"CHARGE DO SINFRONIO DO DIA 21/05/2012"

"MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 18?05/2012"

DESVIO DE VERBAS

Defesa de ex-gestor apelará

18.05.2012

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Condenado a cinco anos e três meses de prisão, sob a acusação de desvio de verbas públicas federais, o ex-prefeito do Município de Chaval (425Km de Fortaleza), Paulo Sérgio de Almeida Pacheco, decidiu recorrer contra a decisão judicial. A sentença que havia sido proferida pelo juiz federal substituto Sérgio Norões, da 18ª Vara Federal no Ceará, foi confirmada, na última quarta-feira, pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE).

Conforme a sentença, além da pena de prisão, em regime semiaberto, o ex-gestor ficou inabilitado para exercer cargos públicos pelo período de cinco anos a contar da data da decisão.

Contudo, em contato com a Reportagem, na tarde de ontem, o advogado de defesa do ex-prefeito, criminalista Leandro Vasques, informou ter sido recentemente constituído para ingressar com um recurso contra a sentença condenatória.

"Tenho a informar que a decisão do Tribunal Regional Federal não é definitiva, cabendo, ainda, recurso sobre a mesma. Portanto, na próxima segunda-feira (21), estaremos ajuizando embargos de declaração perante aquela mesma Corte e, oportunamente, manejaremos os recursos, especial e extraordinário, perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Não descansaremos enquanto não demonstrarmos a improcedência da acusação", disse Vasques.

Repasses

Conforme a denúncia do Ministério Público, o desvio de verbas federais ocorreu após a Prefeitura de Chaval ter firmado convênio com o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo para a realização de cursos artesanais no Município.

LÁ VAI O BESTA: Se a condenação fosse para um ladrão de galinha que tivesse roubado a penosa para alimentar os filhos, será que ia aparecer um criminalista da capacidade do Dr. Leandro Vasques para defendê-lo? Não meus amigos, o coitado ia apodrecer no xilindró e os filhos morrerem de fome, este criminalista só vai defender este ai, porque suspeito que ele tenha roubado todos nós, inclusive os ladrões de galinha. É muito dinheiro publico sendo desviado e ainda tem imbecis que fazem vaquinha pra pagar o advogado, mais acho que este que supostamente fizeram a vaquinha estão apenas vomitando o que ajudaram a roubar. Pensem.

"MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDES ONLINE ÁS 17H56M DO DIA 16/05/2012."

Ex-prefeito de Chaval é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diário do Nordeste Online | 17h56m | 16.05.2012

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Município de Chaval, zona Norte do Estado situado a 400 km de Fortaleza

ARQUIVO DIÁRIO DO NORDESTE

Após denúncias e investigações, a Justiça condenou o ex-prefeito do município de Chaval, Paulo Sérgio de Almeida Pacheco a cinco anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de desvio de recursos federais.

O ex-gestor também não poderá se habiltar para cargos públicos por cinco anos.  

A sentença anunciada no último dia 8, na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão proferida pelo juiz federal substituto, Sérgio Norões, da 18ª Vara Federal do Ceará.  

O relator do processo, o desembargador federal, Edilson Nobre considerou que houve desvio de recursos após a emissão de um cheque no valor de R$ 9,9 mil destinados a Prefeitura, sem justificativa e pelo pagamento a professores no valor inferior registrado pela contabilidade municipal. 

Irregularidades em cursos artesanais

A denúncia em julho de 1998 contava que a Prefeitura Municipal de Chaval teria firmado o Convênio nº 27/98 com o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, para realizar cinco cursos artesanais, para capacitação de 125 pessoas nas áreas de couro, palha, crochê, bordado e tecido.

De acordo com o convênio, o município receberia repasses de verbas federais no valor de R$ 25.564 mil e o município entraria com o montante de R$ 2.840 mil totalizando R$ 28.405 mil.

Até a data de inspeção, realizada em julho de 1999 pela Delegacia de Controle no Ceará, foi constatado que os cursos previstos não haviam acontecido e que as máquinas de costura, supostamente adquiridas para o curso, nunca chegaram ao município de Chaval, apesar da emissão de cheques em favor da empresa Marca Maior Comércio Representações e Distribuição Ltda.

Meses depois, vários professores apontaram mais irregularidades como, o monitor do curso de artesanato em palha, José Rodrigues que contou que o curso só durou 3 meses, quando no projeto original sinalizava que o curso teria duração de 6 meses, além do pagamento de salário menor do que o combinado inicialmente.

TCU

Diante das irregularidades, em outubro de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU), condenou o ex-gestor a restituir as verbas recebidas do Ministério.

Paulo Sérgio Pacheco foi condenado a multa foi de R$ 15.376 mil além de um débito de R$ 716,47.

LÁ VAI O BESTA: Logo após a sentença ser publicada, soube que uma cambada de puxa sacos fizeram um vaquinha, levantaram uma pequena fortuna para pagar o criminalista mais caro e famoso do estado do Ceará. Qual será o álibi? O advogado vai dizer que ele sacou porque não sabia? Não cola, a assessoria deve ter avisado do risco ou será que ele vai colocar a culpa em pessoas que não estão mais neste mundo para poderem se defender? Acredito que a covardia não chegue a tanto.

Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado mais uma vez por desvio de recursos federais

http://www.trf5.jus.br/noticias/2140/ex-Prefeito_de_chaval_ce_ac_condenado_por_desvio_de_recursos_federais.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

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Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais

Ex-gestor é acusado do desvio de verbas do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo que viabilizaria a realização de cursos artesanais

16/05/2012 - 12:26

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve a condenação, no último dia 8, do ex-prefeito do município de Chaval (CE), Paulo Sérgio de Almeida Pacheco, pelo crime de desvio de recursos federais (art. 1º, I do Decreto-lei nº 201/67). Em seu voto, o relator do processo, desembargador federal Edilson Nobre, manteve a sentença proferida pelo juiz federal substituto, Sérgio Norões, da 18ª Vara Federal do Ceará, que condenou o réu a 5 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto e inabilitação para cargos públicos, pelo prazo de 5 anos.

Para o desembargador Edilson Nobre, o que configurou ardil para viabilizar o desvio de recursos “consistiu na emissão de cheque em favor da Prefeitura, no montante de R$ 9.980,00, sem qualquer justificativa para tanto. A prática foi unicamente para viabilizar o desvio de parcela do numerário objeto do repasse federal e que deveria ter sido aplicado na execução do convênio”. O relator continua ainda em seu voto, “o desvio de recursos também restou configurado pelo pagamento de professores em valor menor aos registrados pela contabilidade municipal”.

CURSOS ARTESANAIS - Consta na denúncia que em julho de 1998, a Prefeitura Municipal de Chaval firmou o Convênio nº 27/98 com o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, visando à realização de cinco cursos artesanais, com vistas à capacitação de 125 pessoas nas áreas de couro, palha, crochê, bordado e tecido. De acordo com o convênio, o município receberia repasses de verbas federais no valor de R$ 25.564,50 e o município entraria com o montante de R$ 2.840,50, totalizando R$ 28.405,00.

Até a data de inspeção, realizada em julho de 1999 pela Delegacia de Controle no Ceará, foi constatado que os cursos previstos não haviam acontecido e que as máquinas de costura, supostamente adquiridas para tal, nunca chegaram ao município de Chaval, apesar da emissão de cheques em favor da empresa Marca Maior Comércio Representações e Distribuição Ltda. Meses depois, vários professores apontaram mais irregularidades: o monitor do curso de artesanato em palha, José Rodrigues, afirmou que o curso só durou 3 meses, quando no projeto original sinalizava que o curso teria duração de 6 meses, além do pagamento de salário menor do que o combinado inicialmente. Diante das irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU), através do acórdão nº 1656/2004, condenou o ex-gestor a restituir as verbas recebidas do Ministério.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.b

SEM COMENTÁRIOS:

EM CHAVAL, LEI DA FICHA LIMPA É BARRADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

EM CHAVAL, LEI DA FICHA LIMPA É BARRADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

O STF aprovou a lei da ficha limpa. No Ceará, a Assembleia Legislativa fez o mesmo, assim como a Câmara de Juazeiro do Norte e mais recentemente a de Fortaleza. Pois acredite: Em Chaval, o Presidente da Câmara, Marcos Aurélio (PP), se posicionou, através de um parecer, contra um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Fernando Falcão, conhecido como "Vida Cigana", que dispõe sobre a aplicação da referida lei no âmbito da administração pública do município de Chaval. Pelo projeto, o Vereador pede que ninguém, absolutamente ninguém que tenha a ficha suja, continue servindo ao município através da Prefeitura ou da Câmara de Vareadores de Chaval. A decisão  de Marcos Aurélio, barrando a lei através de um parecer onde alega a inconstitucionalidade da mesma,  foi considerada um "tiro no pé" por vários setores da política chavalense. Isso porque ele é pré-candidato a vice na chapa de seu sobrinho, Pacheco Neto, que por sua vez é filho do ex-prefeito Paulo Pacheco, e sobrinho da atual Prefeita Janaline Pacheco (parece uma árvore genealógica). O pior é que segundo as informações obtidas pelo blog, se a lei passa lá, muitos secretários ficariam sem emprego. Agora se isso tem a ver com decisão do presidente de ser contra a lei da ficha limpa em sua própria cidade, aí é coisa. 

Postado por Tadeu Nogueira às 12:03h

LÁ VAI O BESTA: Chaval é a terra do pode tudo ou do tudo pode, não estranharia se até o dito cujo pudesse ser candidato em Chaval. Já no caso específico do Presidente da Câmara, se compararmos a alguns Secretários de administrações anteriores, inclusive este que vos fala, ele tá limpo, sendo assim, não entendi a lhaneza do seu gesto. Já no meu caso, fiz uma gestão limpa, tenho provas e testemunhos, só que em 2009, quando o TCM esteve em Chaval, me fizeram o grande favor de sumir com minhas licitações. Agora prometo, quem fez esta lambança vai pagar e pagar caro, quem viver verá.

PREFEITURA DE CHAVAL ESCOLHE A CONSEP PARA COORDENAR CONCURSO DE 211 VAGAS

PREFEITURA DE CHAVAL ESCOLHE A CONSEP PARA COORDENAR CONCURSO DE 211 VAGAS

Nem mesmo as trapalhadas cometidas até agora no concurso público de Camocim foi suficiente para que a empresa piauiense CONSEP deixasse de coordenar outro concurso em uma cidade da mesma região. A Prefeitura de Chaval, através de pregão presencial, escolheu a CONSEP para coordenar o certame que deverá abrir 211 vagas na administração pública municipal. E para se ter uma ideia de como a coisa promete "render" em Chaval, o Vereador Fernando Vida Cigana, em Sessão realizada na última segunda, disse em tribuna que existe a possibilidade da CONSEP pertencer ao sogro de Pacheco Neto, que por sua vez é sobrinho da Prefeita Janaline Pacheco, filho do ex-prefeito Paulo Pacheco,  e Pré-candidato a Prefeito de Chaval. Rapaz...

Postado por Tadeu Nogueira às 15:09h

LÁ VAI O BESTA: Se for verdade o que está escrito nesta matéria e suspeito que seja, é apenas a confirmação do que publico todos os dias no face. A quadrilha tá aumentando. Vou contar uma que aconteceu com minha filha Jakelia no concurso passado: Ela foi fazer sua inscrição na Prefeitura e quando ia saindo um  aspone que atende pela alcunha de Filho da puta, disse o seguinte: "PERDEU SEU DINHEIRO MINHA FILHA, AS VAGAS DE PROFESSORA JÁ ESTÃO TODAS PREENCHIDAS". Se ele falou é porque sabia antecipadamente quem iria passar ou melhor quem já tinha vaga garantida. Só no Chaval acontece isto.

OLHA A MARMOTA

OLHA A MARMOTA

A foto ao lado mostra o estado em que se encontra o parquinho infantil de uma das praças da cidade de Chaval, localizada logo na entrada da cidade, para quem chega de Barroquinha. Se você arregalar bem os olhos, perceberá que até um dos bancos da praça foi colocado na parte de cima, tornando assim a imagem digna de ser considerada uma marmota. Qualquer governante sensível à situação de seu município, já teria dado ordem para ajeitarem essa imundície, menos a Professora-Prefeita, Janaline Pacheco, que deve passar por aí quase todos os dias, em suas constantes viagens pagas pelo povo chavalense. Somente em 2011, Janaline recebeu R$ 19.100,00 em diárias. E de Janeiro até agora, já foi para o bolso dela, R$ 3.000,00. É muita marmota nesse Chaval. Arre égua!

Postado por Tadeu Nogueira às 07:32h

Foto: Tadeu Nogueira

FICHA LIMPA APROVADA NO CE

FICHA LIMPA APROVADA NO CE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou hoje (19), por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para a nomeação de cargos públicos comissionados nos três poderes do Estado.  De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), o projeto foi apresentado há quase um ano e meio, e teve seu parecer revisto ontem, quando a Procuradoria da Casa decidiu pela sua constitucionalidade.  Além disso, a procuradoria ampliou os efeitos da proposta, incluindo também a proibição da nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo. A mudança foi concretizada através de uma emenda substitutiva do líder do governo, deputado Antônio Carlos (PT). Durante a votação, Heitor Férrer agradeceu ao apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), do líder do governo e dos demais parlamentares da Casa.
"Essa votação é histórica, porque agora o Estado vai ter na sua Carta Magna a aplicação da Ficha Limpa para todos os setores públicos do Estado", comemorou. O parecer anterior da Procuradoria da Assembleia apontava a inconstitucionalidade da PEC. O cenário mudou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal da Ficha Limpa para cargos eletivos. A PEC cearense estende para as nomeações em cargos públicos no Estado os mesmos critérios exigidos pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato. Desse modo, impede a nomeação de condenados judicialmente em decisão tomada por pelo menos dois magistrados.
Lá vou eu: Momento histórico realmente para o estado do Ceará. Agora é aplicar a lei. 
Postado por Tadeu Nogueira às 19:09h
Com informações do O Povo Online

LIMINAR SUSPENDE ATO DA CÂMARA QUE ACATOU PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE GRANJA

LIMINAR SUSPENDE ATO DA CÂMARA QUE ACATOU PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE GRANJA

A Sessão da Câmara de Granja, realizada na quarta-feira (11),que aprovou o pedido de abertura de processo político-administrativo (AQUI), feito pela Professora Ana Cristina Batista de Araújo Sousa visando à cassação do mandato do Prefeito Hélio Fontenele (foto), sob alegação de ato de improbidade administrativa, praticada quando o mesmo ainda era vice-prefeito, foi suspensa por uma liminar, na terça-feira (17), deferida pela Juíza da Comarca de Granja, Candice Arruda Vasconcelos. A denúncia da professora, publicada com exclusividade pelo Camocim Online (AQUI), que motivou o pedido de cassação, diz respeito ao uso de recurso federal do FUNDEB para perfuração de poços profundos. Já a ação pedindo a anulação da sessão que acatou o pedido de cassação foi impetrada pelo Prefeito Hélio Fontenele. 
O prefeito alega, entre outras coisas,  que os prazo de entrega e conhecimento da denúncia por parte dos vereadores,  não foi cumprido pela Mesa Diretora da Câmara. Tudo indica que teve início mais uma guerra de liminares entre as partes.Enquanto isso, a prefeitura continua sem um prefeito de fato, pois desde a posse, no dia 04 de abril, após renúncia de Esmerino Arruda (AQUI), Hélio Fontenele não aparece para trabalhar. Atenção: não faça o mesmo no seu emprego, pois você corre o risco de ir para o olho da rua. 

Postado por Tadeu Nogueira às 11:02h

DESCASO! INSS DE CAMOCIM FUNCIONA SOB CONDIÇÕES INSALUBRES

DESCASO! INSS DE CAMOCIM FUNCIONA SOB CONDIÇÕES INSALUBRES

PERITOS PARAM EM PROTESTO 

GERÊNCIA REGIONAL SE RECUSA A ALUGAR OUTRO IMÓVEL E PODE IR PARAR DE FAVOR NA PREFEITURA DE CAMOCIM

Desde o último dia 20 de março que o prédio da Agência do INSS vem passando por uma reforma. A obra, orçada em quase R$ 2 milhões de reais, está sendo executada sem a devida evacuação dos funcionários, como denunciou o Camocim Online em matéria postada no dia 27 de março (AQUI). Apesar da denúncia, nada foi feito pela gerência de Sobral, responsável pela unidade de Camocim, quanto ao assunto. Mas houve sim uma mudança: a situação piorou. 

Hoje (19) cedo, fomos até à Agência e constatamos a presença de usuários, entre idosos e mulheres, aguardando o atendimento na garagem do prédio, tendo à disposição apenas dois servidores: um instalado de forma precária em uma mesa na entrada principal, e o outro atendendo dentro de uma unidade móvel do órgão, enfrentando, ele e usuário, um calor infernal. E tudo isso sem banheiro disponível para as dezenas de pessoas que ali comparecem, vindas de várias partes da zona norte. Já para os funcionários, os banheiros até existem, mas sem o mínimo de condições de uso, chegando ao ponto de faltar água no destinado às mulheres. Já na parte interna do prédio, o barulho é ensurdecedor, o cheiro de produtos químicos é inebriante e altamente tóxico, ao ponto dos peritos terem simplesmente suspendido os atendimentos e isso não é informado ao usuário quando ele faz o agendamento pelo fone 135. "Já é a terceira vez que venho de Bitupitá pra cá, tendo despesa, em busca de fazer uma perícia. Sempre agendo antes e quando chego, acontece isso. Me sinto humilhado", disse um usuário que estava no local. 

O atendimento improvisado conta ainda com a falta de segurança, pois todos estão, praticamente, na calçada do prédio, à mercê de vândalos e de alguma coisa cair do alto, pois a reforma não para um só segundo, e a área não está isolada como reza a lei. Dizem até que se houver um acidente, o irônico, para não dizer trágico, é que a vítima seria atingida exatamente no órgão em que  precisará passar pela perícia. Para completar o caos, o número de vigilantes teria sido reduzido de 3 para 1 apenas. Mas agora vem o absurdo maior:

Segundo informações obtidas pelo blog, o INSS tem verba para locar imóveis em caso de reforma de uma de suas sedes. Em Camocim, ficamos sabendo, bem antes dessa reforma, que dois imóveis já estavam certos para isso. O primeiro, onde funcionou até pouco tempo a Receita Federal, ficaria com os arquivos do órgão, e o segundo, para o atendimento ao público, funcionaria na residência de um ex-vereador da cidade. Tudo estava praticamente acertado entre as partes, mas algo mudou a rota da coisa e, para espanto geral, fomos informados que representantes do órgão acertaram a cessão temporária por parte da Prefeitura de Camocim, do Galpão da Estação, onde geralmente ocorrem eventos. O local já estaria sendo preparado com a colocação de divisórias, e tudo estaria pronto para receber o INSS em até um mês. Acontece que nenhum funcionário, incluindo os médicos peritos aceitam a ida para tal local, pois o mesmo não dispõe do mínimo de estrutura física para atendimento, e muito menos para perícias. E pior: nem mesmo banheiros próprios eles teriam, pois os da Prefeitura, além de serem usados por seus servidores, recebem o público em geral. 

Enquanto isso, a realidade é essa que você pode comprovar na foto da matéria e em outras (AQUI) que tiramos hoje pela manhã. A pergunta que fica é a seguinte: por que não alugaram os imóveis antes do início da tal reforma e que história é mesmo essa desse acerto com a prefeitura de instalar o INSS em um galpão? Sobra silêncio, descaso e desrespeito ao usuário. Acredita-se que o Ministério Público de Camocim possa ter a sensibilidade de sentir que foi provocado diante de uma denúncia farta de fatos e fotos, pois é de conhecimento de todos que várias publicações na imprensa já serviram de base para que a justiça entre em ação. Do contrário, que Deus tome de conta mais uma vez de mais essa mazela em Camocim. 

Postado por Tadeu Nogueira às 09:02h

Fotos: Tadeu Nogueira

EX-PREFEITO ESMERINO ARRUDA TENTA CENSURAR BLOGS GRANJENSES

EX-PREFEITO ESMERINO ARRUDA TENTA CENSURAR BLOGS GRANJENSES

A importância dos blogs regionais de notícias está cada vez mais consolidada no país. Cidades que antes só tinham destaque na grande mídia quando morria mais de 5 ou havia algum grande escândalo, de preferência envolvendo política, começaram a perceber que poderiam divulgar fatos comuns sem precisar pedir "pelo amor de Deus" para os grande jornais e emissoras de televisão. Hoje, são os grandes jornais e grandes emissoras que acessam vários destes blogs em busca de pautas para suas matérias. O problema é que alguns governantes se negam a admitir que os tempos mudaram e que agora o tratamento com a imprensa local tem que ser diferente, no mínimo, civilizado, oferecendo respeito, para poder cobrar o mesmo de volta. E parece que isso se estende até a ex-governantes. 

É que fomos informados por dois blogueiros da cidade de Granja, mais precisamente os editores dos Blogs Impacto Granja e Granja Hoje,  que os mesmos receberam telefonemas do ex-prefeito Esmerino Arruda, que usando um tom de intimidação, "exigia" que os dois tirassem do ar uma matéria que denunciava o suposto uso de sua neta como "laranja" e  o bloqueio de suas contas bancárias. Segundo os blogueiros, Esmerino disse que iria processar os dois caso eles não "obedecessem" as suas ordens. Os blogueiros procuraram então o Fórum local, e lá, relataram o caso a uma autoridade, que teria dito que eles não precisavam fazer nada disso, pois estavam amparados pela lei da liberdade de imprensa. Além disso, a matéria estava baseada em documentos oficiais. 

Diante disso, quero crer que deva estar havendo apenas um caso de ignorância a respeito do que diz a lei (será?), senão vejamos: É que, caso ex-governantes como Esmerino Arruda e outros que ainda governam e orbitam em torno dele não saibam, a liberdade de expressão está garantida pelo texto constitucional brasileiro em seu artigo quinto, que abre o Capítulo I ("Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos") do Título II da Carta Magna, intitulado "Dos Direitos e Garantias Fundamentais". Como tais governantes possuem dezenas de advogados, pagos pelo povo, a seu serviço individual, coisa que, aí sim, foge à lei, bem que eles poderiam repassar um livro de bolso da constituição da república federativa Brasil. Desde já, o Camocim Online expressa sua solidariedade aos blogueiros de Granja que foram intimidados, forçados a uma situação só aceitável, e a contra-gosto, na era medieval, quando as leis eram elaboradas por quem delas queriam proveiro próprio. Acesse AQUI e AQUI a matéria que causou a tentativa de censura. 

"A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas formas brutas". (Karl Marx)

Postado por Tadeu Nogueira às 09:04h

EX-MOTORISTA DENUNCIA SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO EX-PREFEITO ESMERINO ARRUDA

EX-MOTORISTA DENUNCIA SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO EX-PREFEITO ESMERINO ARRUDA

ESMERINO ESTÁ COM AS CONTAS BANCÁRIAS BLOQUEADAS, E VICE QUE ASSUMIU, PODE SER CASSADO A QUALQUER INSTANTE 

Seis dias depois da renúncia de Esmerino Arruda (PSD) à prefeitura de Granja , a Câmara Municipal do município aprovou, em sessão realizada na quarta-feira, dia 11, abertura de processo político-administrativo contra o prefeito em exercício, Hélio Fontenele (PSDB). O próprio Esmerino também enfrenta problemas com denúncia de um ex-motorista dele que está sendo apurada pelo Ministério Público Federal. Hélio Fontenele responde a ações civis públicas na Justiça Federal por supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na construção de poços profundos, na época em que era vice-prefeito. Entre os acusados, encontram-se a mulher de Esmerino e ex-prefeita de Granja, Carmen Salles Arruda, o ex-secretário de obras Francisco Marcelo Carvalho da Silva e uma funcionária pública do município. 
O motorista particular de Esmerino Arruda, Luiz Antonio de Brito, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) um suposto esquema de corrupção que envolve a neta do ex-prefeito, Ana Paula Arruda. De acordo com a denúncia, Esmerino viajava para Fortaleza levando quantidades altas de dinheiro a serem depositadas na conta corrente da neta. Esmerino e familiares tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça. O ex-prefeito teve todas as contas corrente bloqueadas. A renúncia de Esmerino foi entendida pelos vereadores de oposição do município como uma manobra para escapar à cassação. O ex-prefeito de 89 anos, porém, diz que renunciou à prefeitura por apresentar problema grave de saúde, comprovado, segundo ele, por atestado médico. Ele também afirma que a denúncia do ex-motorista foi baseada em uma declaração de imposto de renda encontrada em seu carro, erroneamente atribuída à neta. Esmerino garante que pode comprovar suas fontes de renda ao Judiciário. Até o fechamento da edição, Hélio Fontenele estava indisponível para contato.
Lá vou eu: Curioso como esses prefeitos denunciados nunca estão disponíveis para contato. Parece que os celulares dos mesmos desligam sozinhos quando percebem o cheiro de "mercadoria" no ar. Mas é porque deve ser da Tim o chip deles. Tim é de lascar. O Camocim Online sempre afirmou, desde o início, que a renúncia de Esmerino havia sido uma manobra para fugir de uma iminente cassação. Disso ele fugiu, já seu vice...
Mais uma vez fica provado que a imprensa livre de Camocim, Granja e região, nunca se baseou em informações vazias e sem o mínimo de lastro de verdade. A prova é essa. Novamente os blogs regionais de notícias fizeram a diferença, provando que o povo não está sozinho, e que a sua voz, é a nossa voz, e que suas necessidades ecoam em cada uma das palavras escritas por blogueiros comprometidos com a verdade.  E olha que isso é só a "ponta da vela". Essa denúncia, após vasta repercussão em blogs regionais, virou destaque na edição de hoje do Jornal O Povo (AQUI). 
Postado por Tadeu Nogueira às 07:20h
Com  informações do Jornal O Povo

O PRETO NO BRANCO

O PRETO NO BRANCO

Em matéria recente aqui neste blog, além da dinheirama que o TCM "sentiu falta" nas contas de 2009 da Secretária de Saúde, Iracema Gonçalves (AQUI), falamos que o Posto de Saúde do Bairro Brasília estava sem médico e que uma enfermeira é que estava prescrevendo exames e medicamentos. Isso é um fato. Fato mais do que verídico. E essa situação existe na grande maioria dos postos de Camocim. Não há médicos. Acontece que algumas pessoas interpretaram que havia sido dito que era ilegal uma enfermeira prescrever exames e medicamentos. O blog nunca disse isso textualmente, como também não pode mandar na cabeça de quem pensou assim. Era só o que faltava. A intenção foi mostrar o absurdo que chegou a falta de médicos, pois verba para contratar vem. E cadê os médicos? E a prefeitura diz que está faltando médico? diz é nada. Quem quiser, como nós fazemos, noticiamos isso através de pedidos de socorro do povo de Camocim. Fomos procurados por alguns enfermeiros que disseram que não estavam fazendo nada de ilegal. No que retruquei: e quem disse que estavam? 

Para isso, para provar que podem prescrever exames e medicamentos, apresentaram uma portaria expedida pelo Prefeito, que baseada em uma lei, concede autorização para que os enfermeiros ajam assim. O que não significa que, por causa de uma portaria municipal, a população seja obrigada a concordar com isso. Essa parte fica a critério de cada um. Afinal, eles pagam impostos caros para que haja enfermeiros nos postos, mas também médicos. Por outro lado, essa prática da prescrição de exames e medicamentos por parte de enfermeiros é contestada pelo Conselho Federal de Medicina. Em Dezembro de 2011, para citar o Ceará, O Conselho ingressou com ação civil pública contra uma portaria da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, que normatiza a consulta de enfermagem, admitindo que enfermeiros realizem a prescrição de medicamentos. Para o Conselho Federal, não há dúvidas de que a portaria “é ilegal, especialmente porque amplia indevidamente atribuições dos enfermeiros”. Ainda de acordo com o CFM, o objetivo da ação é preservar e resguardar a sociedade, impedindo a prática de atos ilegais (emissão de diagnóstico de doenças, prescrição de medicamentos e requisição de exames por pessoas não habilitadas). Quem afirma isso é o Conselho Federal de Medicina. Eu vou repetir: quem afirma isso é o Conselho Federal de Medicina. Vou até linkarAQUI essa informação. Assim fica o "preto no branco"
De volta ao caso de Camocim, os enfermeiros estão tendo como respaldo, para a prescrição de exames e medicamentos, uma portaria da prefeitura. Portanto, se é dessa forma, e se o Conselho Federal ou outro órgão entender assim, eles que entrem com uma ação contestando a prática. Enquanto isso, a maioria dos postos de saúde da cidade continuam sem médicos. E era isso o foco da matéria que acabou gerando toda essa celeuma. Seria bom o Conselho Regional de Enfermagem divulgar em todos os meios de comunicação que seus profissionais podem sim prescrever exames e medicamentos. Eu não entendo o motivo disso não ser amplamente divulgado. Nem eu, nem a população. 

Postado por Tadeu Nogueira às 07:13h.

LÁ VAI O BESTA:  Chaval é bem pior, nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural, médico é artigo de Luxo, e nos PSF's IV e V na sede, nunca vi um médico atendendo, sou hipertenso cadastrado num destes PSF's e nunca fui atendido pelo um médico, meu medicamento é prescrito por enfermeira. O médico só fez o diagnóstico e a primeira prescrição. Suspeito, que uma fiscalização do Ministério da saúde cairia bem neste caso, como vão fiscalizar Camocim, vou tentar fazer com que venham até Chaval, quem sabe eu consigo.

GRANJA: Leia a carta de renuncia do ex-prefeito Esmerino Arruda

GRANJA: Leia a carta de renuncia do ex-prefeito Esmerino Arruda

Abaixo você internauta, verá a carta de renúncia de cargo do ex-prefeito de Granja ” Esmerino Arruda ”.

CARTA DE RENÚNCIA

EU, ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 000.227.217-20, residente e domiciliado na Fazenda Oiteiro, Granja/CE, na condição de Prefeito Municipal de Granja, preste a completar 90 anos de idade e em face da rejeição pelo Poder Legislativo de licença para tratamento de saúde e de insuperáveis obstruções orçamentárias, vem requerer que seja recebida de modo irreversível e irretratável minha renuncia ao mandato de prefeito municipal obtido nas urnas, nas eleições de outubro de 2008, a partir deste 04 de abril de 2012, certo de que prestei grandes serviços neste mandato e em toda minha vida pública a esta cidade. Ao longo de quase 60 anos de laborosa atividade política, sempre me dediquei ao município de Granja, terra onde nasci, como Deputado Federal do Brasil por 12 anos, como Primeiro Suplente de Senador da Republica por 16 anos, como marido da minha inseparável e grande companheira, Doma Carmen, ex-prefeita e, principalmente, como titular da Prefeitura Municipal nos anos de 1989 a 1992 e agora neste mandato que ora me desligo. Saio neste momento com a consciência do dever cumprido e de ter trabalhado por Granja ate onde minha saúde permitiu. Prova disso é que estou deixando para os granjenses a conquista de 3 grandes obras nesta semana: o abastecimento de água com adutora para o importante distrito de Santa Terezinha, o asfalto para Sede do município e o recapeamento da longa estrada que interliga Granja aos populosos distritos de Sambaiba, Pitimbu, Taboleiro e Ubatuba. Nesta saída agradeço ao governador Cid Gomes por estas obras e tantas outras que ja trouxe para o nosso município com destaque para a construção da histórica estrada asfaltada que corta quase todo nosso território passando pelo Parazinho, Granja e Santa Terezinha, o que sem duvida nenhuma o torna o governador do Ceara que mais realizações promoveu em nossa terra, Granja. Agradeço aos funcionários da Prefeitura, aos profissionais da Saúde, da Educação que, inclusive, resgataram a credibilidade do nosso ensino colocando Granja numa sequencia ininterrupta de município “Selo Verde”. Aos meus colaboradores de todos esses anos, aliados políticos do presente e aqueles que infelizmente já se foram como o meu querido e inesquecível parceiro de administração José Vieira Angelim. Ao meu irmão Emmanuel que faleceu trabalhando pela cidade onde nascemos. A minha família, meus filhos e principalmente a minha amada e compreensiva mulher, Carmen, que mesmo não tendo nascido aqui, firmou um forte laço com Granja, adquirindo uma enorme paixão e compromisso com esta terra desde o momento do nosso casamento em 1953 aos pés de Nossa Senhora do Livramento na igreja do querido distrito de Parazinho. E, principalmente, a todo o povo de Granja pela confiança que sempre depositaram em mim em todos esses anos da minha vida pública. A todos vocês o meu mais sincero muito obrigado e minha eterna gratidão. Comunico da presente decisão também o Poder Judiciário e ao Ministério Público Local para fins de direito. Granja, em 04 de abril de 2012 ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO.

Qualquer dúvida, veja a folha de renuncia original no site da prefeitura clicando AQUI – Folha 1 e AQUI – Folha 2

Fonte: GranjaHoje.com