputado. Só espero que depois podermos ver que tudo que está em questão não seja um teatro, mas sim um filme que sabemos como é o final o vilão vira mocinha, o mocinho vira bandido, então fica tudo do mesmo jeito.

O vereador Líder da prefeita Batista Elias, também afirmou ser uma denúncia politiqueira e que ainda tinha R$ 47.000,00 ( quarenta e sete mil reais)para finalizar as obras das escolas, sem nem saber que o dinheiro supostamente foi retirado todo pela atual administração, como mostra os balancetes do SIM e notas fiscais entregue pela empresa que supostamente teria reformadas às escolas, também podemos ver que de forma alguma o vereador poderia votar para o recebimento da denúncia pois o mesmo é líder da prefeita e defende seu lado político sem nem sequer, teve a humildade de olhar a denúncia para poder tirar sua justificativa do voto, porque nos autos consta todos os pagamentos da suposta reforma, nota fiscal da empresa,nota de empenho feita pela prefeitura municipal de Chaval e notas do SIM enviadas pela prefeitura para TCM-CE desta forma podemos ver que o vereador sequer olhou a denúncia que estava na câmara para que todos analisassem as observações da referida denúncia, ficando assim a pergunta, de onde o vereador tirou estas informações tão levianas e politiqueira para sua justificativa?

A vereadora Sandra também afirma que, não tem prestígio dentro do grupo mas mesmo assim seria contra a denúncia, não pela prefeita, mais sim pelo povo, porque ela como vereadora tinha que respeitar o desejo popular e não seria ela contra o povo dela . Desta forma votou contra o recebimento da denúncia.

Ela respeitou o desejo popular no dia 01 de Março de 2010, mais o povo dela não respeitou seu desejo em 01 de janeiro de 2009 quando o próprio povo dela e seus amigos vereadores não respeitarão sua decisão quando iria concorrer a presidência da câmara.

Desta forma foi feito o desejo do Paulo Pacheco, mostrando mais uma vez que os vereadores de sua base política, mesmo sendo maltratados e sem prestígios, mais uma vez se sobressaiu, mostrando que ainda manda nos vereadores e que comenta sobre os quatro cantos da cidade, que vereadores estão com raiva do Paulo Pacheco e que desta vez a casa cai, não passa de mera conversa para obter vantagem e alguma promessa política.

Fraco não é aquele que perde tentando.
Fraco é aquele que perde sem tentar.

LÁVAI O BESTA: Ou os vereadores de Chaval são completamente desinformados ou pensam que nós ainda estamos na idade da pedra. Quanto a ex-secretária de Educação e Vereadora Ivania falta com a verdade e dize que ainda existem 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) para conclusão das obras, eu até entendo, afinal ela está tentando se livrar da degola. Mais o Batista Elias, que sempre o tive como um homem sério, mentir descaradamente e dizer que ainda tem 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) para conclusão destas malfadadas obras só para defender o Paulo Pacheco, juro que não entendo mesmo, sempre achei este cidadão um exemplo de politico a ser seguido, será que enganei tanto assim?

"Vereador Denuncia irregulariedades nasDiárias da Prefeita de Chaval/CE"

Em sessão realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador Adriano Meireles apresentou denuncia contra a Prefeita Janaline Pacheco acerca das diárias concedidas para supostamente custear viajens da prefeita à serviços do Municipio.VEJAMOS AS PALAVRAS DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES:

"A prefeita Sra. Janaline de Almeida Pacheco ora denunciada recebeu a vultuosa quantia de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais) em 2009 da Administração Pública Municipal para custear diversas viagens, segundo a documentação anexa, supostamente à serviço do Município de Chaval/CE, conforme informações obtidas pelo Portal da Transparência e do SIM do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

Primeiramente vamos à análise da utilização de 11 (onze) diárias concedidas entre o período de 06 (seis) à 20 (vinte) de abril de 2009 as quais totalizam a cifra de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). Entretanto Excelência, as despesas se deram em total desconformidade com a legislação pátria. Vejamos:

As diárias auferidas pela Sra. Prefeita referentes aos empenhos acima transcritos confirmam que a mesma ausentou-se do Município sem a prévia anuência da Câmara Municipal de Chaval/CE. Observe que o mês de abril de 2009 teve apenas 21 (vinte e um) dias úteis por conta do feriado de Tiradentes em 21 de abril do ano em comento. Dentre esses dias, a prefeita esteve fora das circunscrições da municipalidade por 11(onze) dias úteis consecutivos, ou seja, ficou mais tempo afastada do Município gozando dos benefícios das diárias concedidas pela Administração, que presente em Chaval/CE, pois restaram apenas 10 (dez) dias úteis subtraindo os 11 (onze) gozados de diárias, bem como os finais de semana.

Além disso, a diária concedida para custear a viajem da prefeita à Brasília/DF referente ao Empenho nº 17040007, emitido em 17.04.2009 no Valor R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais) está em total desconformidade com a legislação que trata dos dispêndios financeiros do Poder Público.

Note que o cheque nº 851421 nominal à prefeita e assinado por ela e pelo Sr. Ronaldo Magalhães de Oliveira foi compensado em 15 de abril de 2009, data anterior à emissão da Nota de Empenho nº 17040007. A emissão da referida nota somente se deu em 17 de abril de 2009, posterior à compensação do cheque referente à diária concedida à prefeita. Além disso, ela assinou um recibo de quitação de concessão de diárias em 17 de abril de 2009, sendo que nesta data ela se encontrava em Fortaleza/CE supostamente à serviço do Município conforme Portaria nº 13040004 que concede 5 (cinco) diárias no período de 13.04.2009 à 17.4.2009.

Desta forma, resta comprovada a utilização de dinheiro publico sem o prévio empenho. No caso concreto, a prefeita utilizou-se da verba pública sem a ocorrência de empenho, ou seja, indevidamente. Ademais, não se sabe ao certo de a quantia de R$ 1.050,00 concedida a título de diária teve a verdadeira finalidade de custear a viagem da prefeita à Brasília a serviço do Município de Chaval, pois não há qualquer comprovação acerca disso nos autos dos processos de pagamento.

Além do mais, o grande vulto de diárias concedidas à prefeita em 2009 estão em total desconformidade com os princípios que regem a Administração Pública, pois ferem diametralmente o principio da publicidade, da moralidade administrativa e da finalidade pública. Os históricos dos empenhos e os processos de pagamento não confirmam em nenhum momento qual a verdadeira utilidade das diárias concedidas, mas tão somente limitam-se à declarar que a Sra. Prefeita auferiu valores relativos à diárias para custear viagens à serviço do Município. Que serviços? Trata-se de declaração genérica que nada comprova a utilização das diárias para custear viagens a serviço do interesse público. A finalidade Excelência é a de desviar o dinheiro público em proveito próprio."

Em face das supostas irregularidades apontadas o vereador requereu a cassação do mandato da prefeita no plenário da Câmara de Vereadores.

FONTE: http://www.fernando.orgfree.com/
 
SEM COMENTÁRIOS.

"Detalhes sobre mais uma denunia formulada contra a Administração Pública de Chaval/CE".

O Vereador Fernando Falcão - Vida Cigana apresentou no plenáro da Câmara de Vereadores de Chaval/CE, mais uma denuncia contra a Admininstração Publica. O Vereador sustenta a tese de fraude em mais um procedimento de licitação realizado pela Prefeitura Municipal, dessa vez relativa a uma suposta fraude em uma licitação realizada para contratar empresa especializada em assessoria em licitações. Argumenta que O Município de Chaval/CE realizou procedimento licitatório Carta-Convite nº 2009.01.05.02 CC-ADM tendo como valor global da licitação foi de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo pagos mensalmente a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que participaram do certame as seguintes empresas:

•GRHM ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n°08.527.952/0001-70;

•PUBLICONT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL S/C LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.336.304/0001-12;

•TORRES CONSULTORIA – ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.144.814/0001-13;

Conforme denuncia restou vencedora a empresa TORRES CONSULTORIA – ASSESSORIA CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA em 12 de janeiro de 2009. O contrato foi celebrado entre a vencedora e a municipalidade em 13 de janeiro de 2009. A partir dessa descrição dos fatos o vereador aponta várias irrularidades. Vejamos as palavras do vereador:

"Primeiramente se observarmos o primeiro ato administrativo da Licitação em estudo, veremos que trata-se de uma requisição datada de 02 de janeiro de 2009 por parte da Prefeita Municipal Sra. Janaline de Almeida Pacheco à Comissão Permanente de Licitação requerendo seja providenciada uma pesquisa de preços para a contratação de empresa de assessoria e consultoria pública.

Por sua vez o Presidente da Comissão de Licitação com eficiência admirável responde à prefeita na mesma data, 02 de janeiro de 2009, apresentando uma suposta pesquisa de mercado. Junta aos autos duas coletas de preço: Uma da empresa GRHM ASSESSORIA LTDA e outra da empresa PUBLICONT ASSESSORIA LTDA, ambas datadas de 5 (cinco) de janeiro, ou seja, há uma incoerência quanto às datas, pois como se pode responder à uma requisição em 2 de janeiro tendo como base informações colhidas em 5 de janeiro? Somente com uma “máquina do tempo” que trespasse as barreiras temporais do futuro.

Além do mais, consta nos autos do processo licitatório a portaria de nomeação da comissão de licitação datada de 05 de janeiro de 2009. Verifica-se a irregularidade pois em 2 de janeiro de 2009 o Sr. Paulo Rogério e os demais integrantes ainda não faziam parte da Comissão de Licitação. Além do mais, em outros procedimentos licitatórios consta a mesma portaria datada de 5 de janeiro de 2009.

Podemos observar ainda que os demais atos da licitação foram praticados todos no mesmo dia, ou seja, 5 de janeiro de 2009: autorização por parte da prefeita para deflagração do processo licitatório; autuação do procedimento; nomeação da CPL; Parecer Jurídico; Aviso de Licitação; Entrega das Cartas Convites às empresas participantes. Observe ainda que todas as empresas possuem sede em cidades diferentes:

•GRHM LTDA sede Rua Assunção, 924, sala 08, Centro, Fortaleza/CE;

•PUBLICONT LTDA sede Rua Major Crisanto, 2024, Altos – Centro, Pacatuba/CE

•TORRES LTDA sede Rua Gomes da Silva, 272, Centro, Apuiarés.

Entretanto a entrega das Cartas-Convite se deu na mesma data. A título de esclarecimento, observe que consta nos protocolos de entrega das Cartas-Convite que as mesmas foram entregues na cidade de Chaval/CE na data de 5 de janeiro às três empresas participantes. Muita coincidência os representantes estarem em Chaval na mesma data. Alem do mais, caso se alegue que foram entregues nos endereços das empresas nessa mesma data, revela-se ainda impossível tal fato dada a distancia havida entre Chaval e as cidades a quais constam as sedes das empresas participantes, a não ser que os integrantes da Comissão Permanente de Licitação exerçam o fenômeno da Onipresença, ou seja, possam estar em três lugares diferentes ao mesmo tempo.

Outro ponto importante é que os protocolos de entrega das Cartas-Convite foram datadas pelos próprios membros da CPL quando deveriam ser datadas pelo próprios recebedores.

Outra irregularidade que pode se constatar é que todas as empresas se encontravam inabilitadas no ato da licitação. Podemos constatar os graves atentados contra o instrumento convocatório. Sabemos que o edital da licitação é a “lei” do caso concreto em se tratando de procedimento licitatório. É o regulamento de toda a atividade da administração no que diz respeito ao processamento da licitação. Entretanto este teve diversas disposições feridas. Vejamos:

Primeiramente, da leitura do item 4.0 – PROPOSTA DE PREÇO, mas especificamente no subitem 4.2, diz especificamente o seguinte:

4.2 – A proposta deverá conter o preço mensal e global, bem como seu prazo de validade que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias. (grifo nosso)

Observando a proposta da empresa vencedora TORRES CONSULTORIA LTDA. Não se observa a estipulação de prazo de validade, o que torna nula a proposta e conseqüentemente toda a licitação. Além do mais, as demais empresas participantes deixaram de apresentar cópias autenticadas de documentos essenciais, ferindo a lei de licitações e o instrumento convocatório."

Alega ainda o vereador que as empresas estavam todas inabilidatas à data da licitação pois deixaram de apresentar documentos imprescindiveis. Vejamos as palavras do vereador:

"Além do mais, apresentou Certidão Negativa de Débitos Municipais supostamente emitida por meio manual pela Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Apuiarés em 12 de janeiro de 2009 bem como Certidão de Inexistência de Processos de Falência ou Recuperação Judicial contra a empresa supra também supostamente emitida em 12 de janeiro de 2009. Todavia podemos observar a impossibilidade humana de se estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Veja que o horário de abertura do procedimento se deu na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura do Município de Chaval/CE em 12 de janeiro de 2009 às 10:00 horas da manhã. Note ainda que as Certidões supra foram emitidas por meio manual também em 12 de janeiro de 2009 na cidade de Apuiarés.

Mais uma vez a título de esclarecimento: Chaval/CE é distante da cidade de Apuiarés, sede da empresa vencedora TORRES ltda., exatos 326 km pela rodovia CE 364 e BR 222. Note ainda que de carro, em uma velocidade média de 80 km à 100 km por hora se cumprirá o percurso em torno de 4 horas e meia.

Dessa forma resta apenas uma indagação: ou a Sra. Maria Joselene Alves Castro Leão conseguiu a emissão das certidões em torno de 5:00 horas da manha e saiu de carro na cidade de Apuiarés rumo à cidade de Chaval/Ce com velocidade média de 100 km por hora e sem parar em nenhum lugar. Chegou em cima da hora na sala da Comissão de Licitação, ou juntou as certidões, o que se revela impossível, pois o horário de abertura para funcionamento dos fóruns e prefeitura geralmente é em torno de 8 horas da manha. Revelando-se impossível a emissão da referida certidão em 12 de janeiro de 2009. A não ser que somente em Apuiarés seja diferente.

Em caso de ser a segunda hipótese a verdadeira, restava inabilitada à época da licitação a empresa TORRES ltda. vencedora do certame em tela, pois com vistas a fraudar o procedimento, a certidão foi juntada posteriormente ao julgamento das propostas, se é que houve pelo menos julgamento."

Por fim o vereador acusa a prefeita Janaline Pacheco do crime de fraude em licitações previsto no artigo 90 da lei de licitações e requer o afastamento e a consequente cassação do mandato da mesma.

FONTE: http://www.fernando.orgfree.com/ 
 

LÁ VAI O BESTA: Longe de mim duvidar da palavra de um legitimo representante do povo eleito exatamente para fiscalizar as ações do executivo. Sendo assim, e, conhecendo os atuais administradores como conheço, já que tive o desprazer de trabalhar com eles por mais de 10 anos, acho pouco provavel que esta denuncia seja mentirosa ou politiqueira.  

"Vereadora Francisca Magalhães Ângelo (Vulgo Ivânia) falta com a verdade no Plenário da Câmara Municipal de Chaval - Ce."

Vereadora Ivânia afirma que tem mais de R$60.000,00( sessenta mil reais) para terminar as reformas das escolas,veja que a vereadora está totalmente errada e não tem como provar que tem mais de R$60.000,00 (sessenta mil reais) como ela mesma afirmou, que tinha como provar.

 

Quero só ver como ela vai fazer para provar, veja as informações do Tribunal de Contas dos Municípios.

LÁ VAI O BESTA: Matéria publicada no site do Vereador Vida Cigana. Até onde sei, parlamentar mentir comprovadamente como está ai, é falta de decoro parlamentar, mais como aqui ninguém liga mesmo pra isto, acho que o vereador que pegou a colega na mentira, devia mesmo deixar era pra lá.

"*****SER MULHER*****"

"É viver mil vezes em apenas uma vida. É lutar por causas perdidas e sempre sair vencedora. É ser enganada, e sempre dar mais uma chance. É cair no fundo do poço, e emergir sem ajuda. É fazer mil papeis ao mesmo tempo. É ser forte e fingir que é frágil... Pra ter um carinho. É não ter vergonha de chorar por amor. É ter a arrogância de viver apesar dos dissabores, desilusões, traições e decepções. É ser mãe dos seus filhos... Dos filhos de outros. É ser princesa aos 20... Rainha aos 30... Imperatriz aos 40 e... "Especial" a vida toda. É tropeçar, cair e voltar a andar. É saber ser super-homem quando o sol nasce. E virar cinderela quando a noite chega. É ter sido escolhida por Deus para colocar no mundo os homens. É acima de tudo um estado de espírito. É uma dádiva... É ter dentro de si um tesouro escondido. E, ainda assim, dividi-lo com o mundo!"

FONTE: Caderno 3, DN.

"*****Homenagem a Mulher*****"

Primeira Parte
*
Dia 08 de Março
É o dia dedicado a Mulher
Que conquistou seu espaço
Desapontando a ralé.
**
Para homenagem fazer
A este ser de virtude
O poeta com prazer
Vai tomar uma atitude.
***
A mulher é inocente
Mas muito segura de si
E por ser ela prudente
Não vai em ciladas cair.
****
A mulher é honestidade
Na vida e no Trabalho
Ainda presta castidade
A um Machismo paspalho.
*****
A mulher é decência
E solícita como ninguém
Usa a sua experiência
Fazendo sempre bem.
******
A mulher é obra divina
Que Deus criou com bondade
E lhe reservou a sina
De conceber a maternidade.
*******
A mulher é concepção
Com sua alma pura
Na hora da desilusão
É o remédio que cura.
********
A mulher é alegria
E de instinto apurado
Com grande sabedoria
Seu conselho é sagrado.
*********
A mulher também é prazer
Fonte de Paixão e amor
Com ela vamos aprender
Tudo na vida dar valor.
**********
A mulher também é candura
Como a Mãe do Criador
Trata a todos com ternura
Por ser a fonte do amor.

A mulher devia ser homenageada não só no seu dia, mais a cada momento de suas existências, por que se Deus fez alguma coisa melhor, esqueceu de nos apresentar. Como não posso colocar neste blog foto de todas as mulheres, vou colocar apenas a foto da Prefeita, minha filha, netas e esposa, como representantes a classe.

IDENTIFICANDO AS PERSONALIDADES: Primeira, Janaline Pacheco, Prefeita de Chaval; Segundo, Dona Maria Costureira, minhas santa manzinha; terceira, Helena, Minha Esposa; quarta, Jakelia, minha filha e quinta e sexta, Ana Helena e Maria Julia, minhas lindas netas. Acho que com esta comissão de frente as mulheres vão está bem representadas no seu dia. Parabens.

Poeta: Joaquim da Rocha.




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"*****Homenagem a Mulher*****"

*
A mulher é poesia
E fonte de inspiração
Para o poeta alegria
E sua grande Paixão.
**
A mulher dona de casa
Que vive só para o lar
Seja solteira ou casada
É um prazer homenagear.
***
A mulher do anonimato
Trabalhadora sem profissão
Vive pagando o pato
Esta heroína da Nação.
****
A mulher modelo
De passadas radiantes
Sua profissão é zelo
Sua beleza estonteante.
*****
A mulher atleta
De todas as modalidades
É esta profissional completa
Que enaltece nossa vaidade.
******
As mulheres do planeta
De belezas sem igual
Não cometeríamos a falseta
Esquecendo-as, no dia internacional.
*******
As mulheres do Brasil
São as mais lindas do universo
Querendo eu ser gentil
Desculpas as outras peço.
********
As Mulheres de Chaval
Minha homenagem singela
E também a mais especial
Por ser amigo de todas elas.
*********
A mulher é tudo de lindo
Que a natureza nos deu
Mas Agora já vou indo
Para cuidar do que é meu.
**********
A Mulher minha companheira
Que me entende como ninguém
Faço esta homenagem derradeira
Por ser meu mais valioso bem.

A mulher devia ser homenageada não só no seu dia, mais a cada momento de suas existências, por que se Deus fez alguma coisa melhor, esqueceu de nos apresentar. Como não posso colocar neste blog foto de todas as mulheres, vou colocar apenas a foto da Prefeita, minha mãe, esposa, filha, netas,  representando a classe.

IDENTIFICANDO AS PERSONALIDADES: Primeira, Janaline Pacheco, Prefeita de Chaval; Segundo, Dona Maria Costureira, minhas santa manzinha; terceira, Helena, Minha Esposa; quarta, Jakelia, minha filha e quinta e sexta, Ana Helena e Maria Julia, minhas lindas netas. Acho que com esta comissão de frente as mulheres vão está bem representadas no seu dia. Parabens.

"101 ANOS DE NASCIMENTO DO MESTRE"

HOMENAGEM AO POETA: PATATIVA DO ASSARÉ

“AO MESTRE COM CARINHO”

*

Rogo a Deus da Cultura

Seja Cristo, Alá ou Javé.

Para proteger lá nas alturas

O poeta, Patativa do Assaré.

**

Sobrevivia da Agricultura

E sempre andava a pé

Mas tinha um coração sem amargura

Apesar de levar da vida pontapé.

***

Plantava milho, feijão e verdura.

Criava porco, cabra, galinha e galinzé.

Sofria, ao mandá-los para a fervura.

Mas tinha que alimentar filhos e muié.

****

Um caboclo de alma pura

Este cearense de fé

Pois agradecia com doçura

As chuvas a são José.

*****

No seu sitio levava uma vida dura

Acordava, com o canto do caburé.

Mas até na época da ditadura

Reunia os amigos e ofertava um café.

******

Não tinha nenhuma formatura

Mais também não era um mané

Já que escrevia com a desenvoltura

De uma dançarina de balé.

*******

Seus poemas são uma mistura

De cordel e clássico filé

Que leva os críticos à loucura

Por não entenderem seu mandé.

********

Seus versos têm a textura

De quem faz sabendo como é

São lindos, são umas pinturas.

Comparados aos enfeites de um Pagé.

*********

Foi um escritor sem literatura

Mais seus versos dão olé

É considerado pela geração futura

Dentre os poetas, o Papa, o Pelé.

**********

Envio esta missiva

Por correio especial

Ao saudoso Patativa

Este poeta genial.

Após a passagem do poeta Patativa do Assaré para junto do Pai Celestial, resolvi fazer esta singela homenagem ao mestre dos mestres da poesia, ele merece coisa bem melhor, mais no momento por não ter feito um laboratório, escrevi apenas estas poucas estrofes para imortalizar a passagem deste genial poeta pela terra.

SE FOSSE  VIVO, PATATIVA ESTARIA COOMPLETANDO 101 ANOS HOJE. UM DOS ULTIMOS VERSOS DO MESTRE DA LITERATURA DO CORDEL. Quando chegar o meu fim / Eu sei que a terra me come / Mais fica vivo o meu nome / Para os que gostam de mim.

Poeta: Joaquim da Rocha

***** "JUSTIÇA E JULGADORES" *****

Vi ontem um pronunciamento no Senado Federal, do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com aparte do Senador Athur Virgilho (PSDB-AM), dois grandes conhecedores do tema. Com aquele pronunciamento, clareou mais ainda a idéia do papel do julgador. Vejamos um fato histórico. Se Jesus Cristo viesse ao mundo hoje, passando pelas mesmas circunstancias daquela época, de 2.000 anos atrás, a Corte Julgadora, representada pelo Governador da Província, Pilatos, que lavara ás mãos, para demonstrar o desprendimento com a causa e dissera “não encontro crime algum para condenar este Homem” e ainda, como era de costume, à época da Páscoa soltava-se um criminoso, colocou então Jesus e Barrabás, conhecido ladrão e criminoso, para democraticamente se decidir quem iria ao “sacrifício”, o povo gritou, “solte Barrabás e crucifique Jesus”. Pois bem, os julgadores de hoje, não realizam seus julgamentos com ênfase no clamor popular, mas com fulcro nas Leis. Exceção talvez apenas num fato que se tem notícia. Dizem, que num certo Condado, mundo afora, um douto Juiz, ao sentenciar nos altos de um processo de cassação de um político, sustentou seu julgamento, argumentando que se fazia a vontade do povo. Ontem eu vibrei com o aparte do ilustre Senador Arthur Virgílio, no pronunciamento do também Senador Demóstenes Torres, quando disse, se o julgador abandona ás Leis, para demagogicamente, dizer que sentencia para atender o clamor popular, ele deve deixar a “Toga” e ir fazer política eleitoreira, pois é aí que a demagogia tem encontrado grande respaldo.

Produzido por Marcondes Teles.

Postado por Blog do Jorge Umbelino.

LÁ VAI O BESTA: Acho que minha inteligência é medíocre demais, algumas vezes não entendo o que acontece em nosso País. Se ficar provado que um agente publico comum ou mortal, foi pegue com a boca na botija, é demitido por justa causa, processado e em alguns casos até preso, mais se este agente público usar "TOGA" a coisa é bem diferente, em vez de demitido por justa causa é aposentado com salário integral mesmo que não tenha ainda completado o tempo de serviço exigido por lei, Está ai o motivos de tantos erros cometidos por julgadores, isto é justo? A justiça e cega, mais alguns julgadores são cegos, surdos, incompetentes e burros.

“Divulgação inverídica sobre implantação de duas equipes de PSF em Chaval, por parte de Paulo Pacheco”

No dia 27 de fevereiro de 2010, falando numa radio de sua propriedade, o Ex-Prefeito e desinformado Paulo Sergio de Almeida Pacheco, noticiou que a gestão da Saúde havia implantado mais 02 (duas) equipes do Programa Saúde da Família-PSF, em nosso Município, inclusive aproveitou a deixa para desfilar alem desta, mais algumas inverdades. Sabem o que aconteceu realmente? O município de Chaval contava com apenas três equipes de PSF desde 1996, data de sua implantação: Equipe I – Sede do Município; Equipe II – Distrito de Passagem do Vaz e Equipe III – Localidade de Carneiro. Alguns anos depois, veio a necessidade de ampliação destas equipes, na época como assessor na Secretaria da Saúde de Chaval, Elaborei um projeto, submeti a apreciação do Conselho, e após aprovação, dei entrada na regional de Saúde de Camocim, juntamente com o Secretario da Atualidade, em pouco saiu a aprovação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB. Recebemos na época uma Comissão de Técnicos do Estado do Ceará para vistoriar as instalações que abrigariam o PSF – IV e PSF – V, na sede. Como não existiam na época local apropriados para abrigarem estas equipes, foi assinado um acordo para que estas equipes funcionassem provisoriamente em anexos do Hospital, e, este provisoriamente se estendeu até agora, quando foram alugados dois prédios particulares para funcionamento destes PSF’s. Um prédio na Rua Monsenhor Carneiro, onde está funcionando atualmente o PSF – IV e outro na Rua Raimundo de Castro Miranda, no Bairro do Alto Formoso, onde está funcionando o PSF – V, que funcionavam há muito tempo no Hospital, sendo assim, as informações do Senhor Paulo Pacheco por ocasião de seu pronunciamento estão equivocadas.  Sem comentários.

"A SOGRA DO AZARENTO"

 *
Quando resolvi casar
Escolhi bem a mulher
Só com medo do azar
De uma sogra no meu pé.
**
Acho que fui castigado
Minha sogra é uma megera
Para ela estou sempre errado
Tudo que faço, zanga à fera.
***
Quando saio com um amigo
Ela fica envenenando a patroa
Que me bota de castigo
E acaba minha vida boa.
****
Eu paparico a velhota
Para ver se ela melhora
Ela finge que não nota
Jogo minha conversa fora.
*****
Minha vida é um inferno
Procuro agüentar a dor
Rezo e peço descanso eterno
Para minha sogra terror.
******
Mas o projeto de mulher
Tem como nome, Esperança.
Esta, nem o coisa ruim quer.
E é a ultima que em paz, descansa.
*******
Falei com meu analista
Que tentou me ensinar
Botar a velha na pista
E dar um jeito dela se mandar.
********
A situação só piorou
Pois a velha encrenqueira
Para minha mulher fuxicou
E foi aquela brigadeira.
*********
Bolei um plano sem falha
De ir para um lugar distante
Minha mulher jogou a toalha
E tive que engolir o purgante.
**********
Minha sogra manda em tudo
Na filha, netos e em mim.
O jeito foi ficar mudo
Para não acender o estopim.
***********
Nem assim largou meu pé
Esta minha carga pesada
Que foi dada a este mané
Pela sua esposa amada.
************
Mas um dia viro a mesa
Pego esta sogra intragável
Faço para ela uma surpresa
E Deixo de ser dominável.
*************
Que anda rindo a toa
É o meu amigo Mota
Falando que a sogra é boa
Só porque a infeliz está morta.
**************
Eu devia ter casado
Com filha de chocadeira
Só assim tinha me livrado
De uma sogra encrenqueira.

Gosto muito de fazer comedia em forma de poesia e esta quem me deu a idéia foi um amigo que tem uma sogra dos diabos, a minha quando era viva, pra mim era igual uma mãe, infeliz mente teve o azar de ter um genro escritor.

Poeta: Joaquim da Rocha.

Sessão Polêmica na Camara de Vereadores de Chaval na ultima segunda-feira 01.03.2010

A sessão realizada nesta ultima segunda-feira 01.03.2010 no Plenário da Câmara de Vereadores de Chaval foi movida por acusações recíprocas entre o ex-secretário de Obras Paulo Pacheco e o Vereador Fernando Falcão conhecido por "Vida Cigana". O ex-secretário foi à Câmara de Vereadores acompanhado de seu advogado para apresentar justificativas acerca das denuncias de fraude e desvio de verbas do FUNDEB destinadas à reforma de escolas da Rede Pública. Na oportunidade negou a existencia de irregularidades e protocolou uma denuncia contra o vereador Fernando Falcão alegando em síntese que o vereador havia recebido valores relativos à construção de casas da prefeitura sem licitação.

O pedido de cassação impetrado por Fernando Falcão foi rejeitado pelos vereadores que apoiam a atual prefeita Janaline e dessa forma não houve quorum suficiente para a admissão do processo pois necessitava-se de 6 votos a favor da denuncia. o Vereador Fernando Falcão denunciou também o suposto esquema de desvio de verbas no Ministério Público Federal, na Superintendencia da Policia Federal, na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, na Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval/CE e no Tribunal de Contas dos Municipios. No TCM o processo foi admitido com parecer favorável do Ministério Público que reconheceu a existencia de fortes indícios de fraude e desvio de verbas públicas.

Quanto à denuncia formulada pelo advogado de Paulo Pacheco, o vereador Fernando manifestou-se alegando que a denuncia era infundada pois a obra foi precedida de processo de licitação e que inclusive a atual prefeita Janaline havia pago à empresa dele em decorrencia da obra o valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e que a obra estava de pé para quem quisesse conferir, diferentemente dos R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) que foram pagos pela reforma das Escolas e que nada consta reformado. Além do mais, alegou ainda que se houver ilegalidade nos pagamentos feitos à empresa do Vereador, Janaline também é responsável, pois efetuou no ano de 2009 os pagamentos à referida empresa "sem licitação". Os vereadores de situação também manifestaram-se no sentido de defender as ações do Poder Executivo Municipal.

Outro ponto importante da sessão foram mais 4 (quatro) denuncias impetradas pelos 4(quatro)vereadores de oposição: Adriano Meireles; José Landri; Francisco das Chagas Lima conhecido por "Bola" e Fernando Falcão "Vida Cigana".

O Vereador Adriano Meireles apresentou denuncia contra a prefeita relativa os vultuosos valores pagos pela Administração Pública de Chaval em diárias. Segundo a denuncia, totalizam mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em diárias. Além disso, Adriano Meireles acusa a prefeita, com base em provas juntadas, que a mesma recebia os valores sem prévio empenho. Adriano Meireles acusa ainda a prefeita de ficar fora do Municipio por periodo superior ao permitido em lei.

Na mesma linha o Vereador conhecido por "Bola" acusou a prefeita de conceder indevidamente diárias à uma servidora que alega nunca ter recebido qualquer valor em diárias da prefeitura. Na oportunidade o vereador juntou à denuncia uma cópia de um cheque de R4 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente ao pagamento das diárias dessa servidora e pagos à outra, que ressalte-se, possui nome homônimo, ou seja, parecido com o da outra.

Já o vereador Landri acusou a prefeita de não atender os requerimentos da Câmara Municipal. Diversos requerimentos foram apresentados e aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa e não foram atendidos, segundo o vereador.

E por fim o vereador Fernando Falcão apresentou denuncia contra a prefeita alegando mais uma fraude em licitações. Dessa vez foi referente à licitação realizada para a contratação de empresa especializada em assessoria em licitações. O vereador ressaltou que todas as empresas encontravam-se inabilitadas na data da realização da licitação e por conta disso nenhuma podia ter contratado com o Poder Público, mesmo assim a empressa TORRES Assessoria LTDA recebeu da Prefeitura o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

As denuncias feitas pelo advogado do ex-secretario Paulo Pacheco contra o vereador Fernando Falcão e as denuncias feitas pelos 4 (quatro) vereadores de oposição contra a Prefeita devem ser votadas na próxima sessão de segunda-feira.

FONTE: Blog do Jorge Umbelino.

Ex-prefeito de Cassilandia/MS foi condenado por Improbidade Administrativa por desvio de verbas publicas

O juiz substituto Rodrigo Pedrini Marcos, em atuação na 1ª Vara de Cassilândia, proferiu sentença em duas ações civil públicas (007.07.000996-8 e 007.07.200007-0, desmembrada com relação a uma ré), ajuizadas pelo Ministério Público Estadual contra 12 pessoas, em virtude da prática de diversos atos de improbidade administrativa contra o município de Cassilândia. Conforme consta no processo , prefeito municipal, vice-prefeito, secretário municipal e servidores públicos municipais, agindo em associação com alguns empresários, por meio de ações organizadas, teriam desviado, em benefício próprio e alheio, valores arrecadados com o pagamento de tributos municipais no período compreendido entre os meses de janeiro de 2005 a abril de 2007.

Na sentença, o magistrado explana que "Os escândalos de corrupção que acometeram na pacata cidade de Cassilândia nos idos do ano de 2007 - que em muito se assemelha àquele que acontece atualmente na Capital Federal - vieram à tona por meio de duas operações policiais feitas em conjunto pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que originaram diversas ações cíveis de improbidade e ações criminais contra quase todo os membros dos Poderes Executivo e Legislativo locais na legislatura passada".

De acordo com a sentença, o esquema de corrupção se daria da seguinte maneira: detentores de mandato eletivo e servidores públicos municipais se apropriavam de recursos oriundos do erário municipal e assinavam "vales", que eram utilizados para controlar o valor recebido por cada um, o que era feito pela tesoureira municipal, também envolvida no desvio. Para justificar os valores desviados, empresários que ganhavam licitações manipuladas emitiam notas fiscais "frias", de produtos e serviços que não eram prestados.

O juiz aponto que "Os agentes públicos e políticos tratavam o dinheiro público como se particular fosse; Prefeito autorizava a emissão de vales por contato verbal, sem formalidade alguma; expedia-se vales como adiantamento de salário e despesas particulares, o que não pode ser feito na Administração Pública, ou seja, confunde-se Pessoa Jurídica de Direito Público com Pessoa Jurídica de Direito Privado; o Secretário de Finanças determinava o pagamento de dívidas que a Prefeitura possuía com o seu próprio posto de combustível, o que também não é permitido; comerciantes expediam notas fiscais "frias" para dar aparência de legalidade ao 'esquema de corrupção'.

Em uma pormenorizada sentença, de mais de 140 páginas, o magistrado cita ainda que os requeridos foram condenados, pelos mesmos fatos, em ação penal, o que fortaleceria a procedência da ação de improbidade administrativa, até mesmo porque as provas produzidas no âmbito civil "também foram no mesmo sentido daquelas apuradas na seara penal", acrescentou.

O ex-prefeito municipal de Cassilândia, J. D. F. de F., foi condenado à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; ressarcimento integral do dano causado; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; pagamento de multa e demais penalidades prevista na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Também foram condenados o vice-prefeito, secretários municipais, dentre outros servidores e pessoas envolvidas. Manteve-se também o bloqueio de bens e valores dos requeridos com vistas a futuro ressarcimento do erário municipal.

Fonte: TJMS

Postado por Blog do Jorge Umbelino.

LÁ VAI O BESTA: Lá em Cassilândia/Mato Grosso do Sul, Os politicos e agentes públicos tratavam o érario como se fosse particular, pior é aqui em Chaval, que de 1997 para cá os politicos vem tratando o dinheiro público como se fosse Herança de sogra e até agora nenhum destes vadios foram presos.

STJ nega retorno do prefeito de Lago Verde no Maranhão afastado por supostamente desviar verbas do FUNDEB

Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente do cargo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que negou um pedido de suspensão de liminar proposto pelo próprio prefeito afastado. De acordo com o processo, a Comarca de Bacabal concedeu, a pedido da Câmara dos Vereadores de Lago Verde, liminar que decretou o afastamento do até então prefeito Raimundo Almeida. O argumento utilizado foi a não apresentação das contas do município dentro do prazo legal previsto.

Imediatamente após o afastamento, Raimundo Almeida obteve, na mesma Comarca, um mandado de reintegração ao cargo. Inconformada, a Câmara dos Vereadores interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que suspendeu de pronto a reintegração do prefeito. Daí o pedido de suspensão do prefeito afastado junto ao STJ. Entre suas alegações, Raimundo Almeida sustenta que a solicitação para apresentação das contas adentrou período de recesso, tendo ele inclusive requerido prorrogação do prazo. Afirma também que não houve, por parte da Câmara dos Vereadores, qualquer intimação pessoal durante o início da instrução processual.

O prefeito afastado alegou ainda que o cumprimento da decisão do TJ/MA provoca grave lesão à economia pública, uma vez que o atual prefeito, seu "inimigo político declarado", estaria dilapidando o patrimônio público. Como exemplo, citou a emissão de cheques de recursos provenientes do FUNDEB a empresas que não possuem qualquer vínculo com o município. No STJ, o ministro Cesar Rocha afirmou que a decisão que decretou o afastamento do prefeito elencou fatos que, em princípio, seriam suficientes para afastar os riscos de lesão à ordem e à economia pública apontados por Raimundo Almeida. O presidente do STJ afirmou, ainda, que a aventada dilapidação do patrimônio precisa ser comprovada em autos próprios, já que a documentação apresentada carecia de mais informações. Por fim, sem enxergar ilegalidade na decisão desfavorável ao prefeito eleito de Lago Verde, Cesar Rocha indeferiu seu pedido, mantendo-o afastado do cargo. Fonte: STJ

FONTE: Blog do Jorge Umbelino.

LÁ VAI O BESTA: No maranhão, especificamente a cidade de Lago Verde está de Parabens, com certeza lá não é Terra do Pode tudo ou Terra de Ninguém. Quando será que o Chaval vai deixar de ser? Espero que breve, a justiça já foi informada da roubalheira pelos vereadores de opisição, agora é só tomar as devidas providencias.

“O ROUBO ESTÁ DE VOLTA-SATIRIZANDO”

Aqui na nossa querida chaval

Dizem que o roubo está de volta.

Patrocinado por um cara de pau

Que só aprendeu fazer marmota.

O que escrevo neste poema é real

Não estou aqui a contar lorota

Trata-se de golpista profissional

Que não soube treinar sua patota.

Tiram diárias até em feriado

Na desculpa que vão viajar

E saem a curtir, os danados.

Sem se preocupar em disfarçar.

Fazem licitação fraudulenta

E não executam os serviços

O que ninguém mais agüenta

É saber, que fica mesmo por isso.

O cara de Pau vai a Câmara

Vamos ver, Vamos assistir.

Se vai mesmo explicar a trama

Ou falar mau dos outros e mentir.

Por que é este o procedimento

Que usa para enganar os desavisados

Mentir, que dá bom dia a jumento.

Sua única faculdade de não letrado.

Agora passou de herói a vilão

Por perseguir cidadão indefeso

Na minha humilde opinião

Este cara de pau devia está preso.

Dizia-se, o iluminado.

Agora se diz um louco

Mais deve ser mesmo um abestalhado

Que aprendeu nada ou muito pouco.

Aqui era a terra do pode tudo

Há tempos dirigida por este bando

Que de repente ficaram mudos

Com medo do vereador Fernando.

Vem chumbo grosso pra nata

É só aguardar um pouquinho

Que suas pulseiras cor de prata

Certamente, já estão a caminho.

Poeta: Joaquim da Rocha.Poeta: Joaquim da Rocha.

CF - Art. 5º, ITEM - IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Cuidado com publicações anônimas, isto é crime, sabia?